PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO BERGÊ CUTRIM FILHO
DATA: 24/04/2024
HORA: 19:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: A DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO IMOBILIÁRIA: o papel dos Cartórios de Registro de Imóveis do Termo Judiciário de São Luís como desobstrutores do Poder Judiciário.
PALAVRAS-CHAVES: Usucapião extrajudicial. Acesso à justiça. Cartórios. Registro de imóveis. Desjudicialização.
PÁGINAS: 19
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Privado
ESPECIALIDADE: Direito Civil
RESUMO: Trata-se de pesquisa que objetiva a investigação sobre o desafio do protagonismo dos cartórios de registro de imóveis do Termo Judiciário de São Luís, como desobstrutores do Poder Judiciário quanto às demandas de usucapião, notadamente, após a promulgação da Lei nº. 13.465/2017. O problema reside no questionamento para se saber o quanto os cartórios de registro de imóveis do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, contribuíram para a prevenção de litígios, desjudicializando e desafogando o Poder Judiciário do Estado do Maranhão quanto às ações de usucapião. A hipótese provisória é de que esses cartórios contribuíram para a prevenção de litígios, desafogando o Poder Judiciário relativo ao Termo Judiciário de São Luís. No que se refere as questões metodológicas, como método de abordagem optou-se pelo indutivo. Para auxiliar a pesquisa, foram escolhidos os métodos de procedimento monográfico e jurídico-diagnóstico e como técnicas de pesquisa, a documentação indireta, bem como a revisão bibliográfica.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EVERALDO AUGUSTO CAMBLER - PUC - SP
Interno - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO
Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Presidente - 1698159 - PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA