PPGHIS/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAYARA SILVA FERREIRA
DATA: 22/09/2026
HORA: 14:00
TÍTULO: POLÍTICAS INDÍGENAS E INDIGENISTAS NO COLONIAL TARDIO: A Continuidade do Diretório Pombalino na Capitania do Maranhão (1798-1821).
PALAVRAS-CHAVES: Leis indigenistas de 1755; Diretório dos índios; Carta Régia de 12 de maio de 1798; Capitania do Maranhão; Período colonial tardio.
PÁGINAS: 116
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
RESUMO: Essa pesquisa tem como objetivo compreender como a legislação indigenista setecentista, de modo particular a lei de liberdade de 6 de junho de 1755, o Diretório dos Índios e a Carta Régia de 12 de maio de 1798, configurou as políticas indígenas e indigenistas voltadas para a capitania do Maranhão no período colonial tardio. A legislação estudada foi promulgada a partir de meados dos anos 1750 quando, após a publicação do Tratado de Madri, e diante da necessidade de ocupação e defesa do território, a coroa portuguesa declarou os indígenas livres ao mesmo tempo que mantinha a tutela sobre suas pessoas, bens e trabalho através de diretores laicos. Partiu-se da hipótese de que a duração do Diretório dos Índios no Maranhão, e, portanto, da tutela sobre os nativos, avançou pelas primeiras décadas do século XIX, conformando a agência indígena e suas formas de resistência. A pesquisa foi documental e bibliográfica, e majoritariamente qualitativa. Para a pesquisa documental utilizou-se fontes impressas e manuscritas. Como fontes impressas foi utilizada a produção de intelectuais do século XIX sobre as leis indigenistas portuguesas e sua aplicação. No que se refere as fontes manuscritas, foi feita a transcrição e análise de documentos da comunicação oficial entre o governo da capitania do Maranhão, suas vilas e lugares, e a metrópole, primeiro com Lisboa e depois com o Rio de Janeiro, disponíveis no Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM) e Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). Durante o desenvolvimento da pesquisa notou-se a importância dos povos indígenas para a formação desse mundo Atlântico, desde o seu trabalho, escravizado, compulsório ou livre, até sua capacidade de negociação diante legislações que visavam assimilá-los a massa da sociedade colonial. O principal resultado da pesquisa foi a percepção de que, certamente, o Diretório dos Índios continuava a ser utilizado como marco legal por autoridades régias, colonos e indígenas para reger as relações entre atores tão diversos e garantir direitos e deveres nessa sociedade conectada e em constante transformação. Também foi possível concluir que a despeito da distância da metrópole, Rio de Janeiro, as autoridades locais tinham pleno conhecimento das mudanças na política indigenista joanina e sabiam se apropriar dela.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1740711 - ALEXANDRE GUIDA NAVARRO
Externo à Instituição - JOÃO PAULO PEIXOTO COSTA - UFPI
Presidente - 2365309 - SORAIA SALES DORNELLES
Externo à Instituição - VANIA MARIA LOSADA MOREIRA - UFRRJ