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A Coordenação do PPGDIR torna público a lista de trabalhos inscritos para avaliação de Comissão que escolherá os trabalhos aptos para publicação.

2023-07-16 11:56:15.415

EDITAL Nº 1/2023 - APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos (orientador)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Pedro Nilson Moreira Viana

DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONGRESSO NACIONAL: um estudo sobre o compartilhamento da interpretação constitucional em sede de ação direta de inconstitucionalidade

2022

Ronald Luiz Neves Ribeiro Júnior

REFORMA NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA: Condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciária estadual ao Ministério Público

2023

Bruno Denis Vale Castro

A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013

2018

Fredson de Sousa Costa

PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise dos conflitos de competência entre os entes federativos no período de 2988 a 2022

2023

Wanderson Carlos Medeiros Abreu

OS ENTES FEDERAIS NA PANDEMIA E O PAPEL DO STF

2023

José Mariano Muniz Neto

CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

2023

 

APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

Profª. Drª. Mônica Fontenelle Carneiro (orientadora)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Fábio Marçal Lima

O Desconhecido Além da “Muralha”: as metáforas de guerra no discurso do Ministério Público e a presunção de inocência no Tribunal do Jurí

2023

Lidiane Melo de Souza

ASCENÇÃO DE MAGISTRADAS NO JUDICIÁRIO MARANHENSE, IGUALDADE, GÊNERO E PATRIARCADO: uma análise cognitivo-discursiva

2022

 

 

APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Velten Pereira (orientador)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Tamara del Agnol

DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS DA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA

2022

Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves

TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI Nº 14.181/2021: contribuições sociais e econômicas do novo modelo jurídico

2023

 

APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

Profª. Drª. Márcia Haydée Porto de Carvalho (orientadora)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Maria José Carvalho de Sousa Milhomem

ACESSO À JUSTIÇA E CUSTAS PROCESSUAIS: Análise das decisões judiciais nas Varas Cíveis da Comarca de São Luís – MA, nas demandas de consumo no período de 2012 a 2016

2017

Fernanda Carvalho Ferraz

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL: limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão

2023

Maicy Milhomem Moscoso Maia

PRESCRIÇÃO E FETIVIDADE: análise das Ações Penais de Competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)

2020

 

APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães (orientador)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Davi Uruçu Rego

RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURÍDICO PENAL ESSENCIAL: da necessária definição de limites para criminalização de condutas

2021

Reginaldo da Rocha Santos Sales

A CIADE CRIMINAL E A INTERVENÇÃO RESOLUTIVA: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinadas na cidade de São Luís

2023

APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho (orientador)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Renata Caldas Barreto

JUSTIÇÃ DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: a questão da responsabilização penal por graves violações a direitos humanos

2015

 

APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto (orientador)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Alexandre Silva Soares

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: o controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos

2015

 

APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos (orientador)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Letícia Moreira de Martini

OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO MARANHÃO: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020

2021

Ítalo Viegas da Silva

IGUALDADE E DIFERENÇAS: a aplicação do princípio da igualdade no julgamento de demandas que versem sobre desigualdades de gênero, raça e sexualidade

2023

 

APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso (orientador)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Pedro Henrique Guimarães

O CORONELISMO AINDA RESPIRA: atributos do universo coronelista na conjuntura político-eleitoral de municípios do Maranhão para os cargos de deputado estadual e federal nas eleições 2018

2023

 

 

 

APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

Profª. Drª. Edith Maria Barbosa Ramos (orientadora)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Laísse Lima Silva Costa

A ATUAÇÃO DO STF NO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-10: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil

2022

Lidiane Melo de Souza

ASCENÇÃO DE MAGISTRADAS NO JUDICIÁRIO MARANHENSE, IGUALDADE, GÊNERO E PATRIARCADO: uma análise cognitivo-discursiva

2022

 

APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

Prof. Dr. Delmo Mattos da Silva (orientador)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Maria da Conceição Alves Neta

RAÇA E CLASSE NOS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE IMPERATRIZ

2022

 

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