Banca de DEFESA: STEFANNY MONTEIRO PINHEIRO
2021-04-27 11:41:11.412
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: STEFANNY MONTEIRO PINHEIRO
DATA: 30/04/2021
HORA: 16:00
LOCAL: Remoto (via Google Meet)
TÍTULO: AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DA CRISE DO CAPITAL NO BRASIL: a reforma trabalhista do governo Temer
PALAVRAS-CHAVES: Relações de Trabalho; Crise do Capital; Reforma Trabalhista; Desregulamentação dos Direitos.
PÁGINAS: 88
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Teoria Econômica
RESUMO: Neste trabalho é realizada uma análise das mudanças nas relações de trabalho no contexto da crise do capital no Brasil à luz da reforma trabalhista sancionada no governo de Michel Temer. A hipótese é que a reforma aprofunda a precarização das relações de trabalho no Brasil e traz uma tendência de transformar os trabalhadores em uma superpopulação relativa, ocasionando a regressão dos direitos sociais e trabalhistas. A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT completou 74 anos em 1º de maio de 2017. Durante este período, passou por várias reformas, nem todas de igual abrangência. A lei 13.467/2017, que entrou em vigor em 11/11/2017, tem sido criticada por muitos autores que ressaltam os prejuízos para os trabalhadores e os objetivos escusos do governo, que não poupou esforços para aprová-la. Acusando a CLT de ultrapassada, os defensores da reforma levantaram sua bandeira sem discutir seus efeitos em sua totalidade. Para confirmar a hipótese, realizou-se uma pesquisa bibliográfica baseada em uma literatura especializada para a apropriação das principais categorias norteadoras do estudo e para a discussão das mudanças nas relações de trabalho a partir da crise do capital e do processo de reestruturação produtiva no mundo e especificamente no Brasil; e análise documental dos dados do IBGE, DIEESE, PNAD, CAGED etc. Após a realização deste trabalho, é possível concluir que a reforma trabalhista representa mais um esforço de defesa dos interesses unilaterais de espoliação dos trabalhadores com a desregulamentação dos direitos sociais e trabalhistas anteriormente conquistados.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2433735 - CRISTIANA COSTA LIMA
Interno - 6975024 - DANIELLE DE QUEIROZ SOARES
Presidente - 407255 - ELIZEU SERRA DE ARAUJO