Banca de QUALIFICAÇÃO: STEFANNY MONTEIRO PINHEIRO
2021-04-08 19:12:16.362
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: STEFANNY MONTEIRO PINHEIRO
DATA: 12/04/2021
HORA: 17:30
LOCAL: Defesa em forma remota - Plataforma Google meet
TÍTULO: AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DA CRISE DO CAPITAL E DO ESTADO NO BRASIL: a reforma trabalhista no governo Temer
PALAVRAS-CHAVES: Relações de Trabalho; Reforma Trabalhista; Desregulamentação dos Direitos
PÁGINAS: 78
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Teoria Econômica
RESUMO: O objetivo deste trabalho consiste em fazer uma análise das mudanças nas relações de trabalho no contexto da crise do capital e do Estado brasileiro à luz da reforma trabalhista sancionada no governo de Michel Temer. A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT completou 74 anos em 1º de maio de 2017. Durante este período a CLT passou por várias reformas, nem todas iguais. A lei 13.467/2017, que entrou em vigor em 11/11/2017, tem sido criticada por muitos autores que ressaltam o prejuízo para os trabalhadores e os objetivos escusos do governo, que não poupou esforços para aprová-la. Acusando a CLT de ultrapassada, os defensores da reforma levantaram sua bandeira sem discutir seus efeitos em sua totalidade. Para confirmar a hipótese realizou-se uma pesquisa bibliográfica baseada em uma literatura especializada para a apropriação das principais categorias norteadoras do estudo e para a discussão das mudanças nas relações de trabalho a partir da crise e do processo de reestruturação produtiva no mundo e especificamente no Brasil; e, análise documental dos dados do IBGE, DIEESE, PNAD, CAGED, etc. Após a realização deste trabalho, é possível concluir que a reforma trabalhista representa mais um esforço de defesa dos interesses unilaterais de espoliação dos trabalhadores com a desregulamentação dos direitos sociais e trabalhistas anteriormente conquistados. Tal reforma aprofunda a precarização das relações de trabalho no Brasil e traz uma tendência de transformar os trabalhadores em uma superpopulação relativa, ocasionando a regressão dos direitos sociais e trabalhistas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2433735 - CRISTIANA COSTA LIMA
Interno - 6975024 - DANIELLE DE QUEIROZ SOARES
Presidente - 407255 - ELIZEU SERRA DE ARAUJO