Banca de QUALIFICAÇÃO: LAUANA RAFAELA GOMES
2025-12-19 09:26:52.071
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAUANA RAFAELA GOMES
DATA: 23/01/2026
HORA: 09:00
TÍTULO: ENTRE A JUSTIÇA DO REI E A JUSTIÇA DA TERRA: a atuação dos oficiais da justiça ordinária na Câmara Municipal de São Luís do Maranhão (primeira metade do século XVIII)
PALAVRAS-CHAVES: Câmara Municipal Justiça ordinária São Luís Poder local
PÁGINAS: 52
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
RESUMO: Este trabalho analisa o exercício da justiça no Maranhão colonial a partir do cotidiano administrativo e jurídico, com ênfase na atuação das Câmara Municipal de São Luís. Parte-se do entendimento de que a justiça, no contexto colonial, não se restringia à aplicação formal das leis metropolitanas, sendo construída por meio de práticas locais, negociações e adaptações às realidades sociais e políticas da colônia. A pesquisa tem suporte metodológico através da discussão de conceitos teóricos, bem como, discussão e comparação entre Câmaras Municipais na América portuguesa. Além do levantamento e análise da documentação administrativa e judicial disponível no Arquivo Público do Maranhão. O diálogo entre essas permite, compreender como a justiça era efetivamente praticada, destacando o papel das Câmaras como instâncias reguladoras e mediadoras entre o poder régio e a sociedade local, bem como a atuação dos chamados homens bons na administração e no controle do cotidiano colonial. Ao evidenciar as conexões entre administração, justiça e relações de poder, o estudo contribui para a compreensão da justiça colonial como um fenômeno histórico constituído no âmbito local, marcado por uma cultura jurídica própria e por práticas que articulavam norma e costume, conforme apontam estudos sobre o Império português e o governo municipal na América portuguesa (BOXER, 2002; HESPANHA, 1994; RUSSELL-WOOD, 1998, 2014; SCHWARTZ, 2011).
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1434296 - ALIRIO CARVALHO CARDOSO
Externo à Instituição - ELOY BARBOSA DE ABREU - UEMA
Presidente - 108.095.668-93 - RAFAEL IVAN CHAMBOULEYRON