PGSC/CCBS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GLENDA PEREIRA COSTA SILVA
DATA: 08/11/2022
HORA: 14:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
TÍTULO: CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE NO MARANHÃO: análise documental
PALAVRAS-CHAVES: conselhos de saúde; controle social; participação social.
PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO: A participação popular sempre esteve presente em diversos momentos na história do Brasil, protagonizando a conquista de importantes direitos sociais, inclusive no setor da saúde. O Controle Social em Saúde é consequência da participação da sociedade civil na administração pública e constituí um dos príncipios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. A partir disto, os Conselhos de Saúde instituídos por meio da Lei n. 8.142/90, possibilitaram que o poder decisório na condução das políticas públicas estivesse dividido entre Sociedade e Estado. Percebe-se ainda lacunas de conhecimentos sobre o funcionamento da dinâmica e composição desses órgãos colegiados que possuem caráter permanente e deliberativo nos estados brasileiros. Portanto, esta pesquisa teve por objetivo avaliar a dinâmica e a composição da instância para o controle social em saúde a partir do Conselho Estadual de Saúde no Estado do Maranhão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo documental, cujas unidades de análises foram às atas extraordinárias e ordinárias juntamnete com as resoluções do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão, Planos Estaduais de Saúde e Relatórios de Conferências Estaduais entre os anos de 2014 a 2020. Os resultados são discutidos com base em duas categorias de análises: Aspectos da Participação Social no âmbito do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão, a qual indica mudanças na distribuição dos assentos entre as entidades que compoe o conselho ao longo dos anos, fruto de mudanças na legislação estadual que rege este órgão; e O Papel do Conselho Estadual no Controle Social do orçamento, que consta as pautas propiciam disputas de poder internas ocasionando tensionamentos entre os conselheiros, sendo a principal a gerência do orçamento público da saúde do Maranhão. Conclui-se que existiu por um longo período uma predominância da baixa representatividade, originária da ausência de renovação de membros, tendo como impacto negativo a dominação por parte de grupos mais organizados. Existem ainda, problemas relacionados ao entendimento por parte dos conselheiros, sobre as legislações que definem as atribuições e o funcionamento destas arenas participativas. Dessa forma, o mero funcionamento regular deste conselho não garante que exista efetivo controle social.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1087018 - JUDITH RAFAELLE OLIVEIRA PINHO
Externo à Instituição - LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR - FLORENCE
Externo ao Programa - 3854185 - POLIANA SOARES DE OLIVEIRA
Co-orientador - 927.413.047-34 - RUTH HELENA DE SOUZA BRITTO FERREIRA DE CARVALHO