PPGHIS/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAUANA RAFAELA GOMES
DATA: 23/10/2026
HORA: 14:30
TÍTULO: JUSTIÇA ORDINÁRIA E GOVERNO DA CIDADE NO IMPÉRIO ATLÂNTICO PORTUGUÊS: relações de poder na Câmara Municipal de São Luís do Maranhão (1692–1729)
PALAVRAS-CHAVES: Justiça ordinária; Câmara Municipal; relações de poder; conexões atlânticas; São Luís do Maranhão.
PÁGINAS: 173
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
RESUMO: Esta dissertação analisa as práticas de jurisdição e de governo local desenvolvidas na Câmara Municipal de São Luís do Maranhão entre 1692 e 1729, tomando como ponto de partida a atuação dos oficiais vinculados à justiça ordinária. Investiga como juízes ordinários, vereadores, procuradores do Conselho e misteres do povo intervieram nos problemas cotidianos da cidade e articularam determinações régias, interesses locais e a defesa do bem comum. Em diálogo com a perspectiva das conexões atlânticas, a pesquisa situa São Luís nos circuitos políticos e administrativos da monarquia portuguesa, examinando como normas, modelos institucionais e linguagens de governo em circulação no Império eram apropriados e reelaborados de acordo com as condições locais. A investigação fundamenta-se principalmente nos Livros de Acórdãos da Câmara, complementados por correspondências e requerimentos do Arquivo Histórico Ultramarino. Por meio da leitura seriada e da análise qualitativa da documentação, examinam-se os mecanismos de escolha dos oficiais, suas trajetórias e seus vínculos sociais, bem como as vereações, correições, fiscalizações, requerimentos e condenações. A análise demonstra que a justiça ordinária compreendia práticas que ultrapassavam o julgamento de causas, uma vez que a Câmara regulava o abastecimento, o comércio, os ofícios, os preços, os pesos e medidas e a conservação dos espaços urbanos. O acesso aos cargos dependia do reconhecimento social e dos vínculos estabelecidos com as redes locais de poder, enquanto a autoridade camarária era exercida em meio a negociações, descumprimentos e disputas de jurisdição com outras instâncias da monarquia. Conclui-se que a Câmara constituía um espaço de mediação no qual determinações régias, interesses locais e referenciais políticos compartilhados no mundo português eram interpretados e aplicados conforme as condições do Maranhão colonial. Nesse processo, governar a cidade significava exercer jurisdição e mobilizar a justiça como fundamento da ordem local, evidenciando a inserção de São Luís nas dinâmicas políticas e institucionais do Atlântico português.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1434296 - ALIRIO CARVALHO CARDOSO
Externo à Instituição - ELOY BARBOSA DE ABREU - UEMA
Externo à Instituição - MARIANA FERREIRA SCHILIPAKE - UFPR
Presidente - 108.095.668-93 - RAFAEL IVAN CHAMBOULEYRON