PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 34/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): CASSIUS GUIMARAES CHAI (Presidente/UFMA), JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA (Examinador Externo/UFMA) e CLAUDIA MARIA DA COSTA GONCALVES (Examinadora Externa/UFMA), para avaliação de Qualificação de Projeto de Dissertação do discente FILIPE CANTANHEDE AQUINO, cujo trabalho intitula-se: “GOVERNANÇA AMBIENTAL E JUSTIÇA CLIMÁTICA: o papel do Fundo de Proteção aos Direitos Difusos na promoção de um meio ambiente equilibrado no Maranhão”, a realizar-se no dia 13 de maio de 2024, às 16h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 22 de abril de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão