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Publicado o Resultado Final do Edital nº 1/2023/NEDC/PPGDIR/UFMA – Apoio à Publicação de Livros

2024-02-02 11:09:54.05

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA) anuncia a publicação do resultado final do Edital nº 1/2023/NEDC/PPGDIR/UFMA – Apoio à Publicação de Livros.

  

O objetivo é destacar a contribuição acadêmica e o impacto das pesquisas realizadas no âmbito do Programa.

 

  1. PROPOSTAS ENQUADRADAS

 

 

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos (orientador)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Pedro Nilson Moreira Viana

DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONGRESSO NACIONAL: um estudo sobre o compartilhamento da interpretação constitucional em sede de ação direta de inconstitucionalidade

2022

Ronald Luiz Neves Ribeiro Júnior

REFORMA NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA: Condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciária estadual ao Ministério Público

2023

Bruno Denis Vale Castro

A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013

2018

Fredson de Sousa Costa

PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise dos conflitos de competência entre os entes federativos no período de 2988 a 2022

2023

José Mariano Muniz Neto

CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

2023

 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Velten Pereira (orientador)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Tamara del Agnol

DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS DA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA

2022

 

Profª. Drª. Márcia Haydée Porto de Carvalho (orientadora)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Maria José Carvalho de Sousa Milhomem

ACESSO À JUSTIÇA E CUSTAS PROCESSUAIS: Análise das decisões judiciais nas Varas Cíveis da Comarca de São Luís – MA, nas demandas de consumo no período de 2012 a 2016

2017

 

Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães (orientador)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Davi Uruçu Rego

RACIONALIDADE PENAL MODERNA E O BEM JURÍDICO PENAL ESSENCIAL: da necessária definição de limites para criminalização de condutas

2021

Reginaldo da Rocha Santos Sales

A CIADE CRIMINAL E A INTERVENÇÃO RESOLUTIVA: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinadas na cidade de São Luís

2023

 

Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos (orientador)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Letícia Moreira de Martini

OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO MARANHÃO: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020

2021

Ítalo Viegas da Silva

IGUALDADE E DIFERENÇAS: a aplicação do princípio da igualdade no julgamento de demandas que versem sobre desigualdades de gênero, raça e sexualidade

2023

 

 

APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso (orientador)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Pedro Henrique Guimarães

O CORONELISMO AINDA RESPIRA: atributos do universo coronelista na conjuntura político-eleitoral de municípios do Maranhão para os cargos de deputado estadual e federal nas eleições 2018

2023

 

APOIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS

 

Profª. Drª. Edith Maria Barbosa Ramos (orientadora)

Nome do Egresso

Título da Dissertação

Ano da Defesa

Laísse Lima Silva Costa

A ATUAÇÃO DO STF NO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-10: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil

2022

 

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