Banca de DEFESA: EDEN DO CARMO SOARES JÚNIOR
2016-06-28 11:29:35.289
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDEN DO CARMO SOARES JÚNIOR
DATA: 30/06/2016
HORA: 15:30
LOCAL: Sala 205, bloco A, 2º pavimento, CCSo
TÍTULO: A SITUAÇÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES APÓS A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: uma avaliação com ênfase nas receitas próprias
PALAVRAS-CHAVES: Federalismo fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal. Receitas locais. Municípios. Maranhão.
PÁGINAS: 128
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: A Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) trouxe um conjunto de medidas que teve como intuito garantir uma gestão fiscal mais responsável no país, com ênfase na obtenção de receitas locais pelas unidades subnacionais. O estudo traz um painel de dados econômicos do Estado do Maranhão e de seus municípios e demonstra como ele impacta nas finanças públicas locais. Para a fundamentação teórica, é investigada a formação do Sistema Tributário Brasileiro, bem como, os aspectos relacionados à teoria dos tributos. Também são abordados o federalismo fiscal, a repartição das fontes tributárias pelos entes federativos e a verificação das unidades responsáveis pela gestão das políticas públicas. Apresenta-se o cenário que permeou a economia brasileira nos anos 1990, que deu ensejo à implantação do Plano Real e as reformas associadas a ele, e que redundaram na LRF. Destaca-se como objetivo geral da pesquisa examinar como os municípios maranhenses adaptaram-se aos novos padrões de responsabilidade na gestão fiscal trazidos pela LRF, e, especialmente, se esses conseguiram elevar suas receitas próprias. Para o alcance desse objetivo foram utilizados dois instrumentos: o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e o Indicador de Realização de Receita Tributária (IRRT). Constata-se que, em quesitos como investimentos públicos, os municípios do Estado estão bem situados, quando comparados aos demais da federação, mas em relação à geração de receitas próprias, as prefeituras avaliadas encontram-se em um patamar inferior à média nacional. Contudo, os municípios maranhenses conseguiram elevar suas receitas próprias após a instituição da LRF, não obstante esse incremento está concentrado em cidades que receberam aportes extraordinários de investimentos em setores específicos da economia, como exemplo, Santo Antônio dos Lopes e Bacabeira.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2307805 - ALAN VASCONCELOS SANTOS
Externo à Instituição - JOAO AUGUSTO RAMOS E SILVA - FGV
Presidente - 407494 - JOAO GONSALO DE MOURA