PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 35/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO (Presidente/UFMA), CASSIUS GUIMARAES CHAI (Examinador Interno/UFMA) e THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS (Examinadora Externa/UEMA), para avaliação de Qualificação de Projeto de Dissertação do discente JOSE ALBERTO LUCAS MEDEIROS GUIMARAES, cujo trabalho intitula-se: “SISTEMA DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E SEGURANÇA JURÍDICA: a uniformização das decisões judiciais a partir da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão”, a realizar-se no dia 03 de maio de 2024, às 14h30, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 26 de abril de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão