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ERIKA CHRISTIANNE SOUSA PEREIRA DE ALMEIDA
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CCURRÍCULO E A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: é possível descolonizar conhecimentos e práticas?
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Orientador : LELIA CRISTINA SILVEIRA DE MORAES
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Data : 22/12/2025
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A pesquisa intitulada Currículo e a Educação das Relações Étnico-Raciais: é possível descolonizar conhecimentos e práticas? integra a Linha de Pesquisa: Instituições Educativas, Currículo Formação e Trabalho Docente, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem por objetivo geral: Analisar como os professores desenvolvem a Educação das Relações Étnico-Raciais nas suas ações curriculares no contexto escolar, na rede municipal de São Luís. Os participantes da pesquisa são quinze professores, duas coordenadoras pedagógicas e uma representante do núcleo de currículo/ERER da SEMED, totalizando 18 participantes. A pesquisa articula o currículo e a educação das relações étnico-raciais, abordando aspectos de sua historicidade, bem como a complexidade posta nas disputas do currículo, a dinâmica social que o influencia e altera, especialmente a partir do conjunto de documentos propostos pela Lei 10.639/2003 e seus desdobramentos. Contamos com as contribuições de Apple (2006), Sacristán (2013); Goodson (2018), Silva (2017), Arroyo (2013), Tardif (2014), Charlot (2013); Nascimento (2016); Almeida (2018), Gomes (2012, 2013), Freire (2021) dentre outros. O referencial teórico-metodológico que aprofunda o estudo encontra-se no materialismo histórico-dialético, em que categorias de discussão e análise como raça, racismo, escola, prática pedagógica, estão imbuídas em uma totalidade, na historicidade de processos sociais, na contradição de tensões produzidas e no movimento de suas transformações. Realizamos neste estudo, o estado da questão como modo de entendimento e condução que nos aproximou da produção científica existente, a pesquisa bibliográfica e documental; utilizamos as técnicas de entrevista semiestruturada e questionário. Para análise das entrevistas, utilizamos o núcleo de significação (Aguiar, Aranha e Soares, 2021), que busca elucidar o processo dialético de apreensão das significações produzidas em grupo. Reafirmamos que escola tem possibilidades de trabalhar a Educação das Relações Étnico-Raciais, ao incorporar efetivamente em seu cotidiano práticas antirracistas, no desenvolvimento do currículo e em todas as relações pedagógicas vivenciadas, se posicionando assim, a serviço dos grupos excluídos e oprimidos produzidos pelo racismo e a favor de uma educação democrática e plural.
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SONALYA ROSY MARQUES CAMPOS
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FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES: implicações e desafios para a inclusão escolar de alunos com deficiência visual
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Orientador : SILVANA MARIA MOURA DA SILVA
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Data : 19/11/2025
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A formação continuada dos professores alfabetizadores torna-se bastante necessária, configurando-se como uma possibilidade de melhoria da sua prática pedagógica junto aos alunos com deficiência visual, os quais demoram um pouco mais de tempo para adquirir as concepções de leitura e escrita. A inclusão escolar da criança com deficiência visual poderá se concretizar, mediante a preparação e a formação continuada do professor alfabetizador que estará diariamente em sala de aula com esse educando. O objetivo geral foi analisar como ocorre a formação continuada dos professores alfabetizadores para a inclusão escolar de alunos com deficiência visual. Como procedimentos metodológicos utilizaram-se as pesquisas de campo, exploratória e descritiva com abordagem qualitativa. O locus de pesquisa compreendeu as escolas públicas da rede pública Municipal de São Luís. O instrumento de coleta de dados consistiu na entrevista semiestruturada aplicada com 9 professores das turmas de 1º ao 3º anos do Ensino Fundamental que possuem alunos com deficiência visual. Para a interpretação dos dados coletados foi utilizada a análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa indicam que, apesar do reconhecimento da importância da formação continuada para a inclusão de alunos com deficiência visual, a oferta e a especificidade dessas formações são limitadas na rede municipal de São Luís. Os professores apontam para a necessidade de capacitações mais focadas em Braille, tecnologias assistivas e estratégias pedagógicas diferenciadas, além de relatarem a falta de apoio e recursos materiais adequados para a inclusão efetiva em sala de aula. Conclui-se que a formação continuada dos professores alfabetizadores na Educação Especial é fundamental para a inclusão escolar de alunos com deficiência visual, desde que seja específica, prática e alinhada às reais demandas da sala de aula.
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ROSELY COSTA SOUSA NUNES
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ATUAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: diversos olhares dos profissionais da equipe multidisciplinar escolar.
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Orientador : SILVANA MARIA MOURA DA SILVA
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Data : 05/11/2025
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A atuação do coordenador pedagógico no contexto educação inclusiva contribui com o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, ao coordenar o trabalho da equipe multidisciplinar escolar e garantir que as suas necessidades educacionais sejam atendidas em articulação com a referida equipe, tornando-se peça fundamental. A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar a atuação do coordenador pedagógico no contexto da educação inclusiva pelos olhares dos profissionais da equipe multidisciplinar escolar. Tratou-se de pesquisas exploratória, descritiva e de campo, de abordagem qualitativa, realizada em 8 escolas públicas de ensino médio da região metropolitana de São Luís. Os participantes foram 20 coordenadores pedagógicos e 18 profissionais da equipe multidisciplinar escolar selecionados, conforme os critérios de inclusão e exclusão. Na coleta de dados, empregaram-se entrevistas semiestruturadas com os participantes in loco. Os dados foram organizados, categorizados e sistematizados, por meio da análise de conteúdo. Os resultados apontaram que tanto os coordenadores pedagógicos quanto os profissionais da equipe multidisciplinar escolar destacaram a atuação do coordenador pedagógico como uma figura central, de liderança na implementação e efetivação da educação no contexto inclusivo na escola. Os participantes evidenciaram a atuação do coordenador pedagógico no incentivo e na disseminação de práticas pedagógicas inclusivas entre os profissionais, buscando a adaptação curricular e a diversificação das estratégias de ensino para atender os alunos com deficiência. A pesquisa revelou que o coordenador pedagógico participa ativamente da identificação, planejamento e monitoramento do atendimento aos alunos com deficiência, em colaboração com a equipe multidisciplinar escolar, a fim de garantir que as necessidades específicas de cada aluno sejam atendidas, sendo fundamental para o sucesso da inclusão escolar. No entanto, a investigação apontou, também, desafios significativos como a sobrecarga de funções atribuídas ao trabalho do coordenador pedagógico, a necessidade de formação continuada específica para todos os envolvidos no processo educacional inclusivo, a efetividade da atuação do coordenador pedagógico relacionada à colaboração e ao reconhecimento da importância das contribuições de cada membro da equipe multidisciplinar escolar, os desencontros para o planejamento pedagógico, além da ausência de suportes e de profissionais específicos para o atendimento das necessidades das demandas educativas da escola. Conclui-se que para a construção de uma escola mais inclusiva e acolhedora por meio da atuação do coordenador pedagógico em trabalho conjunto com os profissionais da equipe multidisciplinar escolar é fundamental para a adoção de novas estratégias de ensino-aprendizagem, aliada às propostas pedagógicas inclusivas e práticas inovadoras dentro e fora da sala de aula, culminando no desenvolvimento integral de cada aluno.
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LAURA CRISTINA FEITOSA DE CARVALHO
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AINDA SOMOS OS MESMOS E VIVEMOS COMO NOSSOS PAIS? Confetos da EJATEC sobre sexualidade
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Data : 04/11/2025
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A sexualidade está em tudo e em todos/as. Essa manifestação biopsicossociocultural, permeada por mistérios e significados, desperta o interesse de muitas pessoas, seja para compreendê-la, seja para silenciá-la. Refletir sobre a sexualidade implica reconhecer que ela é construída nas relações humanas, nas linguagens, nos afetos e nas práticas cotidianas. Com base nessa compreensão, esta pesquisa tem como objetivo geral compreender as concepções de sexualidade dos/as estudantes da EJATEC Liceísta a partir da perspectiva da Sociopoética. Especificamente, busca-se apresentar a Sociopoética como possibilidade metodológica e epistemológica para pesquisas sobre sexualidade, evidenciar como os/as estudantes da EJATEC expressam suas concepções de sexualidade por meio dos dispositivos criativos da Sociopoética e compreender os sentidos atribuídos à sexualidade pelos/as estudantes no contexto de suas vivências pessoais e coletivas. O estudo ancora-se nos pressupostos teóricos da Pesquisa Sociopoética de Jacques Gauthier (2020), nos conceitos de sexualidade de Michel Foucault (1988) e na pedagogia libertadora de Paulo Freire (2019), além de dialogar com outros/as autores/as que contribuem para uma educação crítica e emancipatória. Metodologicamente, a pesquisa foi construída coletivamente por meio de oficinas de inspiração artístico-pedagógica sobre sexualidade, desenvolvidas junto ao grupo-pesquisador composto por oito estudantes da EJATEC. A Sociopoética, enquanto abordagem participativa e sensível, reconhece o grupo-pesquisador como sujeito produtor de saberes e afetos, legitimando a experiência, o corpo e a coletividade como fontes de conhecimento. A partir dos dispositivos criativos e expressivos utilizados nas oficinas, foram construídos confetos, isto é, conceitos tecidos a partir das vivências, emoções e criações coletivas, que revelam aspectos significativos sobre a sexualidade dos/as estudantes, como o silenciamento familiar em torno da temática, os conflitos intergeracionais sobre valores e comportamentos sexuais e as possibilidades de diálogo e ressignificação no espaço educativo e familiar. As produções dos/as copesquisadores/as apontam que a Sociopoética possibilita não apenas a produção de novos confetos sobre sexualidade, mas também a criação de um espaço de escuta, expressão e reconhecimento dos saberes dos sujeitos. Assim, o estudo contribui para ampliar as discussões sobre a educação sexual no Brasil, reafirmando a importância de abordagens metodológicas que unam arte, ciência, sensibilidade e coletividade na produção de conhecimento.
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CAROLINA COIMBRA DE CARVALHO
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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PROFISSIONALIZAÇÃO: o PROEJA em foco na percepção dos gestores
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Orientador : LELIA CRISTINA SILVEIRA DE MORAES
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Data : 22/10/2025
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A tese desenvolvida na Linha de Pesquisa História e Políticas da Educação, no grupo de pesquisa Políticas e Gestão Educacional e Formação Humana do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão, objetiva analisar o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), identificando aspectos relacionados à sua implementação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) a partir da percepção dos gestores. Como desdobramento, pretendeu-se ainda: discutir os aspectos históricos que norteiam a EJA, a Educação Profissional e a integração proposta no PROEJA; desvelar o planejamento e as formas de execução das ações do PROEJA no IFMA com vistas ao acesso e permanência dos estudantes; identificar fatores que influenciam na implementação do PROEJA no IFMA; analisar a implementação do PROEJA no que tange ao processo de escolarização e profissionalização de jovens e adultos. A problemática eleita para realização deste estudo parte da seguinte indagação: que fatores intervém na implementação do PROEJA no IFMA no tocante à integração, escolarização e profissionalização, na garantia do acesso e permanência dos estudantes? O estudo orientou-se epistemologicamente pela abordagem do Materialismo Histórico-Dialético, utilizando-se de diferentes procedimentos como revisão bibliográfica de autores que fundamentam o debate sobre EJA e Educação Profissional, tais como: Paiva (1983, 1987, 2011, 2012), Haddad e Di Pierro (2000, 2015), Ventura; Rummert; (2007, 2023), Di Pierro (2010, 2005), Moura (2005, 2006, 2007, 2010, 2012, 2017), Henrique (2018, 2020), Arroyo (2001, 2003, 2005), Frigotto (2010, 2016), Frigotto; Ciavatta; Ramos (2005, 2012), Kuenzer (1999, 2006, 2007, 2010), Ramos (2007, 2008, 2009, 2014, 2017) entre outros; análise documental, por meio da leitura e análise de documentos e legislações normativas que orientam a EJA integrada à Educação Profissional e o PROEJA; realização do estado da questão, com vistas a examinar o alcance do objeto em pesquisas científicas já desenvolvidas. Com relação a coleta de dados foi aplicado questionário e realizada entrevista semiestruturada com gestores que atuam na implementação do programa, tendo como lócus da investigação a Reitoria e três campi do IFMA situados em São Luís. Os dados coletados foram sistematizados e interpretados a partir da Análise de Conteúdo fundamentada em Bardin (1977). A análise evidenciou que a implementação do PROEJA no IFMA é atravessada por resistências, desconhecimento dos gestores e fragilidades na formação docente, marcada por ações pontuais e descontínuas. Os desafios de acesso e permanência confirmam a distância entre o direito formal à educação e as condições concretas de vida dos estudantes. A escolarização e a profissionalização tendem a assumir um viés utilitarista, enquanto a verticalização, embora possível, é pouco acessada diante das urgências de sobrevivência. A integração curricular, eixo central do programa, permanece como construção inacabada, ainda dependente de práticas isoladas. Nesse cenário, as novas diretrizes da EJA integrada à Educação Profissional, despontam como horizonte de renovação e fortalecimento institucional do PROEJA. Conclui-se que a trajetória percorrida pelo PROEJA no IFMA tem sido marcada por correlações de forças presentes na própria instituição que têm interferido decisivamente na sua consolidação enquanto política pública, inibindo o atendimento das pessoas jovens e adultas que acabam sendo impedidas de acessarem o seu direito à educação.
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ARTHUR FURTADO BOGEA
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PERMANÊNCIA E RESISTÊNCIA: políticas institucionais, motivações e experiências de estudantes trans e travestis na Universidade Federal do Maranhão.
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Data : 24/09/2025
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As discussões sobre políticas de permanência para pessoas trans e travestis no ensino superior levantam debates urgentes sobre pertencimento, exclusão e justiça educacional. Nesse sentido, este trabalho investigou: quais possibilidades o discurso normativo e a ação institucional, na interação com a experiência cotidiana, trazem para o desenvolvimento do sentimento de pertencimento e da permanência de estudantes trans e travestis em cursos superiores da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, cidade universitária Dom Delgado?. A tese defendida nesta pesquisa é que a permanência de estudantes trans e travestis na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) não é garantida por políticas, estruturas e relações acadêmicas institucionais, embora possa existir alguma influência positiva do nome social, expressando-se mais como uma prática contínua de resistência individual e coletiva que se consolida em um campo de disputa constante. Essa prática política de enfrentamento e reinvenção de si afirma as limitações das estruturas cisnormativas da instituição, que falha em prover apoio e reconhecimento material e simbólico, exigindo que a UFMA realize uma profunda reestruturação de sua política de permanência. Com base nisso, o objetivo geral do estudo é compreender os sentidos de pertencer e permanecer na educação superior, construídos na interação do discurso normativo e da ação institucional com a experiência cotidiana de estudantes trans e travestis em um curso universitário. O estudo, de natureza qualitativa e crítica, busca compreender os sentidos atribuídos à permanência por sete estudantes e egressos trans e travestis da UFMA, cujas narrativas foram analisadas à luz dos estudos de gênero, da educação e das ciências sociais. A pesquisa está estruturada em sete seções, precedidas por uma introdução que apresenta o problema, a tese principal, os objetivos e a justificativa. A tese discute a exclusão histórica de pessoas trans e travestis da educação formal e a construção do gênero como regime normativo, mobilizando autoras como Judith Butler, Guacira Lopes Louro e Berenice Bento. Ao analisar os modelos teóricos sobre permanência universitária, com foco em Vincent Tinto e suas limitações, o estudo demonstra, por meio das experiências dos participantes, que a permanência na UFMA é tensionada por múltiplas formas de exclusão simbólica, institucional e material. Os relatos evidenciam violências em sala de aula, negação do nome social, apagamento curricular, ausência de apoio psicológico e negligência nos serviços de saúde. A universidade se mostra estruturada por uma lógica cisnormativa, na qual as políticas assistenciais são desenhadas para sujeitos genéricos. As pessoas participantes, contudo, constroem estratégias de resistência e afirmam sua presença como ato político, demonstrando que permanecer é uma prática cotidiana de enfrentamento e reinvenção de si. A pesquisa confirma a tese ao demonstrar o descompasso entre as normativas institucionais e as vivências concretas das pessoas trans e travestis. Aponta para a insuficiência das políticas de permanência que ignoram as especificidades dessa população e reitera a urgência de ações que incluam o reconhecimento de identidades, o cuidado com a saúde mental, a inclusão curricular de epistemologias trans e a reformulação dos serviços de assistência. Portanto, esta tese contribui para o campo dos estudos trans e travestis e para o debate sobre justiça educacional, ao propor uma escuta comprometida que valorize as experiências e os saberes dessas pessoas como centrais para a transformação universitária.
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EDILMA DE JESUS LOUZEIRO CRUZ
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O PIBID/PEDAGOGIA/UFMA (2018-2020) e suas contribuições para a fundamentação
de uma Pedagogia de combate ao racismo na formação de professores
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Data : 23/09/2025
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Este estudo tem como foco o PIBID e suas repercussões na formação de bolsistas egressos,
formação alicerçada em uma fundamentação teórico-metodológica orientada para a
construção de uma pedagogia de combate ao racismo, consistindo, portanto essa
perspectiva,, o seu objeto. Trata-se de uma pesquisa vinculada ao Grupo de Pesquisa
Escola, Currículo e Formação Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação
da Universidade Federal do Maranhão (PPGE/UFMA), cujo objetivo consistiu em analisar
a contribuição do subprojeto PIBID/PEDAGOGIA/UFMA, campus Bacanga -edição
2018/2020, na formação de egressos segundo aquela orientação. Considerando-se que a
formação de professores vem passando, nas últimas décadas, por reformas articuladas às
políticas educacionais que frente a problemas históricos são impulsionadas à proposição
de ações, insere-se nesse espaço o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à
Docência (PIBID) criado com o propósito de enfrentamento de problemas referentes à
formação inicial de professores e, no específico desta pesquisa, à questão da formação de
professores no contexto da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O aporte
teórico-metodológico orientou a pesquisa para uma concepção crítica da realidade
investigada com aproximações à pedagogia histórico-crítica, como a concebe Saviani e
outros estudiosos, entre os quais Freitas; Tanuri; Frigotto; Romanovisk e Ens; Arroyo;
Shiroma. Insere-se, portanto, esta pesquisa numa abordagem qualitativa de cunho crítico
que pautada teoricamente por estudiosos do campo educacional (pesquisa bibliográfica)
buscou subsídios também em documentos (pesquisa documental). Os dados coletados por
meio de questionário e entrevista foram tratados pela análise de conteúdo ancorada em
Bardin (2011), por ser um recurso metodológico a propiciar melhor aprimoramento
analítico dos achados obtidos na pesquisa. Enfim, em conclusão, o aporte teórico-
metodológico adotado deu base para que as participações dos 6 (seis) bolsistas egressos do
PIBID, do ex coordenador institucional desse programa e da ex coordenadora do
subprojeto Pedagogia/UFMA, sujeitos dessa pesquisa, bem como os dados e informações
obtidas no processo investigativo, pudessem trazer a público as relevantes contribuições do
PIBID como instrumento gerador de conhecimentos pedagógicos para a educação
referente às relações étnico-raciais, sobretudo durante a formação inicial, demonstrado
tanto nas intervenções mencionadas durante a pesquisa, quanto nas ações por eles
realizadas na vida profissional.
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KALYNNE SUED SANTOS TRINDADE
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PERCEPÇÕES DE PROFESSORES DE HISTÓRIA SOBRE INCLUSÃO ESCOLAR
NA EDUCAÇÃO BÁSICA
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Data : 19/09/2025
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Esta dissertação tem como objeto de estudo as percepções dos professores de História dos anos finais do Ensino Fundamental sobre a inclusão de estudantes público-alvo da Educação
Especial em salas de aulas regulares. Nesse contexto, o problema central da pesquisa indaga: quais as percepções dos professores de História, dos anos finais do Ensino Fundamental, da rede pública municipal de Paço do Lumiar, sobre a inclusão de estudantes público-alvo da Educação Especial? O objetivo geral é analisar as percepções dos professores de História, dos anos finais do Ensino Fundamental, da rede pública municipal de Paço do Lumiar, sobre a inclusão de estudantes público-alvo da Educação Especial. A pesquisa caracteriza-se como exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. Os participantes da pesquisa foram oito professores de História dos anos finais do Ensino Fundamental da rede pública municipal de Paço do Lumiar. O local de realização da pesquisa foram três escolas da rede pública municipal de Paço do Lumiar. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas. Os
principais resultados indicam que os referidos professores enfrentam obstáculos significativos
para a inclusão dos estudantes público-alvo da Educação Especial, como carência de formação inicial e continuada adequada na área da Educação Especial/Inclusiva, problemas estruturais nas escolas e dificuldades de parceria entre os professores da sala de aula regular e os profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Contudo, também foram
observadas práticas pedagógicas exitosas, com uma das escolas, apresentando avanços
significativos no processo de inclusão. Conclui-se que, embora existam limitações e desafios a serem superados, as escolas buscam meios para promover a inclusão escolar de maneira efetiva, minimizando as limitações inerentes às condições materiais e atitudinais dos ambientes, pesquisados.
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GABRIELLA ALVES FERREIRA
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A ESCOLA PÚBLICA TEM COR? Um estudo étnico-racial de instituições escolares no intuito de apreender as Representações Sociais dos atores educativos no cotidiano - Paço do Lumiar/MA
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Data : 22/08/2025
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A pesquisa em pauta explicita questões imersas na contemporaneidade, uma vez
que tenta compreender as questões étnico-raciais, suas dinâmicas e desafios que
moldam o nosso mundo. Tem como objeto, pois, a realização de um estudo étnico-
racial em escolas públicas municipais. Parte de uma indagação que se materializa
na interrogação: A escola pública tem cor? e, tem como objetivo geral, analisar a
constituição das representações sociais de professores e alunos do 8º ano de
escolas públicas no Município de Paço do Lumiar/MA na perspectiva da cor racial,
em um estudo étnico-racial no cotidiano de instituições escolares. Apresenta
hipótese de que a constituição das representações sociais de professores e alunos,
na perspectiva da cor racial, apresenta ambiguidades, já que em alguns momentos
pode reproduzir variados tipos de preconceitos e racismos e, em outros momentos,
apresenta indícios de mudanças sensíveis a visão a partir de aproximações de
perspectiva antirracista como referencial para os estudantes e professores. Na
contemporaneidade, a concepção de cor é abandonada enquanto uma categoria
físico-biológica para se tornar uma categoria que marca as desigualdades sociais e
o racismo estrutural e é nesse ponto que repousa a Tese desse estudo ao entender
que a definição da cor da pele dos estudantes de escolas públicas do município de
Paço do Lumiar pode ser uma construção social, cultural, econômica e política. A
tese, pois, parte das vivências da pesquisadora, como mulher preta em uma
sociedade marcada pelo racismo e pelo patriarcado e enquanto professora de
Língua Portuguesa, nas escolas analisadas.O locus da pesquisa abrange duas
escolas públicas da região metropolitana da Ilha São Luís, precisamente, no
município de Paço do Lumiar, sendo uma escola da zona rural e outra da zona
urbana. No que diz respeito à fundamentação teórica, elencam-se alguns autores
estudados sobre cor racial, sendo a pergunta desta Tese entendida como um
indício, símbolo e estigma para mudanças na sociedade ou continuação de atos
racistas: Fanon (2020, 2022), Gomes (2003), Santos (2018, 2021a); sobre escola
como unidade de processos e relações diversas, por vezes, contraditórias,
construídas nas experiências cotidianas: Freire (2006, 2023), Nóvoa (2022), Hooks
(2017); sobre cotidiano que se modifica de acordo com as mudanças históricas:
Heller (2014), Pais (2003) e sobre a Teoria das Representações Sociais - TRS:
Moscovici (1961; 2019), Jodelet (1993, 2017), Arruda (2021), Bonfim (2007),
considerando que a análise da apreensão das representações sociais dos atores
educativos no cotidiano das escolas pesquisadas constitui o fulcro desta
investigação. Adota-se o campo processual da TRS, teoria essa criada por Serge
Moscovici, seguida por Denise Jodelet, uma vez que enfatiza a importância dos
processos de construção e transformação das representações, focando na
dinâmica do saber social e nas mudanças ocorridas nas relações entre os
indivíduos e o objeto da representação. Adota abordagem qualitativa para analisar
as informações coletadas dos sujeitos, levando em consideração a ética, o respeito
e a dignidade às pessoas e aos seus conhecimentos. Os instrumentos de coleta
eleitos foram as entrevistas semiestruturadas junto aos professores e entrevistas do
tipo grupo focal com os estudantes, além de Questionário de Perfil para um melhor
entendimento dos sujeitos da pesquisa e de seus contextos. As informações foram
sistematizadas a partir da técnica de Análise de Conteúdo proposta por Bardin
(2011). A Tese apresenta 6 seções, incluindo a Introdução. Os resultados indicam
que a escola pública é multicor, no entanto, a cor parda possui maior
expressividade entre os professores e seus estudantes, justificada a partir de
Certidão de Nascimento ou traços fenotípicos familiares. Percebe-se também uma
certa confusão de cor racial na autodeclaração dos sujeitos pesquisados, uma vez
que suas respostas, em alguns casos, são contraditórias. Acredita-se que isso se
dá devido suas representações sociais, possivelmente, estarem ancoradas na
mestiçagem, fenômeno que marcou o colonialismo nesse país, e estarem
objetivadas na necessidade de visualização de sua pele comparando-a com outros
sujeitos da pesquisa.
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PABLO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA
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O PAPEL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO NO FUNDEB PERMANENTE PARA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE INTRAESTADUAL DE RECURSOS DO FUNDO NO MARANHÃO
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Data : 13/08/2025
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No final de 2020, foi promulgada a Lei nº14.113/2020, que regulamenta o Fundeb
(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação), sendo atualmente o principal mecanismo de redistribuição
de recursos para o financiamento da educação brasileira. Umas das principais mudanças
introduzidas pelo novo Fundeb foi o aumento da participação da União ao fundo através
das complementações, que incidem significativamente na diminuição das desigualdades
de recursos disponíveis para a educação entre os entes federados. Assim, o objetivo
desta dissertação é avaliar o impacto do Fundeb permanente na redução das
desigualdades de recursos entre os municípios do Maranhão, considerando a
complementação financeira da União. A fundamentação teórico-metodológica desta
pesquisa se baseia na abordagem do neoinstitucionalismo histórico, que é empregada
para compreender os mecanismos institucionais que delineiam a execução das políticas
públicas, a exemplo do financiamento da educação, em especial o Fundeb permanente.
Na dimensão procedimental, utiliza-se a pesquisa documental e estatística. A pesquisa
documental visa entender os processos relacionados à implementação e
operacionalização do Fundeb permanente, o que envolve a análise de documentos
oficiais, da legislação educacional brasileira, permitindo assim a compreensão da
dinâmica de redistribuição de recursos. Com o uso de estatística descritiva avalia-se o
efeito do Fundeb permanente nos municípios maranhenses entre 2020 e 2023. A partir
da evolução da receita própria municipal, dos valores mínimos por etapa/modalidade,
das complementações da União e do valor aluno médio, busca-se compreender se o
fundo tem contribuído para reduzir desigualdades regionais, o grau de dependência dos
municípios em relação ao Fundeb e como cada tipo de complementação impacta esse
processo. Essas análises foram conduzidas à luz do referencial teórico que discute a
política de financiamento da educação no contexto do federalismo brasileiro, com base
nos estudos de Abrucio (2010), Cavalcanti (2019), Rezende (2012), Pinto (2007),
Araújo (2012), entre outros autores que abordam as relações federativas e suas
implicações no financiamento da Educação Básica. Os resultados indicam que o VAAT,
inovação do novo Fundeb, tem se mostrado o mecanismo mais eficaz no enfrentamento
das desigualdades, por meio de seu cálculo que permite redistribuir recursos a
municípios com maiores necessidades. Observa-se também a elevada dependência dos
municípios maranhenses das complementações da União: o VAAF esteve presente em
todos os municípios em 2023, o VAAT em 213 e o VAAR em 103. Além disso, 187
municípios apresentaram dependência da complementação (considerando o Fundeb
total) entre 41% e 60%, evidenciando a centralidade desse fundo no financiamento
educacional local. Tais resultados reforçam o potencial redistributivo do Fundeb
permanente como instrumento de redução das desigualdades educacionais entre os entes federativos.
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AUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
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ESCOLA DIGNA NO MARANHÃO: relações intergovernamentais e implicações na
educação municipal
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Orientador : LUCINETE MARQUES LIMA
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Data : 29/07/2025
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Esta dissertação vincula-se à Linha de Pesquisa em História, Política e Formação Humana e ao Grupo de Estudos
e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A pesquisa tem por objetivo analisar o desenvolvimento na
Macropolítica Escola Digna de dispositivos sobre relações cooperativas entre Poder Executivo Estadual e
Prefeituras Municipais, e as implicações e reações no sistema municipal de ensino e em escolas em São Mateus e
Aldeias Altas, no período de 2015 a 2024. A escolha dos municípios baseou-se em dados da SEDUC-Maranhão,
considerando o tempo de adesão à Macropolítica Escola Digna desde 2015, o IDH-M classificado como baixo ou
médio, e a existência de pelo menos duas unidades do programa construídas ou reformadas em substituição a
estruturas escolares inadequadas. O referencial teórico de análise e síntese interpretativa sustentou-se em
produções intelectuais de: Abrucio e Segatto (2014), Almeida (2001); Karl Marx e Friedrich Engels (2007); Elazar
(1995); Dourado (2007, 2013); Gadotti (1997); Ciavatta (2014); William Riker (1996) Lima (2012); Lustosa
(2022); Camini (2010); Oliveira e Araujo (2005); Ferreira e Santos (2023); Silva (2022) Afonso 2005) Lima J.P.M
(2023), Lima F; Bianchini; Lima (2019), entre outros. A pesquisa tem por base a perspectiva epistemológica do
Materialismo Histórico-Dialético, valorizando as categorias da mediação, contradição e prática social. Trata-se de
uma pesquisa exploratória, descritiva e explanatória. Ou seja, exploratória porque se propõe a esclarecer conceitos,
formular problema e descobrir possibilidades de desdobramentos empíricos, incluindo no âmbito metodológico
procedimentos das pesquisas bibliográfica e documental (leis, decretos, portarias, textos e dados oficiais). No
aprofundamento da pesquisa descritiva analítica, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas dirigidas a
gestores(as) institucionais da Secretaria de Estado de Educação e das secretarias municipais de educação, bem
como gestores(as) de escolas públicas municipais de Ensino Fundamental contempladas pelas ações da
Macropolítica. A pesquisa utilizou uma análise qualitativa, mas também fez uso de dados quantitativos. Os dados
coletados foram analisados por meio da técnica Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Ademais, é também
explanativa na medida em que construirá sínteses interpretativas do desenvolvimento das relações cooperativas
entre poder estadual e dois municípios maranhenses, pontuando ambiguidades, autonomia e resistências e
significados produzidos para as políticas educacionais. O objeto de estudo implica a análise de conceitos-chave
como Federalismo Cooperativo, Regime de Colaboração, Relações Intergovernamentais entre estado e municípios.
A pesquisa demonstra que a Macropolítica Escola Digna representou um avanço na consolidação da cooperação
federativa entre o Estado do Maranhão e os municípios, demonstrando implicações significativas nos sistemas de
ensino e em escolas. Entre os aspectos observados, destacam-se a ampliação e melhoria da infraestrutura escolar,
a oferta sistemática de formação continuada para professores e gestores escolares, bem como para as equipes
técnicas das secretarias de educação, melhorias na organização das ações pedagógicas locais, implementação de
estratégias focadas no aumento da matrícula, na redução da reprovação e no enfrentamento do abandono escolar.
Também se observou a indução de práticas de gestão baseadas em resultados, o fortalecimento de programas
municipais já existentes e a criação de novas iniciativas nos municípios. Contudo, existem desafios que restrigem
a efetividade da política, tais como a centralização das decisões no governo estadual, a baixa participação dos
municípios nas decisões e a uniformização de medidas que nem sempre se alinham com as realidades locais,
pautando-se num modelo de cooperação verticalizado, em que o Estado mantém o protagonismo na definição das
diretrizes, metas e critérios de pactuação. Essa centralidade compromete, em certa medida, a autonomia local e a
adequação das políticas às necessidades específicas dos territórios. No âmbito das escolas, principalmente nas
áreas rurais, permanecem desafios como turmas multisseriadas, carências estruturais e a dificuldade para conciliar
formação docente com a rotina escolar. As tensões entre os objetivos da política e as condições reais das redes
municipais revelam contradições que exigem o aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação, com maior
equidade, participação e maior atenção às diversas realidades locais.
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FERNANDA CRISTINA SILVA GOMES VIEIRA
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Políticas de avaliação na Pós-Graduação Stricto Sensu e os efeitos do produtivismo
na vida do pesquisador
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Data : 17/07/2025
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Esta pesquisa foi desenvolvida com a intenção de desmistificar os desvios nos modos de
avaliação da CAPES e os efeitos psicossociais do produtivismo acadêmico nos professores
pesquisadores Programas de Pós-Graduação em Educação, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Para o levantamento das informações que constituiram o corpus dessa tese, contamos com os contributos de teóricos dos mais diversos campos científicos, como do campo da Estatística: Quételet (1835), Senra (2010, 2015) Greenacre (2017), Carzola (2008); no campo da Sociologia da Quantificação: Desrosières (1997, 2001, 2010, 2011, 2014), Supiot (2015), De Sousa (2011, 2015, 2022), Gingras (2014, 2015); no campo da Filosofia e da Sociologia: Foucault (1994, 2008); Bourdieu (2004, 2007, 2008), no campo da Avaliação Educacional: Lima (2016), Bianchetti e Machado (2009), Nobre e Freitas (2017) e Lima Filho (2015), além de outros teóricos que contribuiram nesta pesquisa. Utilizamos como técnica de coleta dos dados as pesquisas bibliográficas, documentais e as entrevistas semiestruturadas. Para analisar, foi feito uso da técnica de análise de conteúdo e análise estatística. Não há dúvidas que as exigências impostas pelo produtivismo acadêmico remetem aos investigadores a buscar alternativas para se tornarem cada vez mais eficientes e isso conta com a cooperação entre alunos e professores para a criação de artigos nos programas de pós-graduação. As conclusões remetem que os pesquisadores estão sempre submetidos a relações hierárquicas dadas por uma lógica neoliberal que insiste em sobrepor a investigação acima da própria realidade, priorizando a concorrência, buscando a maximização da produção e isso acaba trazendo danos irreparáveis para a saúde desses sujeitos. Nessa perspectiva, se espera que este estudo aponte reflexões nos pesquisadores sobre as suas próprias práticas, buscando minimizar os efeitos dos desvios da avaliação em seus cotidianos.
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FERNANDA CRISTINA SILVA GOMES VIEIRA
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Políticas de avaliação na Pós-Graduação Stricto Sensu e os efeitos do produtivismo
na vida do pesquisador
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Data : 17/07/2025
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Esta pesquisa foi desenvolvida com a intenção de desmistificar os desvios nos modos de
avaliação da CAPES e os efeitos psicossociais do produtivismo acadêmico nos professores
pesquisadores Programas de Pós-Graduação em Educação, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Para o levantamento das informações que constituiram o corpus dessa tese, contamos com os contributos de teóricos dos mais diversos campos científicos, como do campo da Estatística: Quételet (1835), Senra (2010, 2015) Greenacre (2017), Carzola (2008); no campo da Sociologia da Quantificação: Desrosières (1997, 2001, 2010, 2011, 2014), Supiot (2015), De Sousa (2011, 2015, 2022), Gingras (2014, 2015); no campo da Filosofia e da Sociologia: Foucault (1994, 2008); Bourdieu (2004, 2007, 2008), no campo da Avaliação Educacional: Lima (2016), Bianchetti e Machado (2009), Nobre e Freitas (2017) e Lima Filho (2015), além de outros teóricos que contribuiram nesta pesquisa. Utilizamos como técnica de coleta dos dados as pesquisas bibliográficas, documentais e as entrevistas semiestruturadas. Para analisar, foi feito uso da técnica de análise de conteúdo e análise estatística. Não há dúvidas que as exigências impostas pelo produtivismo acadêmico remetem aos investigadores a buscar alternativas para se tornarem cada vez mais eficientes e isso conta com a cooperação entre alunos e professores para a criação de artigos nos programas de pós-graduação. As conclusões remetem que os pesquisadores estão sempre submetidos a relações hierárquicas dadas por uma lógica neoliberal que insiste em sobrepor a investigação acima da própria realidade, priorizando a concorrência, buscando a maximização da produção e isso acaba trazendo danos irreparáveis para a saúde desses sujeitos. Nessa perspectiva, se espera que este estudo aponte reflexões nos pesquisadores sobre as suas próprias práticas, buscando minimizar os efeitos dos desvios da avaliação em seus cotidianos.
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LÍGIA MARIA SILVA SOUSA
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MULHERES PROFESSORAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: IDENTIDADE DOCENTE E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS
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Data : 11/07/2025
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A constituição da docência no atendimento à infância no Brasil se deu historicamente pela predominância de mulheres, em constantes contradições entre o profissional e o feminino. No município de Santa Quitéria do MaranhãoMA, até o ano de 2014, a atuação docente na Educação Infantil era de exclusividade feminina, tendo mudanças apenas em 2015 com o concurso público. atualmente a presença masculina nessa etapa da educação básica ainda é de pouca proporção. Nesse contexto cabe reflexões sobre como o gênero está permeado na construção da Educação Infantil, em que aponta não apenas o aspecto quantitativo de mulheres na docência, mas também um histórico-social que reforça esse espaço representado como feminino. É importante a compreensão de como as docentes se veem enquanto mulher e professora, portanto, tem-se como questão norteadora da pesquisa: quais representações as docentes que atuam na Educação Infantil de Santa Quitéria do MaranhãoMA têm sobre ser mulher professora nessa etapa de ensino e sua relação com a construção de identidade docente? E, até que ponto essas representações rompem com as estruturas hierarquizantes? A presente pesquisa visa analisar as representações que as docentes de Educação Infantil de Santa Quitéria do MaranhãoMA têm acerca de ser mulher professora nessa etapa de ensino e a sua relação com a construção de sua identidade docente. Parte-se da hipótese de que as representações podem ser entendidas como as formas e sentidos de conceber o mundo em práticas sociais entre o sujeito e a sociedade, sociedade e sujeito, em que são desenvolvidas em um espaço e tempo em que conferem os modos de socialização e as negociações que mantêm ou rompem as estruturas hierarquizantes em processos de dinamicidade. Compreende-se que as representações têm relação com a construção de identidades e identidades profissionais. Toma-se como referência os estudos de mulheres e relações de gênero de Louro (2007) e Nunes (2006) em uma vertente da teoria feminista pós-estruturalista; as representações, na perspectiva da história cultural em Chartier (1990); e o conceito de identidade e identidades profissionais no campo da sociologia, em Dubar (2020). Trata-se de pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, elegendo como sujeitos participantes as mulheres professoras que atuam na Educação Infantil, da Unidade de Educação Básica Manoel da Silva Costa, do município de Santa Quitéria do MaranhãoMA. Os instrumentos de coleta e análise de dados são entrevistas narrativas e conversas. Espera-se contribuir para que as mulheres professoras de Educação Infantil possam refletir acerca de sua identidade docente como sujeitos autônomos de sua própria história, problematizando as relações de gênero que estão permeadas nos discursos, símbolos e práticas cotidianas, e as implicações das representações na construção da identidade docente, em um espaço de constantes mudanças legais e sociais.
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GEILSON PEREIRA SILVA
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"UM NOME, UMA ESCOLA E SEU LUGAR: o nome social como
dispositivo de inclusão de corpos trans* e travestis na educação básica"
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Data : 04/07/2025
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O direito à autodeterminação de gênero para travestis, mulheres transexuais,
homens transexuais, transmasculinas e não bináries estão ligadas à
personalidade, à liberdade de expressão, da cidadania e dos valores e direitos
que são lastro da atuação de diversos atores individuais, coletivos e
internacionais. À luz da Resolução 242/2010, do Conselho Estadual de
Educaçãodo Maranhão que dispõe da prerrogativa para que jovens trans* e
travestis tenham a garantia do uso do nome social e a mudança nos registros
escolares, esta pesquisa objetiva analisar de que modo o uso do nome social
se torna dispositivo de inclusão para jovens transexuais e travestis no Centro
Educa Mais Paulo VI, no município de São Luís/MA. No percurso teórico
metodológico realizou-se um estudo de abordagem qualitativa, com análise
documental em resoluções e normativas, revisão bibliográfica por meio da
produção teórica do transfeminismo a partir do conceito de cisgeneridade e
cisnormatividade em Viviane Vergueiro (2016), Letícia Nascimento (2021),
Amara Rodovalho (2017) e da teoria queer em Paul Preciado (2014; 2022),
Judith Butler(2020) e Guacira Louro (1997), dentre outros. O levantamento de
dados no campo se deu por meio da Entrevista com Narrativa (Sandra
Jovchelovitch e Martin Bauer, 2002) com estudantes trans* e gestores, tendo a
Análise de Discurso (Michel Foucault, 2014) como tratamento das informações
geradas no lócus da pesquisa. Diante das narrativas a pesquisa revelou que a
trajetória dos estudantes trans* em relação à utilização do seu nome é envolta
de contradições que revelam uma dinâmica intencional de manutenção dos
dispositivos de controle, vigilância e demarcação das corporalidades na
geografia da cisnormatividade. A falta de formação e informação por parte dos
gestores em relação ao instrumento da política do nome social se soma à
manutenção de práticas violentas que esses alunos vivenciam em seu
cotidiano, e para além disso, são levados a elaborar táticas contraofensiva e de
fuga dos assujeitamentos da ordem sexo-gênero-nome-banheiro.
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DANIELE SANTOS PINTO
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FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA EDUCAÇÃO INFANTIL: facilidades e fragilidades para a inclusão escolar de crianças com transtorno do espectro autista
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Data : 30/05/2025
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A inserção de crianças com deficiência na educação regular, especialmente na Educação Infantil constitui um desafio que exige formação continuada dos professores, considerando que nesta etapa as crianças apresentam ritmos de aprendizagem variados e necessitam de metodologias específicas que respeitem suas particularidades. O ensino de uma criança com transtorno do espectro autista requer um entendimento profundo sobre suas características principais, padrões comportamentais frequentes e áreas que demandam mais atenção, entre outros aspectos. Portanto, o professor precisa se qualificar para oferecer uma educação estruturada, intencional e adaptável, com foco na aquisição de conhecimentos, habilidades intelectuais, psicomotoras e ter atitudes diversas. O presente estudo teve como objetivo geral analisar como ocorre a formação continuada dos professores na Educação Infantil para a inclusão de crianças com transtorno do espectro autista no ensino regular. Trata-se de pesquisas descritiva, exploratória e de campo com abordagem qualitativa, realizada na Unidade de Ensino Básico Maria José Serrão em São Luís. Os participantes foram 9 professores da Educação Infantil, que atuam com alunos com transtorno do espectro autista níveis de suporte 1 e 2, tendo pelo menos um ano de experiência com essas crianças. Para coletar os dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas de formas presencial e individual, em dias e horários previamente agendados, conforme a disponibilidade de cada participante. Para a interpretação dos dados foi empregada análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a escola está oferecendo formação continuada sob a responsabilidade da gestão. O coordenador pedagógico facilita essa formação para os professores por meio de diversas estratégias, visando estimular o interesse dos docentes no desenvolvimento profissional, além de abordar outras questões relacionadas às dinâmicas de trabalho durante o horário complementar aos sábados. Durante o estudo, observou-se nas declarações dos participantes a necessidade de uma formação mais direcionada e menos ampla, a fim de que as particularidades das crianças com transtorno do espectro autista sejam entendidas e valorizadas. Isso garante a implementação de estratégias e práticas que fomentem um ambiente inclusivo, além de intervenções que favoreçam seu desenvolvimento e aprendizado. Conclui-se que existe a necessidade de um planejamento mais eficaz de futuros programas de formação continuada sobre a temática em foco.
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YURI BARROS LOBO DA SILVA
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CASARÕES, TOADAS E AZULEJOS: a Educação Patrimonial em escolas da Rede Municipal de Ensino de São Luís, MA
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Data : 29/05/2025
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Em uma capital como São Luís, MA, que possui significativos patrimônios culturais, o trabalho educativo desempenha um papel essencial na valorização desses bens. A Educação Patrimonial é uma abordagem na qual o patrimônio cultural serve como base para o ensino e a aprendizagem. Este estudo analisa o trabalho educativo em Educação Patrimonial realizado por professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Luís. Entre as dimensões abordadas, destacam-se: as implicações para a formação de professores e a interdisciplinaridade no trabalho educativo na Educação Patrimonial; as repercussões dos documentos curriculares para o trabalho educativo na Educação Patrimonial; e os desafios e as possibilidades decorrentes das experiências escolares investigadas, relacionadas à Educação Patrimonial. Para fundamentar as discussões, recorremos a autores como Florêncio et al. (2014), Horta, Grunberg e Monteiro (1999), Reis, Cardozo e Princival (2019), Silveira e Bezerra (2017) e Zanon, Magalhães e Castelo Branco (2020), no campo da Educação Patrimonial. Ademais, baseamo-nos em autores como Duarte (2001, 2003, 2006, 2021), Gramsci (1989, 2010), Kosik (1969), Leontiev (2004), Malanchen (2014, 2020), Marsiglia e Martins (2010, 2013), Marx e Engels (2007), Mazzeu (2007), Mészáros (2005) e Saviani (2008, 2011, 2019, 2020, 2021) para fundamentar nossas análises na perspectiva histórico-crítica. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, orientada pela concepção histórico-crítica. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com professores das escolas participantes do estudo e por meio de uma pesquisa documental em fontes como a Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2018), o Documento Curricular do Território Maranhense (Maranhão, 2019) e a Proposta Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de São Luís (São Luís, 2023). A análise dos dados seguiu o método hermenêutico-dialético, conforme Minayo (2002, 2012), e os procedimentos metodológicos para a pesquisa qualitativa em Educação descritos por Lüdke e André (2013). Esse método considera que as falas dos sujeitos estão inseridas em seu contexto, demandando uma compreensão que ultrapasse a superficialidade, indo além da aparência para atingir a materialidade histórica subjacente. Em nossas considerações finais, indicamos que o trabalho educativo relacionado à Educação Patrimonial nas escolas municipais de ensino de São Luís, MA, é desenvolvido de forma pontual e fragmentada devido à falta de familiaridade dos professores com essa abordagem. Apesar disso, os docentes reconhecem o potencial pedagógico dos bens patrimoniais para contextualizar conteúdos escolares e promover o engajamento dos estudantes. Contudo, a abordagem atual é limitada por condições históricas e materiais que fragilizam o trabalho educativo, tais como a alta carga horária de trabalho, a indisponibilidade de tempo qualificado para o planejamento e a ausência de recursos e materiais formativos, o que restringe a articulação dessa temática com os componentes curriculares e entre eles. Consideramos que a superação dessas barreiras requer uma formação de professores contínua e sistematizada, fundamentada em uma mediação histórico-crítica que articule teoria e prática. Além disso, é fundamental que sejam oferecidas condições de trabalho adequadas, que viabilizem um planejamento intencional e objetivo, potencializando a dimensão pedagógica do patrimônio cultural em direção à formação humana e à transformação da realidade social.
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LUIS FERNANDO BOGEA PEREIRA
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Concepção pedagógica do Curso de Enfermagem do Centro de Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão: Uma análise contextualizada.
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Data : 29/05/2025
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Este estudo se propõe a analisar a concepção pedagógica do curso de
graduação em Enfermagem do Centro de Pinheiro da Universidade Federal do
Maranhão. Trata-se de um estudo exploratório, ancorado no referencial teórico-
metodológico do Materialismo Histórico-dialético e da Pedagogia Histórico-
crítica. Seu objetivo consistiu em analisar a concepção teórico-pedagógica
subjacente ao curso de Enfermagem do Centro de Pinheiro da Universidade
Federal do Maranhão, buscando entender seus determinantes históricos em
sua intencionalidade. Assim sendo, procurou-se resgatar as origens do ensino
de enfermagem, explicitando a matriz epistemológica engendrada pelas
transformações do regime de produção capitalista, apontando-se as
contradições, implicadas em uma concepção teórico-pedagógica como uma
dimensão da produção social da existência que surge e se desenvolve no
interior de um modo de produção determinado e, que, portanto, deve ser
colocada e analisada no movimento histórico e contraditório aflorado dos
antagonismos sociais. As análises conduzidas pelo Materialismo Histórico-
dialético e pela Pedagogia Histórico-Crítica apontam para a presença da
metodologia da problematização com o método ativo do arco de Maguerez
como concepção pedagógica a fundamentar o Projeto Pedagógico do curso de
Enfermagem do Centro de Pinheiro/UFMA, circunscrita na tendência das
pedagogias e metodologias hegemônicas, emergentes no final do século, em
oposição ao ensino tradicional e portadoras do modismo da inovação,
revigorando o lema escolanovista do aprender a aprender, cujo núcleo
fundamental resume uma concepção de ensino centrada nas experiências do
estudante, o professor como facilitador de um conhecimento, construído pelo
próprio estudante a partir de ações de comando, caracterizando uma formação
adaptativa a partir da produção de competências e habilidades que possibilitem
ao estudante exercitar-se em meio às situações e problemas complexos
demandados pelo sistema produtivo capitalista. Assim, na abordagem dessa
concepção pedagógica, o papel do professor é secundarizado, seus
conhecimentos não são levados em consideração, pois o importante é
desenvolver competências e habilidades de facilitadores da construção do
conhecimento, em que os conhecimentos científicos não diretamente ligados
ao contexto da prática profissional são também secundarizados. Nessa
direção, esta tese constitui-se em um esforço para demonstrar abordagens
mais críticas de análise das matrizes epistemológicas que estão na base da
metodologia da problematização com o arco, configurando um sincretismo
pedagógico na orientação dos processos formativos dos enfermeiros.
Apresenta-se uma perspectiva crítica, no intento de combater esses vazios no
modo de produção da realidade, tanto na formação de professores enfermeiros
quanto na formação dos enfermeiros. Defende-se uma concepção teórico-
pedagógica para o ensino de enfermagem que vá além de uma formação de
disposições adaptativas nos indivíduos, mas que, ao contrário disso, produza
nos alunos de enfermagem, em sua singularidade, a humanidade produzida
histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens, com a possibilidade de
combinar competência técnica e compromisso político, bem como a defesa de
formação de professores enfermeiros nessa perspectiva.
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ANTONIO JOSE ARAUJO LIMA
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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E FORMAÇÃO CONTINUADA: a experiência do Instituto Federal do Maranhão com cursos Lato sensu sob a ótica dos gestores percepções, desafios e perspectivas
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Data : 28/05/2025
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A educação a distância (EAD) é uma modalidade de ensino no qual o professor e o aluno estão distantes fisicamente, mas conectados por tecnologias. Nos últimos anos, houve uma demanda crescente por cursos de pós-graduação na modalidade a distância, buscando melhor qualificação e formação continuada. Essa demanda vem sendo atendida por instituições públicas, como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). A pesquisa teve como objetivo analisar o desenvolvimento da formação continuada no Instituto Federal do Maranhão na modalidade de Educação a Distância, com foco nos cursos de especialização Lato Sensu, no período de 2014 a 2024, sob a perspectiva dos gestores, identificando suas percepções, os desafios enfrentados e as perspectivas para o fortalecimento dessa modalidade de ensino. A pesquisa foi divida em etapas, a primeira, consistiu na análise documental, onde foram avaliados o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) do IFMA. Foram triados documentos referentes aos PDI e PPI, prorrogados por meio da Resolução no 67 de 18/10/2024 até o ano de 2025, e os PPCs de unidades onde são registrados cursos superiores e de especialização do IFMA, na modalidade EAD, referentes aos cursos Latu sensu. Na etapa 2, foram realizadas as entrevistas. Estas foram avaliadas a partir da Análise de Conteúdo. Na análise documental confirmou-se a seguinte hipótese: a EaD no IFMA tem se consolidado como uma estratégia para a formação continuada, proporcionando maior acessibilidade e flexibilidade aos profissionais em busca de qualificação. Constatou se também que os Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), Planos de Desenvolvimento Institucional (PDIs) e os (Plano de Desenvolvimento
Institucional (PPIs) do IFMA incorporam a EaD de forma laconizada. A partir das entrevistas realizadas com 18 gestores de ensino do IFMA, constatou-se que os gestores institucionais percebem a EaD como um meio eficaz de formação continuada, mas identificam desafios estruturais e operacionais para sua plena implementação e expansão. Comprovou-se que a evolução da EaD no IFMA reflete um crescimento significativo no acesso à formação continuada, porém, ainda enfrenta dificuldades em termos de infraestrutura, engajamento docente e políticas de institucionalização. E constatou-se que a ampliação da política institucional de EaD no IFMA pode contribuir para a democratização da educação, tornando-se um modelo de referência para outras instituições federais de ensino técnico e tecnológico. Para tanto defende a tese de que a Educação a Distância tem se consolidado como um instrumento relevante para a democratização da formação continuada no IFMA. Ao oferecer maior flexibilidade e ampliar o acesso à qualificação profissional, a EaD possibilita que um número crescente de pessoas possa se capacitar sem as limitações impostas pelo tempo e pela localização geográfica. No entanto, sua efetiva consolidação ainda enfrenta desafios significativos, que vão desde a necessidade de aprimoramento da estrutura institucional até a integração mais consistente nos documentos norteadores da instituição, como os PPCs, os PPIs e os PDIs. Além disso, na avalição quanto a percepção dos gestores sobre os impactos e potencialidades da EaD influencia diretamente na implementação e expansão dessa modalidade de ensino.
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MARCIA CRISTINA SÁ NETTO COSTA
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CENTRO EDUCACIONAL DO MARANHÃO - CEMA SÃO LUÍS (1969 1990): entre memórias e representações da docência e discência televisiva.
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Data : 21/05/2025
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NNesta dissertação comunica-se resultados da pesquisa intitulada: Centro de Ensino do Maranhão (CEMA) em São Luís: memórias e representações (1969 1990). Para a investigação escolheu-se como objetivo geral: analisar o percurso histórico do CEMA em São Luís-MA, no período de 1969 a 1990, atentando às memórias e representações que emergem desse processo. A questão central que norteou a investigação foi: quais memórias e representações podem ser apreendidas no percurso histórico do CEMA, em São Luís, no período 1969-1990? Metodologicamente, situa-se na dimensão da História Cultural, no domínio da História da Educação, campo temático da História do ensino televisivo no Maranhão. Trata-se de uma pesquisa do tipo básica e exploratória, fundamentada em procedimentos bibliográfico, documental e de campo. Na pesquisa de campo incorporou-se a técnica da História oral. Como instrumentos de recolha de dados, usou-se análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os participantes da pesquisa constituíram-se de 5 (cinco) orientadores de aprendizagem que atuaram nas telessalas do CEMA; 3 (três) orientadoras de aprendizagem que atuaram como supervisoras;1 (uma) orientadora de aprendizagem que atuou como diretora e 3 três técnicos de produção e filmagem que participaram do processo de implantação da TVE-MA em São Luís, atualmente todos aposentados; e 06 ex-alunas do CEMA. Apoiou-se em autores como Bourdieu (1930, 1977, 1997a, 1998), Chartier (1989, 1990, 1999, 2001, 2002a, 2006), Faria Filho (2004), Ferrés (1996), Viñao Frago (1995, 2000), Hanburger (1998) e Magalhães (2004). Sobre os resultados, identificou-se que as memórias e representações da TVE-MA sintetizam-se em duas dimensões: Memórias institucionais legado do CEMA como projeto pioneiro, apesar das limitações estruturais; e representações identitárias autopercepção dos orientadores e orientadoras de aprendizagem como professores (as), mesmo sem reconhecimento formal. Que podem ser organizadas em várias categorias, refletindo tanto as experiências dos participantes quanto o contexto educacional e social da época, a saber: inovação educacional, acesso à educação, identidade profissional dos orientadores de aprendizagem, cultura escolar e comunidade, desafios e dificuldades. Concluiu-se que o CEMA emergiu como um paradoxo histórico: implantado sob um regime autoritário, tornou-se espaço de resistência pedagógica, democratizando o acesso à educação e promovendo inclusão em contextos periféricos. Sua eficácia revelou-se não apenas na redução do déficit educacional maranhense, mas na construção de uma identidade escolar singular, pautada na erradicação do analfabetismo e na educação integral. Os orientadores de aprendizagem, apesar do não reconhecimento formal, consolidaram-se como agentes educativos cruciais, cujas práticas e memórias desvelam a complexidade de atuar sob repressão política. O uso pioneiro do ensino televisivo e a inovação metodológica transcenderam limitações estruturais, deixando um legado que ultrapassa o período ditatorial: um modelo pedagógico transformador, marcado pela capacidade de articular demandas sociais urgentes com propostas educativas emancipatórias. As memórias e representações do CEMA o consagram como um modelo pioneiro de transformação educacional, que transcendeu barreiras políticas e sociais. Assim, o CEMA inscreveu-se não como mera política pública, mas como símbolo de resiliência e prova de que a educação pode florescer mesmo em solos áridos.
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ANDRÉ LUCAS DOS SANTOS FERREIRA
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TRANSBORDAMENTO DA ESCOLA NA PERCEPÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO LUÍS-MA
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Data : 12/05/2025
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A pesquisa intitulada TRANSBORDAMENTO DA ESCOLA NA PERCEPÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO SÃO LUÍS-MA, se desenvolveu no âmbito da Universidade Federal do Maranhão, vinculada ao programa de Pósgraduação em Educação (PPGE/UFMA), Grupo de Pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente. Adotamos o conceito de Transbordamento, apresentado por Antônio Nóvoa (2005,2007), na obra Transbordamentos de funções, em que aponta que no século XIX e XX, a escola foi se consolidando e desenvolvendo, mas que nesse processo passou a receber uma diversidade de funções que geram impactos na vivência da escola. Tem como questão central: quais as concepções dos professores acerca do transbordamento de funções atribuídas à escola e como estes têm vivenciado esse fenômeno no ambiente escolar? Como objetivo geral, compreender o fenômeno do transbordamento de funções da escola, a partir da percepção de professores que atuam na rede pública municipal de ensino de São Luís / MA; e como objetivos específicos: a) discutir o papel político-social da escola e a existência do fenômeno do transbordamento de funções; b) caracterizar, a partir da percepção dos professores o fenômeno de transbordamento de funções da escola vivenciado no ambiente escolar, c) identificar a forma como os professores se sentem, diante da ação do transbordamento de funções na vivência escolar, analisando a interação entre o indivíduo e a sociedade, levando em conta as múltiplas dimensões do objeto de estudo e suas interrelações com a realidade. Sobre a perspectiva crítica, Harvey (1996) destaca o papel do discurso crítico na vida social, enfatizando que ele assimila todas as ocorrências das práticas sociais em diferentes contextos. Além disso, valoriza a relevância do discurso crítico como um agente de transformação social, assim como Resende e Ramalho (2004), os quais apresentam que, alicerçados no pensamento crítico, podemos analisar a relação do ser humano com a sociedade, considerando as diversas dimensões da existência e suas conexões com a realidade. Este estudo é de cunho qualitativo e consiste em uma investigação que combina estudos bibliográficos, de documentos e pesquisa de campo. Esta abordagem se qualifica a partir de investigação que tenta apreender de forma mais intensa aspectos da vida cotidiana, a fim de entender de que forma eles se organizam, como é destacado por Minayo (2016). O embasamento teórico é composto pelas contribuições de autores como: Nóvoa (1998, 2005, 2007, 2009); Saviani (2010; 2011; 2013); Gramsci (1986); Charlot (2005); Frigotto (1989; 2015,2017); Enguita (1998, 2004); Santos (2004); Vieira, Farias, (2007); Di Giorgi, Leite (2010), dentre outros. Os resultados demonstraram a presença desses transbordamentos nas funções da escola por meio das entrevistas realizadas, em que os professores afirmam que os transbordamentos são uma parte integrante do cotidiano escolar. Tanto os professores quanto a gestão da escola têm procurado diferentes maneiras de minimizar o impacto desses transbordamentos na vida dos alunos. Apesar de alguns transbordamentos apresentarem semelhanças, suas influências se revelam de forma única para cada profissional, refletindo suas reações diante desses desafios. Ao se fazer uma análise geográfica do local, pode-se concluir que as questões políticas e sociais do local afetam todos os envolvidos na dinâmica da escola, incluindo a administração escolar, o corpo docente e, principalmente, os estudantes.
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ERIVETH SILVA TEIXEIRA
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LÉSBICAS PROFESSORAS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E O ENFRENTAMENTO À LESBOFOBIA
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Data : 23/04/2025
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As narrativas de lésbicas professoras sobre suas vivências e os possíveis
enfrentamentos da lesbofobia constituem-se objeto do presente estudo.
Objetiva-se analisar formas de enfrentamento da lesbofobia, no âmbito das
relações de gênero, em escolas da Rede Pública da Região do Vale do Pindaré
no Estado do Maranhão. Sobre os objetivos específicos, destacam-se:
reconhecer aspectos sócio-históricos sobre as relações afetivo-sexuais entre
mulheres e lesbianidade, a partir da historiografia e dos movimentos sociais;
identificar diretrizes legais, utilizados como instrumentos de enfrentamento da
lesbofobia e sua efetivação na educação; e analisar narrativas das
colaboradoras, destacando-se suas compreensões sobre relações de gênero e
sexualidade, bem como as alternativas utilizadas pelas escolas públicas da
Região do Vale do Pindaré no enfrentamento da lesbofobia. Buscou-se
contextualizar este momento com a ousadia de uma lésbica, que não
desassocia sua orientação sexual das práticas docentes, bem como o
entendimento dos aspectos relacionados à questão nas histórias de vida de
dez colaboradoras, sendo elas lésbicas e professoras de escolas públicas da
Região do Vale do Pindaré. Constatou-se que a maioria delas compreendem
que o tratamento das questões de gênero e da sexualidade na formação
continuada podem ser alternativas para a abordagem da diversidade no espaço
escolar, apesar de enfatizarem sua ausência. Uma parte delas não passou por
situações de lesbofobia na escola, embora por vezes sejam assujeitadas a
falsa impressão de que está tudo bem diante de sua invisibilidade e da
ausência de tais questões no debate nas escolas; não há ações eficazes para
proteger o direito à vida das lésbicas, aliada à falta de enfrentamento à
lesbofobia, transformando a escola um espaço de exclusão e hostilidade.
Considera-se que existe uma longa caminhada a percorrer para a efetivação da
promoção dos direitos das lésbicas, e destaca-se a luta contra o sexismo e a
lesbofobia, dentre outras formas de exclusão, na garantia de direitos
fundamentais para uma vida com dignidade.
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HELOISA RESENDE SOARES
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JORNADA DE ALFABETIZAÇÃO SIM EU, POSSO! CÍRCULO DE CULTURA NO MARANHÃO: um estudo sobre a formação continuada dos alfabetizadores no município de Belágua/MA.
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Orientador : EDINOLIA LIMA PORTELA
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Data : 15/04/2025
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Esta dissertação integra-se ao grupo de pesquisa Escola, Currículo e Formação
Docente,/ PPGE/UFMA.I investiga a Jornada de Alfabetização Sim, eu Posso Circulo
de Cultura no Maranhão, uma estratégia de ação empreitada pelo governo do Estado
entre os anos de 2016 e 2018, inserida no Plano de Ações Mais IDH, que contemplou
30 municípios maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano. A pesquisa
teve como campo empírico o município de Belágua , e oito sujeitos, sendo estes
alfabetizadores. Objetivamos com o estudo analisar o processo de formação continuada
ofertado aos alfabetizadores, na perspectiva de compreender o reflexo dessa formação
nas práticas de alfabetização. Deste modo, utilizamos os pressupostos teórico-
metodológicos da abordagem qualitativa de pesquisa, bem como da pesquisa
bibliográfica e documental, tendo como instrumento de coleta de dados a entrevista
semiestruturada e o questionário sendo o último para fins de estabelecer o perfil dos
sujeitos. Os dados foram analisados à luz do pensamento de Bardin (2016), com a
apropriação da Análise de Conteúdo, técnica que permite a dedução e a inferência dos
dados colhidos nos diversos caminhos de análise. Para a fundamentar a categoria
Alfabetização de Jovens e Adultos, nos apoiamos em Arroyo (2017), Brandão (2003),
Freire (1970, 1983, 2005, 2011), Gadotti e Romão (2011), Libânio (1985), Lima (2017),
Ney (2008) e Romão (2011); na categoria Formação Continuada nos sustentamos em:
André (2002), Freitas (2002), Gatti et al. (2010), Imbernón (2010), Nóvoa (1999),
Saviani (2008) e Tardif (2002), dentre outros. A apropriação dos dados sobre a Jornada
de Alfabetização, recorremos aos documentos que alicerçaram o seu desenvolvimento,
como o Decreto de Nº 30.612 de 02 de janeiro de 2015, que instituiu o Plano Mais IDH;
Projeto de Implantação da Jornada de Alfabetização no Maranhão (2015); Cadernos do
Educador: Sim, eu posso! (2016) e do Círculo de Cultura (2018); Relatório Final da
Primeira e Segunda fase da Jornada (2017; 2018) elaborados pela Brigada Nacional de
Alfabetização. Os resultados revelam que as formações continuadas ocorriam de forma
continua e processual com encontros periódicos, acompanhamento pedagógico e
momentos de avaliação coletiva, visavam garantir que os alfabetizadores não apenas
ensinassem a leitura e a escrita, mas também compreendessem o papel transformador da
educação em contextos diversos de vidas, para assim experienciar uma prática
alfabetizadora de qualidade social, que levasse em conta a realidade dos alfabetizandos,
na perspectiva de entender e fortalecer a relação entre educação, cidadania e
emancipação social. Contudo, as formações também se destinavam às técnicas de
alfabetizar ancorado no método, Sim eu Posso, mas, para além das técnicas do método,
encaminhava os alfabetizadores a refletirem e a fazerem com que os alfabetizandos
refletissem sobre temas importantes para a classe trabalhadora como: os direitos
humanos, o combate ao analfabetismo como ato de justiça social, e a valorização da
cultura local. As conclusões possibilitam afirmar que as formações continuadas foram
essenciais para qualificar o trabalho pedagógico das alfabetizadoras envolvidas na
Jornada de Alfabetização, que ancoradas sobretudo no pensamento de Paulo Freire
possibilitaram novos olhares sobre o ato de alfabetizar Jovens e Adultos.
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CARLOS RICHARD SOARES PINHEIRO
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FORMAÇÃO DE PROFESSORAS ALFABETIZADORAS INICIANTES: travessias nos primeiros anos de atuação
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Data : 04/04/2025
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A dissertação apresenta um estudo que se insere na linha de pesquisa Instituições
Educativas, Currículo, Formação e Trabalho Docente do Grupo de Pesquisa Escola,
Currículo e Formação Docente. A partir da percepção de que os processos de
formação docente são inerentes à atuação da professora alfabetizadora,
especialmente no início da carreira, a pesquisa teve por objetivo geral compreender
as relações entre o início da carreira de professoras alfabetizadoras da rede pública
de ensino de São Luís/MA e a formação inicial docente. Foram estabelecidos como
objetivos específicos: caracterizar a formação inicial de professoras alfabetizadoras
a partir do projeto pedagógico do curso de Pedagogia e dos espaços formativos
vivenciados na graduação; investigar o processo de acolhimento e
acompanhamento de professoras alfabetizadoras iniciantes parte da equipe gestora
da escola; analisar as experiências narradas por professoras alfabetizadoras em
início de carreira, a partir de suas vivências profissionais. Como bases do aporte
teórico, utilizou-se os estudos de Charlot (2013; 2014), Freire (2013a; 2013b; 2014),
Nóvoa (2010; 1995), Soares (2013; 2018), Kleiman (2008; 2006), Huberman (2000),
Alarcão e Roldão (2014) e Marcelo (2010). Foi realizado um levantamento
bibliográfico do tipo Estado da Arte para caracterização dos estudos sobre
professores iniciantes na alfabetização, bem como, análise documental do Projeto
Pedagógico do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Maranhão quanto a
formação para atuação na alfabetização. A pesquisa de campo foi realizada a partir
de questionários semiabertos com a equipe gestora de três escolas da rede
municipal de São Luís, além das entrevistas narrativas com cinco professoras
dessas escolas que iniciaram a docência nos últimos três anos e atuam no ciclo da
alfabetização. As entrevistas foram realizadas considerando a metodologia de
pesquisa e análise de narrativas proposta por Schütze (2013). A análise das
narrativas foi organizada a partir das três dimensões do processo educativo-
formador proposto por Charlot (2014): humanização, singularização e socialização.
Os resultados demonstraram que o processo formativo inicial exige uma imersão
nos contextos escolares, observou-se também que o início da carreira docente é
marcado por conflitos e colaborações, sendo fundamental o apoio de professores
experientes e a convivência com os pares e alunos. Além disso, foi evidenciado
como as professoras enfrentam os desafios da alfabetização adaptando suas
práticas pedagógicas às suas subjetividades e aos contextos escolares. A pesquisa
conclui que o início da carreira de professoras alfabetizadoras e sua relação com a
formação inicial permeiam a humanização, a socialização e a singularização,
reforçando a necessidade de políticas educacionais que contemplem o apoio aos
professores nessas três dimensões formadoras.
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MÁRIO JORGE ARAUJO BELFORT
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O ENSINO DE HISTÓRIA NO CONTEXTO DA REFORMA CURRICULAR: uma análise a partir do Documento Curricular do Território Maranhense
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Data : 03/04/2025
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O Documento Curricular do Território Maranhense (DCTM), aprovado em dezembro de
2018, é uma política curricular que corresponde ao processo de implementação da
BNCC no contexto educacional maranhense. Apresenta orientações para a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental e preconiza que as escolas das redes pública e privada
do estado do Maranhão reformulem seus projetos político-pedagógicos e os planos de
aula dos professores. Assim, partindo do entendimento que as premissas da BNCC estão
contidas nas orientações do DCTM, especialmente no que se refere ao processo de
ensino e aprendizagem baseado por competências, a pesquisa que originou esta
dissertação partiu do questionamento central: em que medida e sentido os discursos
presentes no organizador curricular do componente de História do Documento
Curricular do Território Maranhense se alinham à reforma curricular empreendida pela
BNCC como política neoliberal de educação? Metodologicamente, esta pesquisa é de
cunho bibliográfica e documental. Na análise documental foram analisadas as
competências gerais e o organizador curricular do componente de História tanto do
DCTM quanto da BNCC. A análise dos dados foi subsidiada pela análise de conteúdo,
proposta por Laurence Bardin (2016). A interpretação dos dados foi referenciada
teoricamente nos estudos de Silva (1999; 2012), Lopes (2004; 2006), Duarte (2004),
Silva (2003; 2008), Ball (2001; 2008; 2014), Ball e Bowie (1992), Goodson (1997),
Gadelha Costa (2009), Silva (2016), Laville (1999), dentre outros. O critério de escolha
destas referências justifica-se por conta de possuírem relevantes contribuições para
compreendermos as disputas epistemológicas, políticas e culturais em torno das
reformas curriculares neoliberais e suas implicações para o ensino de história.
Concluímos que o componente de história do DCTM está pactuado com as diretrizes da
BNCC em uma perspectiva homogeneizante, onde é nítida a reprodução da listagem de
competências e do desenho curricular onde estão contidos as Unidades Temáticas,
Objetos de conhecimento e as Habilidades a serem desenvolvidas, conduzindo,
consequentemente, a uma concepção de ensino de história utilitária, técnica e
instrumental. Desse modo, apresenta-se limitada para o conhecimento acerca da
realidade maranhense em uma perspectiva crítica, manifestando compromissos com um
modelo educacional de cunho neoliberal.
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HELOISA HELENA DA SILVA FERREIRA
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AS CONTRIBUIÇÕES DAS FUNDADORAS DO JARDIM DE INFÂNCIA TIA NASINHA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DE CAXIAS - MA
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Data : 27/03/2025
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Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as contribuições de mulheres professoras para a Educação Infantil em Caxias-MA, por meio das memórias sobre as fundadoras do Jardim de Infância Tia Nasinha, com o intuito de deixar seu registro na historiografia educacional caxiense e maranhense, ao destacar a relevância dessas professoras para a Educação Infantil local. Ao valorizar suas práticas e trajetórias, pretende-se ampliar a compreensão do papel histórico das mulheres na construção do contexto educacional da região. Para tanto, a pesquisa se propõe a verificar como as mulheres pesquisadas se tornaram professoras da Educação Infantil; identificar os desafios enfrentados pelas fundadoras na implantação e manutenção da Escola e Jardim de Infância Tia Nasinha; e, evidenciar a importância do trabalho realizado pelas mulheres professoras pesquisadas para a Educação Infantil em Caxias-MA. Para a abordagem teórica foram utilizadas as obras de autores/as que abordam as temáticas sobre a Educação na Infância e a Educação Infantil, gênero e memória, incluindo referências como Kuhlmann Junior (1998), Nora (1993), Le Goff (2013), Motta (2013), Nunes (2006), dentre outros. O ponto de partida desta pesquisa foi a indagação sobre a ausência de registros das contribuições das professoras fundadoras Luzinete Pereira de Almeida, Raimunda Pereira de Almeida e Flordelys Pereira de Almeida na história educacional caxiense, ressaltando a necessidade de documentar suas memórias. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Como instrumento de coleta de dados, utilizamos entrevistas semiestruturadas com pessoas que conviveram com as professoras pesquisadas. Os resultados desta pesquisa evidenciam a ausência da história das fundadoras na historiografia tradicional, mas reafirmam a centralidade de suas contribuições para a formação educacional local. Ao reconstruir narrativas, constatou-se que a atuação dessas mulheres ultrapassou o caráter meramente assistencialista muitas vezes atribuído ao magistério feminino. Permitiu visibilizar a resistência e a inclusão da pessoa mulher historicamente silenciada. Assim, ao desconstruir a marginalização da presença feminina na história da educação, esta pesquisa reafirma a necessidade de novas abordagens que não apenas resgatem, mas também valorizem as experiências e legados dessas mulheres.
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MARCIA CORDEIRO COSTA
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O MOVIMENTO ESTUDANTIL NO CENÁRIO INSTITUCIONALIZADO DA UFMA SOB A ÉGIDE DO REGIME CIVIL- MILITAR (1966 a 1979): memórias reveladas.
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Data : 14/02/2025
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Esse é um estudo sobre o MOVIMENTO ESTUDANTIL NO CENÁRIO INSTITUCIONALIZADO DA UFMA SOB A ÉGIDE DO REGIME CIVIL-MILITAR (1966 a 1979): memórias reveladas, cujo objetivo é analisar a ação política do movimento estudantil no âmbito da UFMA sob a égide da ditadura militar. A investigação terá como marco inicial o ano de 1966 período em que a UFMA foi institucionalizada através da Lei nº5.152/66. Por sua vez, adotamos como marco final para nossa investigação o ano de 1979, marcado pela retomada do movimento estudantil com a greve da meia passagem. Tem como objetivos específicos: analisar a reorganização e atuação das entidades estudantis com a institucionalização da UFMA; verificar como o DCE se relacionava com a Administração Superior da instituição; Identificar as reivindicações e as questões sociais, políticas e educacionais levantadas pelo ME, enquanto sujeitos inseridos num sistema federal de ensino superior na dinâmica temporal; Distinguir os mecanismos de resistência do movimento estudantil frente à vigilância e ao aparato repressivo interno à instituição. Portanto, para examinar o movimento estudantil, no contexto do regime de militar e a história da educação, faremos uso do aporte teórico dos autores Poerner (1979), Sanfelice (1986), Foracchi(1965), Ventura (1988), Fávero(1994), Valle (2008), Martins Filho (1998), Santana (2007), Pellicciotta (1997), Müller (2016), Motta (2014), Germano (2000) e Cunha e Góes (2002). Para tratar de nosso objeto de pesquisa, utilizamos duas estratégias metodológicas, quais sejam a história oral e a pesquisa documental. Realizamos 9 entrevistas semiestruturadas, utilizando um roteiro pré-definido como guia, a fim de registrar as memórias dos ex-militantes estudantis. Nessa perspectiva, os pressupostos da História Oral fundamenta-se em: Thompson (2002), Halbwachs (2006), Pollak (1989), Alberti (2005), Delgado (2006), Amado e Ferreira (2006). Já a pesquisa documental, tem como fonte de análise os documentos que foram produzidos e apreendidos pela Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) do Estado do Maranhão no referido marco temporal da pesquisa. Para auxiliar na reflexão sobre essas fontes documentais, tomamos como referência as contribuições de Nora (1993), Chartier (2001), Burke (2005), Ricouer (2007) e Le Goff (2003). A documentação analisada encontra-se no Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), e foi organizada através do projeto Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil Memórias Reveladas. Ressalta-se a contribuição dessa pesquisa para a reconstituição da História da educação maranhense, pois o referido estudo, possibilitará identificar traços de uma época significativa do novo cenário do ensino superior no Maranhão e da decorrente atuação do ME na UFMA.
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ALBERTO MAGNO MOREIRA MARTINS
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MARIANNA GONÇALVES DA LUZ NA HISTORIA DA EDUCAÇÃO MARANHENSE: trajetória de uma professora negra do município de Itapecuru-Mirim (1871 -1960)
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Data : 11/02/2025
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Nesta tese versa-se sobre a educação maranhense, através da trajetória de uma professora negra do município de Itapecuru-Mirim (1871-1960). Encontra-se inserida na linha de pesquisa História e Política da Educação, desenvolvida no grupo de estudo História e Memória da Educação Brasileira. Esta objetiva analisar a trajetória educacional, intelectual e profissional de Marianna Gonçalves da Luz, com ênfase em seus saberes docentes, produções literárias e suas contribuições para a sociedade itapecuruense e para a História da Educação Maranhense, no período de sua vivência. Caracteriza-se com fundamentos do campo social, histórico e feminista. Tem como procedimentos a revisão bibliográfica, e o uso de fonte documental. Para sustentar esses estudos usamos os aportes teóricos de: Bourdieu (1996; 2006); Certeau (2002); Motta (2003); Perrot (2005); Nunes (2006); Louro (2008); Souza (2012); Santana (2014); Reis (2017) e outros estudiosos (as) que se debruçam sobre a temática, os quais possibilitarão uma maior visibilidade do sujeito mulher afrodescendente no contexto da sociedade brasileira. A abordagem metodológica será ancorada na história da educação, com foco em um sujeito da educação e da literatura, especificamente Marianna Gonçalves da Luz. Tem-se como categorias: trajetória; invisibilidade; mulher negra; poeta e professora, sobre as quais concordamos com Franco (2008, p. 10), ao afirmar que: "são perfeitamente possíveis e necessárias ao conhecimento, através da análise de conteúdo, no âmbito de uma abordagem metodológica crítica e epistemologicamente apoiada na concepção de ciência que reconhece o papel ativo do sujeito na produção do conhecimento". A análise documental incluirá publicações e materiais iconográficos de acervos públicos e privados, disponíveis. Os resultados obtidos revelaram que Marianna Gonçalves da Luz desempenhou um papel crucial na educação de Itapecuru-Mirim, utilizando metodologias adaptadas às condições locais e desse modo promovendo a inclusão social. Sua práxis pedagógica foi marcada por um compromisso ético e político com a educação como ferramenta de emancipação social. Sua produção literária, embora não intencionalmente, abordou questões sociais relevantes, especialmente as condições de vida das populações negras e as desigualdades enfrentadas pelas mulheres, contribuindo para a construção de uma memória cultural mais inclusiva. concluindo-se que Marianna Gonçalves da Luz contribuiu significativamente para a história da educação maranhense através de sua atuação como professora e literata negra em Itapecuru-Mirim na primeira metade do século XX. Sua dedicação à educação, defesa dos direitos dos professores, produção literária e envolvimento cultural contribuíram para a inclusão social e a valorização da identidade afrodescendente, deixando um legado que continua a inspirar e influenciar a sociedade maranhense.
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