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ROBERTO CARVALHO VELOSO

PDIR - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO

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Produção Intelectual

Coordenação de grupo de pesquisa (1)
09/2018 Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais-NUPECC,
Participações em Bancas de Cursos (66)
2018, Dissertação de Mestrado IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO, HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO
2018, Dissertação de Mestrado CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO LEGISLATIVO: uma analise critica as decisoes das comissoes de constituicao e justica das Assembleias Legislativas do Maranhao e Piaui, suas fragilidades e disfuncao aos fins de eficacia do controle de constitucionalidade preventivo., INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ
2018, Dissertação de Mestrado A APLICACAO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIARIO: um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/Ma., FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER
2018, Dissertação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegacao de justica ao estrangeiro e a sujeicao do Estado Brasileiro a jurisdicao supranacional., JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA
2018, Monografia de Graduação EM BUSCA DA DEMOCRACIA TRIBUTARIA: a ilegitimidade da majoracao de aliquotas e criacao de tributos sem consulta popular, MYLLA MARIA SOUSA SAMPAIO
2017, Dissertação de Mestrado TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA
2017, Qualificação de Mestrado AREAS URBANAS DESORGANIZADAS E CRIMINALIDADE EM SAO LUIS: ANALISE DAS INTERVENCOES URBANISTICAS DA OPERACAO "CIDADE SEGURA" COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE., MAURICIO JOSE FRAGA COSTA
2017, Monografia de Graduação A NATUREZA INSTITUCIONAL E O COMPORTAMENTO POLITICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL., CLAUDIO HENRIQUE DE PAULA RODRIGUES
2017, Dissertação de Mestrado JULGAMENTO DE QUEM? imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro de Sao Luis - MA, KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS
2017, Qualificação de Mestrado APLICACAO DA LEI Nº 8.429/1992 E CULPABILIDADE DE AGENTES PUBLICOS NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO., HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO
2017, Qualificação de Mestrado A APLICACAO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DO MARANHAO: uma analise a partir da criminologia critica., FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER
2017, Qualificação de Mestrado MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E O PODER JUDICIARIO MARANHENSE: analise da eficacia da prestacao jurisdicional estatal nos julgamentos de Medidas Protetivas de Urgencia atraves da analise de seus recursos entre os anos de 2012-2016., GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA
2017, Qualificação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: uma interface entre a denegacao de justica ao estrangeiro e a sujeicao do Estado Brasileiro a jurisdicao supranacional., JOAO BRUNO FARIAS MADEIRA
2016, Qualificação de Mestrado A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO NO ENFRENTAMENTO A CORRUPCAO A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013., BRUNO DENIS VALE CASTRO
2016, Qualificação de Mestrado TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA
2016, Qualificação de Mestrado ATIVISMO JUDICIAL: uma analise da atuacao do Poder Judiciario frente ao merito administrativo para efetivacao do direito a educacao., KAREN KAROLYNA SILVA ROCHA
2016, Monografia de Graduação FINANCIAMENTO PUBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: VANTAGENS E RISCOS DO PLS 268/2011 NO CONTEXTO DA REFORMA POLITICA, GEISA GODINHO CARVALHO NORONHA
2016, Monografia de Graduação A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO AMBITO DO PROCESSO PENAL A LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE, NATALIA CAROLINE ANGELI NUNES
2016, Monografia de Graduação A LIMITACAO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE NAS INTERVENCOES CORPORAIS PROBATORIAS, AMANDA DE OLIVEIRA MOTA
2016, Dissertação de Mestrado CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS: avaliacao da eficiencia dos Centros Judiciarios de Solucao de Conflitos na comarca de Sao Luis - MA., WERMESON PINHEIRO BARBOSA
2016, Dissertação de Mestrado RESSIGNIFICANDO TRAJETORIAS: A justica restaurativa como pratica no ambito do ato infracional pelo Ministerio Publico no Maranhao., CARLA COSTA PINTO
2016, Dissertação de Mestrado O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ - MA., GLEIDYSSON JOSE BRITO DE CARVALHO
2016, Qualificação de Mestrado AVALIACAO DAS AUDIENCIAS PUBLICAS PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REFERENTES A PROMOCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE., JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES
2016, Qualificação de Mestrado O DIREITO SOLIDO NA MODERNIDADE LIQUIDA: o desafio da efetividade dos direitos humanos num modelo juridico que exige certeza diante de uma realidade incerta., THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO
2016, Qualificação de Mestrado JULGAMENTO DE QUEM: a imagem da mulher no discurso do processo de estupro em Sao Luis - MA., KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS
2016, Tese Doutorado CONSIDERACOES SOBRE A RESOLUCAO CNJ n⁰ 125/2010: uma avaliacao politica da politica judiciaria brasileira – a solucao dos conflitos de interesses?” , MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO
2016, Dissertação de Mestrado ENTRE SAO LUIS E BOGOTA: o presente, o passado e o futuro da municipalizacao da seguranca publica no Brasil., CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA
2016, Qualificação de Doutorado POLITICA PUBLICA DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO: uma avaliacao politica da politica publica de tratamento adequado dos conflitos de interesses, MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO
2015, Dissertação de Mestrado A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISOES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA CONCRETIZACAO DA DESAPOSENTACAO., VIVIANE FREITAS PERDIGÃO
2015, Dissertação de Mestrado O CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS E SUA LEGITIMIDADE DEMOCRATICA., MAURICIO OLIVEIRA AMORIM
2015, Qualificação de Doutorado O SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA: autonomia e subsidiariedade no balanceamento do modelo federativo., MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA
2015, Qualificação de Doutorado O SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA: autonomia e subsidiariedade no balanceamento do modelo federativo., MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA
2015, Dissertação de Mestrado O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relacao a presuncao de inocencia e a irretroatividade das leis., JURACI GUIMARÃES JÚNIOR
2015, Qualificação de Mestrado O PAPEL FUNCIONAL DOS ESCRITORIOS-ESCOLA DAS UNIVERSIDADES DE SAO LUIS-MA PARA A FORMACAO DOS PROFISSIONAIS JURIDICOS: Um enfoque juridico e social., LUANA CELINA LEMOS DE MORAES
2015, Qualificação de Mestrado CONCILIACAO TRABALHISTA: Pensando a contrafactualidade da razao pratica no agir instrumental a comprimento de metas no CNJ e o sentimento de livres e iguais., JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR
2015, Qualificação de Mestrado O INSTITUTO DA TRANSACAO PENAL, E SUA APLICACAO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MA, GLEIDYSSON JOSE BRITO DE CARVALHO
2015, Qualificação de Mestrado JUSTICA SOCIAL E TRIBUTACAO: Analise da eficacia do principio da capacidade no ordenamento juridico a luz das decisoes do STF, IZABELLA DOS SANTOS JANSEN FERREIRA DE OLIVEIRA
2015, Qualificação de Mestrado POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA PARA AS AREAS URBANISTICA E SOCIALMENTE DESORGANIZADAS: atribuicoes das Instituicoes do Sistema de Justica no ambito do controle social., CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA
2015, Dissertação de Mestrado CRIMES CIBERNETICOS NA POS-MODERNIDADE: Direitos fundamentais e a efetividade da investigacao criminal de fraude bancarias no Brasil, , DAVID FARIAS DE ARAGÃO
2015, Qualificação de Mestrado SILENCIAMENTO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DE INCAPACIDADE: uma analise discursiva dos processos judiciais de concessao do BPC para pessoa com deficiencia., GIOLIANO ANTUNES DAMASCENO
2015, Qualificação de Mestrado CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E MEDICAO DE CONFLITOS : Uma avaliacao de eficacia do processo de implementacao dos centros judiciais de solucao de conflitos na comarca de Sao Luis., WERMESON PINHEIRO BARBOSA
2015, Qualificação de Mestrado A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DAS DECISOES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA CONCRETIZACAO DA DESAPOSENTACAO., VIVIANE FREITAS PERDIGÃO
2015, Dissertação de Mestrado A EFICACIA DAS DECISOES JUDICIAIS NO MARANHAO: Judicializacao da saude e o acesso as unidades de tratamento intensivo neonatal., LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA
2014, Dissertação de Mestrado PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: A defensoria publica e a democratizacao do processo penal., ADRIANO ANTUNES DAMASCENO
2014, Dissertação de Mestrado ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO), AUTOCONTENCAO E ULTIMA PALAVRA NA INTERPRETACAO DA CONSTITUICAO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo norte-americano e as teorias do dialogo., JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR
2014, Dissertação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SUA VEDACAO., ALAIDE SAMPAIO COSTA
2014, Dissertação de Mestrado ALIENACAO FAMILIAR INDUZIDA: uma revisao critica dos fundamentos socio-juridicos da Lei de alienacao parental. , BRUNA BARBIERI WAQUIM
2014, Dissertação de Mestrado A MUDANCA DE JURISPRUDENCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008: A necessidade de estabilizacao das decisoes judiciais a partir da seguranca juridica e do direito como integridade., FELIPE COSTA CAMARAO
2014, Qualificação de Mestrado LIMITES DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Um estudo de caso da (in) constitucionalidade da lei da ficha limpa., JURACI GUIMARÃES JÚNIOR
2014, Qualificação de Mestrado A RELACAO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS., JOSÉ MURILO DUAILIBE SALEM NETO
2014, Qualificação de Mestrado O ESTADO LAICO ENQUANTO GARANTIDOR DA LIBERDADE RELIGIOSA: A TUTELA DA GUARDA DE UM DIA DE DESCANSO RELIGIOSO A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E A PARTIR DA ANALISE DAS DECISOES E JURISPRUDENCIAS NO CONTEXTO DA JUSTICA BRASILEIRA., ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA
2014, Qualificação de Mestrado PERSECUCAO PENAL DE FRAUDES BANCARIAS ELETRONICAS: OS REFLEXOS JUDICIAIS DAS PRATICAS INVESTIGATIVAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL A PARTIR DE 2009., DAVID FARIAS DE ARAGÃO
2014, Qualificação de Mestrado A EFETIVACAO DA PROTECAO INTEGRAL E O ATO INFRACIONAL., CARLA COSTA PINTO
2013, Qualificação de Mestrado A JUDICIALIZACAO DA SAUDE: a eficacia de atuacao do Judiciario como garantia da efetividade na solicitacao de leitos em UTI neonatal em Sao Luis-MA., LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA
2013, Qualificação de Mestrado "O ATIVISMO JUDICIAL (OU JURIDICO) NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POS-2003: acertos, desacertos, indispensabilidades e limites"., JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR
2013, Qualificação de Mestrado O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL EM FACE DO PRINCIPIO REPUBLICANO DEMOCRATICO E DIALOGO INTER INSTITUCIONAL., GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS
2013, Qualificação de Mestrado A INVESTIGACAO CRIMINAL PROPRIA DO MINISTERIO PUBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SUA VEDACAO, ALAIDE SAMPAIO COSTA
2013, Qualificação de Mestrado O PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS: uma experiencia de participacao da sociedade civil na esfera publica., LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA
2013, Qualificação de Mestrado O PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS: uma experiencia de participacao da sociedade civil na esfera publica., LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA
2013, Qualificação de Mestrado DA JURISDICAO NACIONAL A SUPRANACIONAL NO PROCESSO DE INTEGRACAO DO MERCOSUL: modelos de estruturacao, resolucao de conflitos e tutela multinivel de direitos fundamentais no ambito sul-americano., DIOGO DINIZ LIMA
2013, Qualificação de Mestrado O DIREITO NOS TRILHOS DO (NEO) DESENVOLVIMENTISMO: tutela dos modos de vida tradicionais de remanescentes de quilombos e a atuacao das instituicoes de justica da Estrada de Ferro Carajas., RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA
2013, Qualificação de Mestrado PARA ALEM DO ACESSO A JUSTICA PENAL: a assistencia juridica publica e validade discursiva das decisoes judiciais em materia penal., ADRIANO ANTUNES DAMASCENO
2013, Qualificação de Mestrado EVOLUCAO HERMENEUTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a mudanca de jurisprudencia como fundamento para a modulacao dos efeitos das decisoes no controle de constitucionalidade., FELIPE COSTA CAMARAO
2013, Qualificação de Mestrado O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADES DAS TERRAS OCUPADAS PELOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES E QUILOMBOS E O PAPEL DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NA SUA EFETIVACAO., LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA
2013, Qualificação de Mestrado A AUTORIDADE POLICIAL NA PERSECUCAO CRIMINAL E O CURRICULO DO CURSO DE FORMACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO, TAMARA DA CRUZ OLIVEIRA
2012, Tese Doutorado “DIREITO A SAUDE, DIREITO A IGUALDADE E UNIVERSALIDADE: uma analise de concepcoes de saude e da atuacao de organismos internacionais nas politicas publicas sanitarias para a Regiao das Americas ., EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Trabalho de conclusão de curso (12)
A NECESSIDADE DO PRÉVIO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA COMO CONDIÇÃO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE SUPRESSÃO E REDUÇÃO DE TRIBUTOS, THAMILA TOBIAS DE CASTRO NAVA PAIVA , 07/2013
A NATUREZA JURÍDICA DO DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA, THAYLA SOARES MACEDO LUNA , 07/2013
AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO, WILLIAME COSTA LEITE , 12/2013
"A CONCRETIZAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DIANTE DA MORA LEGISLATIVA: a efetivação dos postulados de previdência social.", VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA , 08/2014
A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE, NATALIA CAROLINE ANGELI NUNES , 08/2016
A LIMITAÇÃO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE NAS INTERVENÇÕES CORPORAIS PROBATÓRIAS, AMANDA DE OLIVEIRA MOTA , 08/2016
FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: VANTAGENS E RISCOS DO PLS 268/2011 NO CONTEXTO DA REFORMA POLÍTICA, GEISA GODINHO CARVALHO NORONHA , 08/2016
"PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E SUA VINCULAÇÃO COM O JUS PUNIENDI ESTATAL.", ANA LARISSA REIS TORRES , 07/2015
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS : A (IN) CONSTITUCIONALIDADE E A (IN) EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988., MAGALI DA SILVA MEDEIROS , 03/2016
DECISÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO: Tradição, conteúdo e incidência., CAMUS SOARES PINHEIRO , 09/2016
SERIAM DEUSES OS JUÍZES? ABUSO DOS PRINCÍPIOS E DECISIONISMO JUDICIAL., GABRIEL SILVA PEREIRA , 09/2016
IMPUTABILIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SÉRIE., MARIA LUIZA DA SILVA MARINHO , 01/2019
Orientação em pós-graduação (16)
Mestrado, TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, 03/2013 - , Concluída em 12/2014
Mestrado, ADRIANO ANTUNES DAMASCENO, 03/2013 - , Concluída em 12/2014
Mestrado, JURACI GUIMARÃES JÚNIOR, 05/2014 - , Concluída em 04/2015
Mestrado, MARIANA RODRIGUES VIANA, 02/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA, 11/2014 - , Concluída em 02/2016
Mestrado, GLEIDYSSON JOSE BRITO DE CARVALHO, 11/2014 - , Concluída em 04/2016
Mestrado, RICARDO VINHAES MALUF CAVALCANTE, 02/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS, 08/2015 - , Concluída em 08/2017
Mestrado, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA, 07/2016 - , Concluída em 12/2017
Mestrado, FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER, 08/2016 - , Concluída em 04/2018
Mestrado, HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO, 08/2016 - , Concluída em 09/2018
Mestrado, LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, GUSTAVO FURTADO BRANDÃO, 11/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MAURICIO JOSE FRAGA COSTA, 09/2016 - , Concluída em 02/2019
fim do conteúdo