PPGDSE/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO BATISTA SANTOS SOBREIRA
DATA: 27/11/2019
HORA: 16:30
LOCAL: Sala de aula do PPGDSE
TÍTULO: O DESENVOLVIMENTO LOCAL A PARTIR DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PNAE E PAA: o caso do assentamento Marrecas no município de São João do Piauí – Piauí.
PALAVRAS-CHAVES: Assentamento. Agricultura familiar. Mercado institucional. Políticas públicas. Desenvolvimento local.
PÁGINAS: 85
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: Compreender o desenvolvimento local do assentamento Marrecas em São Joao do Piauí, a partir da operacionalização de programas governamentais de aquisição de alimentos, no caso aqui o PNAE e PAA, por meio do fortalecimento da agricultura familiar, sendo esse o objetivo principal desde estudo, uma contextualização da agricultura familiar no Estado do Piauí. Procura-se identificar as dificuldades, contribuições e as potencialidades durante o processo de comercialização dos produtos provenientes da agricultura familiar por intermédio do mercado institucional. Para que isso seja, adotará uma estrutura metodológica com base em levantamento de dados secundários a partir de relevantes consultas bibliográficas que tratam do tema abordado e outros instrumentos da pesquisa que permitem uma análise estatística. Inicia-se com uma abordagem sobre assentamento e luta de classe no campo, a luta pela terra e o MST, e produção agrícola e a consciência de classe elementos contextuais e o assentamento marcas uma contextualização, um breve histórico da política de aquisição de alimentos no Brasil, uma análise das fases até sua universalização. Entendo que o PNAE e o PAA são políticas voltadas para a garantia da melhoria da alimentação a pessoas em situação de vulnerabilidade e a estudantes da rede pública de ensino, assim como proporcionar melhorias nas condições de vida no meio rural, na inclusão produtiva e na educação bem como a redução das desigualdades sociais. Por meio deste estudo foi possível verificar, que os programas são indispensáveis, tendo em vista que tem uma contribuição diretamente para o desenvolvimento do assentamento e conseguintemente do município, por ser mecanismos que tem a capacidade de promover a inserção da produção da agricultura familiar no mercado. Neste contexto existem entraves em sua operacionalização, no caso do PAA não está sendo acessado pelos assentados do PA marrecas outras modalidades como, por exemplo, a formação de estoques, o não cumprimento da legislação no que se refere aos recursos do PNAE advindos do FNDE para a aquisição da agricultura familiar de no mínimo 30%, a falta de uma melhor capacitação para os agentes envolvidos para melhor compreender a o que tange a legislação, a falta de assistência técnica e questão da logística para o transporte da produção comercializada dentre outros, delimitar o grande potencial dos programas para o desenvolvimento local e, além disso, é importante ressaltar que dependem da implementação de outras políticas públicas que promovam o desenvolvimento da agricultura familiar.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1707510 - CESAR AUGUSTUS LABRE LEMOS DE FREITAS
Externo ao Programa - 2911528 - HERIC SANTOS HOSSOE
Interno - 1562690 - RICARDO ZIMBRAO AFFONSO DE PAULA