O Edital PROFARTES 2026 – Exame Nacional de Acesso adota políticas de Ações Afirmativas, reafirmando o compromisso do Programa com a democratização do acesso à pós-graduação stricto sensu e com a promoção da diversidade.
As políticas contemplam vagas/cotas para diferentes grupos, entre eles:
✊🏿 Pessoas pretas e pardas 🌿 Pessoas indígenas ♿ Pessoas com deficiência 🏳️🌈 Pessoas LGBTQIA+ 🌎 Pessoas de comunidades tradicionais 🧳 Pessoas refugiadas e migrantes 💰 Pessoas de baixa renda e outras situações previstas na regulamentação.
📌 Atenção: os critérios, procedimentos e documentos necessários para participação nas modalidades de Ações Afirmativas devem ser consultados no regulamento da Instituição Associada (IA) à qual o(a) candidato(a) pretende se candidatar.
No âmbito da UFMA, a política de ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu ou lato sensu é regulada pela Resolução CONSEPE Nº 3058/2023.