PPGDSE/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WALBERT RIBEIRO MOREIRA JUNIOR
DATA: 25/10/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto, via Google Meet
TÍTULO: GESTÃO FISCAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: uma análise dos municípios maranhenses.
PALAVRAS-CHAVES: Política Fiscal, Federalismo, Desenvolvimento Socioeconômico e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: Esse estudo pretende apresentar a Política e Gestão Fiscal em Governos Subnacionais e trazer as duas visões distintas da Política Fiscal: a visão do NCM e a outra visão da Política Fiscal como estratégia para o desenvolvimento, a ser apresentado neste trabalho, pelo menos dois tipos de escolha: versão convencional (NCM) e versão Desenvolvimentista, trazendo a discursão que o tipo de Política Fiscal que estados e municípios irão seguir, depende da escolha feita pela União, ou seja, o arcabouço pelo qual estados e municípios seguem a sua Política Fiscal, dependem do arcabouço que norteia a Política Fiscal do Governo central e a forma como o Novo Consenso Macroeconômico (NCM) lida com a questão fiscal – e que subentende uma visão específica sobre o papel que o estado deve desempenhar na economia. Também serão abordados temas como: Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil e tópicos relacionados a: descentralização; distribuição de competências e relações intergovernamentais; teoria da escolha pública “ Públic Choice “; federalismo fiscal e restauração da disciplina fiscal; a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF/00) e os governos subnacionais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2412827 - ALEXSANDRO SOUSA BRITO
Interno - 1102101 - JOSE LUCIO ALVES SILVEIRA
Externo ao Programa - 1846404 - JADSON PESSOA DA SILVA