Banca de QUALIFICAÇÃO: RAISSA GABRIELLE VIEIRA CIRINO
2014-08-15 08:47:17.388
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAISSA GABRIELLE VIEIRA CIRINO
DATA: 15/08/2014
HORA: 15:00
LOCAL: sala de aula do Mestrado PPGHIS
TÍTULO: PELO BEM DA PÁTRIA E PELO IMPERADOR: O CONSELHO PRESIDIAL DO MARANHÃO NA CONSTRUÇÃO DO IMPÉRIO (1825-1831)
PALAVRAS-CHAVES: *****
PÁGINAS: 1
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
RESUMO: A fim de atender à carência de leis e diretrizes para a organização do novo Estado que se formava com a formalização da Independência, a Assembleia Constituinte de 1823 estabeleceu alguns decretos. Dentre esses, chama a atenção o que deu nova forma aos governos das províncias, criando para cada uma delas um presidente e um conselho. O primeiro se tornou o executor e administrador da província, ficando estritamente responsável por seu governo. Para auxiliá-lo em questões relacionadas à província, especialmente aquelas que requisitassem exame e juízo administrativo, foi instituído um Conselho, composto por seis representantes eleitos dentre os políticos que moravam na província. Além de sua função auxiliar, essa instituição também tinha autoridade para propor, deliberar e executar medidas que visavam incentivar a economia, zelar pela segurança, além de organizar e fiscalizar a administração local. Embora a Assembleia Constituinte tenha sido dissolvida, seus decretos, conhecidos como Carta de 20 de Outubro de 1823, tiveram força de lei. Assim, os Conselhos de Presidência (de Governo ou Administrativos) foram instituídos ao longo do Primeiro Reinado (1822-1831). No Maranhão, esse órgão ficou conhecido como Conselho Presidial e ganhou importância na eminente esfera de poder regional por se tornar um espaço de discussão e prática política, envolvendo representantes do poder central e de sua elite política regional. Através de suas atas de sessões e deliberações, pretendemos analisar como essa instituição adequou sua administração aos moldes preconizados pela Corte. Ao mesmo tempo, o Conselho também lidou com as tensões e carências vivenciadas na província, deliberando medidas que estimularam sua sociedade e economia enquanto buscava-se ajustar o Maranhão no encaixe do imenso mosaico que foi o Império do Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARCELO CHECHE GALVES - UEMA
Presidente - 406889 - REGINA HELENA MARTINS DE FARIA
Interno - 1841373 - ÍTALO DOMINGOS SANTIROCCHI