PPGEEB/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAIMUNDA DE MORAES MOTA
DATA: 06/04/2026
HORA: 14:30
LOCAL: SALA F 305, CCSo
TÍTULO: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO EM ESCOLAS INDÍGENAS TENTEHAR: PRÁTICAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA JANUÁRIA, NA TERRA INDÍGENA RIO PINDARÉ, MARANHÃO
PALAVRAS-CHAVES: Educação Escolar Indígena. Formação de professoras(es). Projeto Político Pedagógico. Povo Tentehar/Guajajara.
PÁGINAS: 212
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: A pesquisa trata sobre a Educação Escolar Indígena ofertada pela rede estadual de ensino do Maranhão, a qual está amparada legalmente na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica(DCNEEI), nos Referenciais Curriculares para a Educação Escolar Indígena do Estado do Maranhão(RCEEIMA), as quais buscam garantir aos povos indígenas o direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilingue/multilíngue. A investigação, deste modo, elegeu como objetivo geral analisar o processo de elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) do CEEI Januária, tendo em vista sua contribuição para a construção de um Caderno de Reflexões Pedagógicas para as escolas indígenas maranhenses. Outros objetivos se somam: a) caracterizar os fundamentos epistemológicos, teóricos, metodológicos e pedagógicos do PPP do Centro de Educação Escolar Indígena Januária, localizada na Terra Indígena Rio Pindaré; b) analisar se há e quais são as contribuições das formações contínuas oferecidas pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) para o processo de construção do PPP do Centro de Educação Escolar Indígena Januária, c) investigar as concepções das(os) gestoras(es) e professoras(es) do Centro de Educação Escolar Indígena Januária sobre o PPP e sua importância para o trabalho das escolas indígenas e d) elaborar um Caderno de Reflexões Pedagógicas, com propostas, sugestões, fundamentações sobre PPP, para auxiliar gestoras(es) e professoras(es) das escolas indígenas guajajara. A presente pesquisa está organizada em cinco seções. A primeira seção apresenta a introdução, a qual apresenta a organização teórica e metodológica da pesquisa, a justificativa, os objetivos e as questões suleares da investigação. A segunda seção discute o Projeto Político Pedagógico e a Educação Escolar Indígena, a partir das articulações entre a Educação Indígena e a Educação Escolar Indígena, mostrando as conquistas legais. A terceira seção trata da formação docente e Educação Escolar Indígena, das políticas e programas de formação continuada para formação de professoras(es) de escolas indígenas e da elaboração do Projeto Político Pedagógico em escolas indígenas. A quarta seção discorre sobre a caracterização da escola, sobre o método e os procedimentos metodológicos adotados na pesquisa, os caminhos percorridos para atingir os objetivos propostos. Apresenta a análise da experiência de construção do Projeto Político Pedagógico do CEEI Januária e o Caderno de Reflexões Pedagógicas, produzido como resultado deste trabalho investigativo, concebido para atuar como material de apoio e referência às escolas indígenas maranhenses na elaboração de seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) e a quita seção apresenta as considerações conclusivas deste estudo. O referencial teórico da pesquisa se baseou nas(os) seguintes autoras(es): Baniwa (2006), Imbernón (2011), Grupioni (2003), Meliá (1979), Paraíso (2023). Ramalho (2004), Tardif, (2014), Veiga (1995), entre outras. Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa, baseada na pesquisa exploratória, tendo utilizado a entrevista semiestruturadas, a roda de conversa e o registro fotográfico e a análise documental para composição dos dados. Por meio desta investigação concluímos, portanto, a necessidade de políticas públicas para a Educação Escolar Indígena maranhense, com foco na formação de professoras(es) e na produção de material didático específico. Observamos que há um PPP no CEEI Januária, o qual revela a construção de uma escola indígena que se pretende diferenciada, intercultural, multilíngue, democrática e que busca construir diálogos com a cultura indígena, tendo em vista o fortalecimento da identidade positiva das(os) estudantes. O PPP dessa escola foi, portanto, construído com a participação de toda comunidade escolar, a partir da assessoria do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), aspecto que evidencia a necessidade de ampliação do trabalho da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), especialmente no que se refere à oferta de formações contínuas de professoras(es) e gestoras(es) das escolas indígenas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 219.451.363-91 - ILMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Presidente - 1296451 - MARILDA DA CONCEICAO MARTINS
Interno - 271722 - RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO VIANA