Coordenador do PPGDIR-UFMA publica artigo sobre justiça e imparcialidade no sistema de justiça militar em revista Qualis A
2024-04-25 20:11:40.274
Publicado, na Revista Jurídica Unicuritiba, artigo científico do Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos em coautoria com o Major QOPM Felipe Santana que destaca a importância de garantir justiça e imparcialidade no sistema de justiça militar.
Os autores concluem pela necessidade de mecanismos robustos para evitar qualquer influência indevida nas decisões judiciais, especialmente quando se trata de casos que envolvem indivíduos de diferentes níveis da hierarquia militar.
Trabalhos dessa natureza Promovem debates sobre a equidade e a responsabilização no seio das forças policiais, enfatizando a importância de defender o Estado de Direito e de proteger os direitos de todos os militares, independentemente de sua posição na estrutura militar.
Chamar a atenção para as disparidades nos resultados das sentenças entre oficiais e praças pode propiciar reformas destinadas a promover maior transparência e igualdade no sistema de justiça militar.
O PPGDIR parabeniza os pesquisadores por mais um trabalho publicado.
O arquivo pode ser consultado no link abaixo:
https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/6822/371374844