PPGEEB/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIELA ABREU PINHEIRO
DATA: 24/09/2026
HORA: 08:30
TÍTULO: MEMÓRIA, TERRITÓRIO E PRÁTICAS CURRICULARES: a Lei 10.639/2003 e a construção da identidade quilombola no município de Pedro do Rosário - MA
PALAVRAS-CHAVES: Educação Escolar Quilombola. Lei nº 10.639/2003. Práticas curriculares. Memória. Território.
PÁGINAS: 84
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: Esta pesquisa investiga as relações entre a Lei nº 10.639/2003, as práticas curriculares e as especificidades da Educação Escolar Quilombola na Unidade Escolar Manoel Raimundo Pinheiro, situada na comunidade quilombola Pedreiras, no município de Pedro do Rosário, Maranhão. O estudo parte da problematização das relações entre o reconhecimento normativo da história e da cultura afro-brasileira e quilombola e sua materialização no cotidiano escolar, considerando que a existência de dispositivos legais não assegura, por si só, sua incorporação aos planejamentos, materiais didáticos, escolhas metodológicas e práticas de ensino. Nesse sentido, questiona-se como a Lei nº 10.639/2003 é compreendida e incorporada nas práticas curriculares da instituição e de que modo memória, território e identidade quilombola são mobilizados no trabalho pedagógico desenvolvido nos anos finais do Ensino Fundamental. O objetivo geral é analisar como essa legislação é compreendida e incorporada nas práticas curriculares da escola, considerando as articulações estabelecidas entre memória, território e identidade quilombola. A parte teórica organiza-se em três eixos: currículo, Educação das Relações Étnico-Raciais e Lei nº 10.639/2003; memória, território e identidade quilombola; e Educação Escolar Quilombola e suas especificidades curriculares. As fontes versam sobre legislações educacionais, além de referenciais teóricos como Sacristán (2000), Candau (2008), Macedo (2012) e Gomes (2012), nas discussões sobre currículo e relações étnico-raciais; Quijano (2005) e Grosfoguel (2008), na problematização da colonialidade; Pollak (1992), para memória; Munanga (2003, 2004) e Arruti (2006), para identidade negra e quilombola; e Santos (2023), nas discussões sobre território, pertencimento e saberes quilombolas. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, de abordagem qualitativa, desenvolvida em campo e caracterizada como intervenção pedagógica. A investigação terá como participantes professores de Língua Portuguesa, História e Arte que atuam do 6º ao 9º ano, além de profissionais da gestão e da coordenação pedagógica. A produção dos dados recorrerá à análise documental do Projeto Político-Pedagógico, planejamentos e materiais pedagógicos, à observação das práticas de ensino com registros em diário de campo e à realização de entrevistas semiestruturadas. Como desdobramento da investigação, será elaborado, em diálogo com os participantes, um e-book educacional ancorado na história e na memória da comunidade quilombola Pedreira, reunindo narrativas, registros e referências culturais do território que possam ser mobilizados pedagogicamente.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS BENEDITO RODRIGUES DA SILVA - UFMA
Interno - 409.044.663-53 - CLENIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS
Interno - 2336903 - MARILEIA SANTOS CRUZ DA SILVA
Presidente - 2413345 - ROSENVERCK ESTRELA SANTOS