PPGDSE/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROBERTO SANTOS MATOS
DATA: 10/02/2017
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 205, bloco A, 2º pavimento, Centro de Ciências Sociais - CCSo
TÍTULO: GASTO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO: uma análise do gasto público municipal maranhense na função educação comparativamente aos outros estados, para os anos de 2007 e 2015
PALAVRAS-CHAVES: Qualidade do gasto público em educação. Desempenho escolar. Despesas municipais em educação. Políticas educacionais
PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: A presente dissertação tem por objetivo avaliar a qualidade do gasto público municipal maranhense em educação, comparativamente aos demais municípios do país. Para tanto, parte-se de uma exposição sobre os princípios constitucionais e demais aspectos inerentes à administração pública que possibilitam conceituar e qualificar o gasto público. O estudo traz, na sequência, as formas de classificação da despesa pública na peça orçamentária e a sua relevância enquanto instrumento de controle social. São abordados, à luz das principais teorias e estratégias que versam sobre o desenvolvimento, os determinantes do gasto público, bem como a influência dessas teorias na formulação das legislações do país que regem as finanças públicas. Percorre-se, ainda, a trajetória da política educacional e o financiamento à educação no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, tanto em termos de gestão de políticas públicas e transformações legislativas, quanto em termos de resultados educacionais obtidos pelo país no período pós redemocratização. O perfil educacional do Maranhão é revelado por meio de indicadores específicos da área. O modelo utilizado é o Índice da Qualidade do Gasto Público – IQGP, criado por Bertê, Brunet e Borges. Os dados utilizados são provenientes do Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Censo Escolar e Prova Brasil, ambos vinculados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Os anos considerados no estudo são 2007 e 2015. O tratamento dos dados é realizado a partir de algumas ferramentas da estatística, tais como o escore padronizado pelo método da função de distribuição acumulada normal e a medida de posição “quartil”. Constata-se, a partir do comportamento dos dados para os anos considerados, que o crescimento da despesa por aluno não se traduz, necessariamente, na elevação da qualidade do ensino, revelando a ineficácia do gasto público em um conjunto significativo de municípios maranhenses
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2307805 - ALAN VASCONCELOS SANTOS
Interno - 1707510 - CESAR AUGUSTUS LABRE LEMOS DE FREITAS
Presidente - 1562690 - RICARDO ZIMBRAO AFFONSO DE PAULA