PGSC/CCBS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BEATRIZ BATEMARCO DOS SANTOS
DATA: 17/04/2023
HORA: 13:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
TÍTULO: PANDEMIA DE COVID-2019: MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SAÚDE NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Equipamentos e Provisões Hospitalares. COVID-19. Administração em Saúde Pública.
PÁGINAS: 82
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO: Introdução: A pandemia de covid-19 evidenciou a necessidade de reorganização dos sistemas de saúde e rearranjo de estratégias para compras públicas, a fim de garantir o acesso da população às tecnologias necessárias para efetiva prestação de cuidado, respeitando a legalidade, vantajosidade econômica e transparência. Objetivo: Avaliar o efeito da pandemia de covid -19 sobre a aquisição pública de equipamentos e medicamentos usados para intubação orotraqueal, sob uma perspectiva comparativa do período anterior e posterior à declaração de estado de emergência. Métodos: Foram utilizados dados de acesso livre do Governo Federal: Portal da Transparência, Portal de Compras Governamentais, Portal de Compras COVID-19 e Banco de Preços em Saúde. Foi realizada análise descritiva e comparativa dos dados. Os valores unitários dos itens foram atualizados de acordo com o IPCA. Foi aplicado o teste não paramétrico de Mann-Whitney-Wilcoxon para a comparação dos preços unitários dos itens nos contextos pré- e durante a pandemia. Resultados: Observou-se um aumento de 900% na quantidade de ventiladores respiratórios eletrônicos adquiridos no ano de 2020 em relação ao ano de 2019. Destes, 97,5% foram comprados pela modalidade de dispensa de licitação. Não foi observada diferença estatística nos valores unitários dos ventiladores respiratórios eletrônicos adquiridos no período pré- para o da pandemia. Foi observado aumento estatisticamente significativo dos preços unitários de medicamentos sedativos e relaxantes musculares. Destaca-se o aumento de preço médio dos medicamentos midazolam 5 mg/ml 10 ml (381,18%), propofol 10 mg/ml 10 ml (156,4%), atracúrio 10 mg/ml 2,5 ml (97,5%), atracúrio 10 mg/ml 2,5 ml (97,4%), suxametônio 100 mg (91,3%), etomidato 2 mg/ml 10 ml (87,4%) e cisatracúrio 2 mg/ml 10 ml (44,9%). Conclusões: A dispensa de licitação foi uma modalidade optada para aquisição centralizada e emergencial de ventiladores respiratórios eletrônicos que atendessem de forma ágil o interesse público para habilitação de novos leitos de UTI covid -19 Adulto. Conclui-se que, em termos populacionais, houve um aumento significativo nos valores unitários praticados pela administração pública para a maioria dos medicamentos utilizados na prática clínica para o procedimento de intubação orotraqueal durante o período da pandemia de covid -19. Este aumento não foi observado para os valores dos ventiladores respiratórios eletrônicos, indicando possíveis diferentes dinâmicas na comercialização de equipamentos e de medicamentos.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2019434 - BRUNO FERES DE SOUZA
Externo à Instituição - LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR - SES-MA
Presidente - 1096903 - MARIA TERESA SEABRA SOARES DE BRITTO E ALVES
Co-orientador - 2299196 - REJANE CHRISTINE DE SOUSA QUEIROZ