PPGDSE/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS
DATA: 09/06/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Sistema Remoto (Google Meet)
TÍTULO: SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES SOB O CAPITALISMO DE PLATAFORMA: o caso dos prestadores de serviço de entrega por aplicativos em São Luís - MA
PALAVRAS-CHAVES: Capitalismo; Plataforma; Legislação; Decisões Judiciais; Equipamentos; Proteção; Saúde; Segurança; Trabalho
PÁGINAS: 98
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de identificar se o modelo de trabalho sob o capitalismo de plataforma é capaz de garantir condições mínimas de saúde e segurança dos trabalhadores por aplicativo na cidade de São Luís-MA. Para cumprir este objetivo foi analisado o arcabouço teórico sobre o capitalismo de plataforma, algumas de suas características e de como a ausência de definições legais e jurisdicionais pode influenciar na insegurança das relações de trabalho da categoria profissional objeto de estudo. As pesquisas apontaram como, em todo o mundo, a matéria ainda é controvertida. No Brasil ainda não há legislação específica e a jurisprudência ainda está se consolidando. Ao fim, realizando uma análise das exigências legais sobre segurança do trabalho para trabalhadores de entrega em geral e, avaliando os dados colhidos em pesquisa qualitativa feita com essa categoria profissional que trabalha por meio de aplicativos, aponta-se para a confirmação da hipótese originária de fragilização das condições de segurança e saúde dos trabalhadores analisados.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 407255 - ELIZEU SERRA DE ARAUJO
Interno - 6975024 - DANIELLE DE QUEIROZ SOARES
Externo à Instituição - GENTIL CUTRIM SERRA JUNIOR - UFMA