PPGDSE/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAPHAEL BRUNO BEZERRA SILVA
DATA: 25/03/2019
HORA: 09:00
LOCAL: BLOCO A, SALA 206 DO CCSO
TÍTULO: A Expansão do Ensino Superior e o Financiamento das Instituições Federais: a experiência brasileira na dinâmica da relação público/privado no período de 2003 a 2014.
PALAVRAS-CHAVES: Ensino Superior. Financiamento da educação. IFES. Governo.
PÁGINAS: 160
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: O presente trabalho tem como objeto de investigação a expansão do ensino superior brasileiro, no período de 2003 a 2014, que viu, atrelada a seus pressupostos, uma política econômica que afetou os recursos que se encaminharam às instituições federais de ensino superior. A hipótese central é que a chamada política de cunho neoliberal tem papel preponderante na ação de incentivos às instituições de ensino superior privadas, associada também a impactos na destinação efetiva dos recursos orçamentários da União para o financiamento das universidades públicas federais. A educação superior pública brasileira vem passando por um período de crise intensa, que se mostra como resultado de ações estruturais, consolidadas, sobretudo, a partir do governo Fernando Henrique Cardoso e alinhadas a diretrizes dos organismos multilaterais, as quais propõem que países subdesenvolvidos, como o Brasil, busquem o equilíbrio orçamentário mediante a redução dos gastos públicos e a predileção pelo ensino privado, que seria essencialmente técnico, eficiente e autossustentável. Essas mudanças agiriam como indutoras do crescimento econômico nacional por meio do equilíbrio fiscal e do progresso científico e tecnológico. A prioridade privada representou às universidades públicas uma política de racionalização de verbas e maiores cobranças para atender às diversas demandas e anseios do capital. No período de 2003 a 2014, houve, em determinados aspectos, continuidade da política de expansão mercantil por meio da adoção de mecanismos, tais como: políticas de parceria público/privada; liberalização financeira e dos serviços educacionais; isenções tributárias; isenção da contribuição previdenciária das instituições filantrópicas; bolsas de estudo para alunos via Fies; empréstimos financeiros a juros subsidiados por instituições bancárias oficiais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o ProUni. Para responder as seguintes indagações: “em termos da relação público/privado, houve a ação deliberada do Estado em promover a expansão mercantilizada do ensino superior? e qual o impacto das ações consideradas neoliberais quanto a destinação de recursos às universidades federais?” buscou-se compreender o duplo aspecto imbuído nas prioridades definidas em políticas públicas e a destinação dos recursos orçamentários da União. Para esse fim, utilizou-se, além da pesquisa bibliográfica e o exame de documentos oficiais, o aporte de Demonstrativos da Execução Orçamentária, entre 2003 e 2014, disponibilizados pelo Senado Federal, e da base de dados do Censo da educação superior (2003 – 2014), do INEP. O estudo evidenciou que a política de expansão do ensino superior tem favorecido o setor privado por meio de incentivos governamentais. A análise descritiva de leis, decretos, dados referentes a expansão do ensino, evolução dos recursos destinados às IFES e o seu comparativo com os outros canais de destinação considerados prioritários, como o pagamento de juros da dívida pública, mostrou que os governos que atuaram em períodos recentes não só mantiveram o padrão nacional dependente como viabilizaram seu aprofundamento. Resultante dessa ação, o sistema de ensino superior brasileiro em 2014 era formado por 92% de estabelecimentos de ensino isolados e apenas 8% de universidades, sendo 87,4% de instituições privadas e 12,6% de instituições públicas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 407562 - JOSE DE RIBAMAR SA SILVA
Interno - 407255 - ELIZEU SERRA DE ARAUJO
Externo ao Programa - 2293707 - CACILDA RODRIGUES CAVALCANTI