PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO

Dissertações/Teses

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2025

	Descrição
	LÍGIA MARIA SILVA SOUSA
	MULHERES PROFESSORAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: IDENTIDADE DOCENTE E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS
	Orientador : IRAN DE MARIA LEITAO NUNES
	Data : 11/07/2025
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	A constituição da docência no atendimento à infância no Brasil se deu historicamente pela predominância de mulheres, em constantes contradições entre o profissional e o feminino. No município de Santa Quitéria do MaranhãoMA, até o ano de 2014, a atuação docente na Educação Infantil era de exclusividade feminina, tendo mudanças apenas em 2015 com o concurso público. atualmente a presença masculina nessa etapa da educação básica ainda é de pouca proporção. Nesse contexto cabe reflexões sobre como o gênero está permeado na construção da Educação Infantil, em que aponta não apenas o aspecto quantitativo de mulheres na docência, mas também um histórico-social que reforça esse espaço representado como feminino. É importante a compreensão de como as docentes se veem enquanto mulher e professora, portanto, tem-se como questão norteadora da pesquisa: quais representações as docentes que atuam na Educação Infantil de Santa Quitéria do MaranhãoMA têm sobre ser mulher professora nessa etapa de ensino e sua relação com a construção de identidade docente? E, até que ponto essas representações rompem com as estruturas hierarquizantes? A presente pesquisa visa analisar as representações que as docentes de Educação Infantil de Santa Quitéria do MaranhãoMA têm acerca de ser mulher professora nessa etapa de ensino e a sua relação com a construção de sua identidade docente. Parte-se da hipótese de que as representações podem ser entendidas como as formas e sentidos de conceber o mundo em práticas sociais entre o sujeito e a sociedade, sociedade e sujeito, em que são desenvolvidas em um espaço e tempo em que conferem os modos de socialização e as negociações que mantêm ou rompem as estruturas hierarquizantes em processos de dinamicidade. Compreende-se que as representações têm relação com a construção de identidades e identidades profissionais. Toma-se como referência os estudos de mulheres e relações de gênero de Louro (2007) e Nunes (2006) em uma vertente da teoria feminista pós-estruturalista; as representações, na perspectiva da história cultural em Chartier (1990); e o conceito de identidade e identidades profissionais no campo da sociologia, em Dubar (2020). Trata-se de pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, elegendo como sujeitos participantes as mulheres professoras que atuam na Educação Infantil, da Unidade de Educação Básica Manoel da Silva Costa, do município de Santa Quitéria do MaranhãoMA. Os instrumentos de coleta e análise de dados são entrevistas narrativas e conversas. Espera-se contribuir para que as mulheres professoras de Educação Infantil possam refletir acerca de sua identidade docente como sujeitos autônomos de sua própria história, problematizando as relações de gênero que estão permeadas nos discursos, símbolos e práticas cotidianas, e as implicações das representações na construção da identidade docente, em um espaço de constantes mudanças legais e sociais.
	GEILSON PEREIRA SILVA
	"UM NOME, UMA ESCOLA E SEU LUGAR: o nome social como dispositivo de inclusão de corpos trans* e travestis na educação básica"
	Orientador : SIRLENE MOTA PINHEIRO DA SILVA
	Data : 04/07/2025
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	O direito à autodeterminação de gênero para travestis, mulheres transexuais, homens transexuais, transmasculinas e não bináries estão ligadas à personalidade, à liberdade de expressão, da cidadania e dos valores e direitos que são lastro da atuação de diversos atores individuais, coletivos e internacionais. À luz da Resolução 242/2010, do Conselho Estadual de Educaçãodo Maranhão que dispõe da prerrogativa para que jovens trans* e travestis tenham a garantia do uso do nome social e a mudança nos registros escolares, esta pesquisa objetiva analisar de que modo o uso do nome social se torna dispositivo de inclusão para jovens transexuais e travestis no Centro Educa Mais Paulo VI, no município de São Luís/MA. No percurso teórico metodológico realizou-se um estudo de abordagem qualitativa, com análise documental em resoluções e normativas, revisão bibliográfica por meio da produção teórica do transfeminismo a partir do conceito de cisgeneridade e cisnormatividade em Viviane Vergueiro (2016), Letícia Nascimento (2021), Amara Rodovalho (2017) e da teoria queer em Paul Preciado (2014; 2022), Judith Butler(2020) e Guacira Louro (1997), dentre outros. O levantamento de dados no campo se deu por meio da Entrevista com Narrativa (Sandra Jovchelovitch e Martin Bauer, 2002) com estudantes trans* e gestores, tendo a Análise de Discurso (Michel Foucault, 2014) como tratamento das informações geradas no lócus da pesquisa. Diante das narrativas a pesquisa revelou que a trajetória dos estudantes trans* em relação à utilização do seu nome é envolta de contradições que revelam uma dinâmica intencional de manutenção dos dispositivos de controle, vigilância e demarcação das corporalidades na geografia da cisnormatividade. A falta de formação e informação por parte dos gestores em relação ao instrumento da política do nome social se soma à manutenção de práticas violentas que esses alunos vivenciam em seu cotidiano, e para além disso, são levados a elaborar táticas contraofensiva e de fuga dos assujeitamentos da ordem sexo-gênero-nome-banheiro.
	DANIELE SANTOS PINTO
	FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA EDUCAÇÃO INFANTIL: facilidades e fragilidades para a inclusão escolar de crianças com transtorno do espectro autista
	Orientador : SILVANA MARIA MOURA DA SILVA
	Data : 30/05/2025
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	A inserção de crianças com deficiência na educação regular, especialmente na Educação Infantil constitui um desafio que exige formação continuada dos professores, considerando que nesta etapa as crianças apresentam ritmos de aprendizagem variados e necessitam de metodologias específicas que respeitem suas particularidades. O ensino de uma criança com transtorno do espectro autista requer um entendimento profundo sobre suas características principais, padrões comportamentais frequentes e áreas que demandam mais atenção, entre outros aspectos. Portanto, o professor precisa se qualificar para oferecer uma educação estruturada, intencional e adaptável, com foco na aquisição de conhecimentos, habilidades intelectuais, psicomotoras e ter atitudes diversas. O presente estudo teve como objetivo geral analisar como ocorre a formação continuada dos professores na Educação Infantil para a inclusão de crianças com transtorno do espectro autista no ensino regular. Trata-se de pesquisas descritiva, exploratória e de campo com abordagem qualitativa, realizada na Unidade de Ensino Básico Maria José Serrão em São Luís. Os participantes foram 9 professores da Educação Infantil, que atuam com alunos com transtorno do espectro autista níveis de suporte 1 e 2, tendo pelo menos um ano de experiência com essas crianças. Para coletar os dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas de formas presencial e individual, em dias e horários previamente agendados, conforme a disponibilidade de cada participante. Para a interpretação dos dados foi empregada análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a escola está oferecendo formação continuada sob a responsabilidade da gestão. O coordenador pedagógico facilita essa formação para os professores por meio de diversas estratégias, visando estimular o interesse dos docentes no desenvolvimento profissional, além de abordar outras questões relacionadas às dinâmicas de trabalho durante o horário complementar aos sábados. Durante o estudo, observou-se nas declarações dos participantes a necessidade de uma formação mais direcionada e menos ampla, a fim de que as particularidades das crianças com transtorno do espectro autista sejam entendidas e valorizadas. Isso garante a implementação de estratégias e práticas que fomentem um ambiente inclusivo, além de intervenções que favoreçam seu desenvolvimento e aprendizado. Conclui-se que existe a necessidade de um planejamento mais eficaz de futuros programas de formação continuada sobre a temática em foco.
	YURI BARROS LOBO DA SILVA
	CASARÕES, TOADAS E AZULEJOS: a Educação Patrimonial em escolas da Rede Municipal de Ensino de São Luís, MA
	Data : 29/05/2025
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	Em uma capital como São Luís, MA, que possui significativos patrimônios culturais, o trabalho educativo desempenha um papel essencial na valorização desses bens. A Educação Patrimonial é uma abordagem na qual o patrimônio cultural serve como base para o ensino e a aprendizagem. Este estudo analisa o trabalho educativo em Educação Patrimonial realizado por professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Luís. Entre as dimensões abordadas, destacam-se: as implicações para a formação de professores e a interdisciplinaridade no trabalho educativo na Educação Patrimonial; as repercussões dos documentos curriculares para o trabalho educativo na Educação Patrimonial; e os desafios e as possibilidades decorrentes das experiências escolares investigadas, relacionadas à Educação Patrimonial. Para fundamentar as discussões, recorremos a autores como Florêncio et al. (2014), Horta, Grunberg e Monteiro (1999), Reis, Cardozo e Princival (2019), Silveira e Bezerra (2017) e Zanon, Magalhães e Castelo Branco (2020), no campo da Educação Patrimonial. Ademais, baseamo-nos em autores como Duarte (2001, 2003, 2006, 2021), Gramsci (1989, 2010), Kosik (1969), Leontiev (2004), Malanchen (2014, 2020), Marsiglia e Martins (2010, 2013), Marx e Engels (2007), Mazzeu (2007), Mészáros (2005) e Saviani (2008, 2011, 2019, 2020, 2021) para fundamentar nossas análises na perspectiva histórico-crítica. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, orientada pela concepção histórico-crítica. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com professores das escolas participantes do estudo e por meio de uma pesquisa documental em fontes como a Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2018), o Documento Curricular do Território Maranhense (Maranhão, 2019) e a Proposta Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de São Luís (São Luís, 2023). A análise dos dados seguiu o método hermenêutico-dialético, conforme Minayo (2002, 2012), e os procedimentos metodológicos para a pesquisa qualitativa em Educação descritos por Lüdke e André (2013). Esse método considera que as falas dos sujeitos estão inseridas em seu contexto, demandando uma compreensão que ultrapasse a superficialidade, indo além da aparência para atingir a materialidade histórica subjacente. Em nossas considerações finais, indicamos que o trabalho educativo relacionado à Educação Patrimonial nas escolas municipais de ensino de São Luís, MA, é desenvolvido de forma pontual e fragmentada devido à falta de familiaridade dos professores com essa abordagem. Apesar disso, os docentes reconhecem o potencial pedagógico dos bens patrimoniais para contextualizar conteúdos escolares e promover o engajamento dos estudantes. Contudo, a abordagem atual é limitada por condições históricas e materiais que fragilizam o trabalho educativo, tais como a alta carga horária de trabalho, a indisponibilidade de tempo qualificado para o planejamento e a ausência de recursos e materiais formativos, o que restringe a articulação dessa temática com os componentes curriculares e entre eles. Consideramos que a superação dessas barreiras requer uma formação de professores contínua e sistematizada, fundamentada em uma mediação histórico-crítica que articule teoria e prática. Além disso, é fundamental que sejam oferecidas condições de trabalho adequadas, que viabilizem um planejamento intencional e objetivo, potencializando a dimensão pedagógica do patrimônio cultural em direção à formação humana e à transformação da realidade social.
	LUIS FERNANDO BOGEA PEREIRA
	Concepção pedagógica do Curso de Enfermagem do Centro de Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão: Uma análise contextualizada.
	Data : 29/05/2025
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	Este estudo se propõe a analisar a concepção pedagógica do curso de graduação em Enfermagem do Centro de Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão. Trata-se de um estudo exploratório, ancorado no referencial teórico- metodológico do Materialismo Histórico-dialético e da Pedagogia Histórico- crítica. Seu objetivo consistiu em analisar a concepção teórico-pedagógica subjacente ao curso de Enfermagem do Centro de Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão, buscando entender seus determinantes históricos em sua intencionalidade. Assim sendo, procurou-se resgatar as origens do ensino de enfermagem, explicitando a matriz epistemológica engendrada pelas transformações do regime de produção capitalista, apontando-se as contradições, implicadas em uma concepção teórico-pedagógica como uma dimensão da produção social da existência que surge e se desenvolve no interior de um modo de produção determinado e, que, portanto, deve ser colocada e analisada no movimento histórico e contraditório aflorado dos antagonismos sociais. As análises conduzidas pelo Materialismo Histórico- dialético e pela Pedagogia Histórico-Crítica apontam para a presença da metodologia da problematização com o método ativo do arco de Maguerez como concepção pedagógica a fundamentar o Projeto Pedagógico do curso de Enfermagem do Centro de Pinheiro/UFMA, circunscrita na tendência das pedagogias e metodologias hegemônicas, emergentes no final do século, em oposição ao ensino tradicional e portadoras do modismo da inovação, revigorando o lema escolanovista do aprender a aprender, cujo núcleo fundamental resume uma concepção de ensino centrada nas experiências do estudante, o professor como facilitador de um conhecimento, construído pelo próprio estudante a partir de ações de comando, caracterizando uma formação adaptativa a partir da produção de competências e habilidades que possibilitem ao estudante exercitar-se em meio às situações e problemas complexos demandados pelo sistema produtivo capitalista. Assim, na abordagem dessa concepção pedagógica, o papel do professor é secundarizado, seus conhecimentos não são levados em consideração, pois o importante é desenvolver competências e habilidades de facilitadores da construção do conhecimento, em que os conhecimentos científicos não diretamente ligados ao contexto da prática profissional são também secundarizados. Nessa direção, esta tese constitui-se em um esforço para demonstrar abordagens mais críticas de análise das matrizes epistemológicas que estão na base da metodologia da problematização com o arco, configurando um sincretismo pedagógico na orientação dos processos formativos dos enfermeiros. Apresenta-se uma perspectiva crítica, no intento de combater esses vazios no modo de produção da realidade, tanto na formação de professores enfermeiros quanto na formação dos enfermeiros. Defende-se uma concepção teórico- pedagógica para o ensino de enfermagem que vá além de uma formação de disposições adaptativas nos indivíduos, mas que, ao contrário disso, produza nos alunos de enfermagem, em sua singularidade, a humanidade produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens, com a possibilidade de combinar competência técnica e compromisso político, bem como a defesa de formação de professores enfermeiros nessa perspectiva.
	ANTONIO JOSE ARAUJO LIMA
	EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E FORMAÇÃO CONTINUADA: a experiência do Instituto Federal do Maranhão com cursos Lato sensu sob a ótica dos gestores percepções, desafios e perspectivas
	Data : 28/05/2025
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	A educação a distância (EAD) é uma modalidade de ensino no qual o professor e o aluno estão distantes fisicamente, mas conectados por tecnologias. Nos últimos anos, houve uma demanda crescente por cursos de pós-graduação na modalidade a distância, buscando melhor qualificação e formação continuada. Essa demanda vem sendo atendida por instituições públicas, como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). A pesquisa teve como objetivo analisar o desenvolvimento da formação continuada no Instituto Federal do Maranhão na modalidade de Educação a Distância, com foco nos cursos de especialização Lato Sensu, no período de 2014 a 2024, sob a perspectiva dos gestores, identificando suas percepções, os desafios enfrentados e as perspectivas para o fortalecimento dessa modalidade de ensino. A pesquisa foi divida em etapas, a primeira, consistiu na análise documental, onde foram avaliados o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) do IFMA. Foram triados documentos referentes aos PDI e PPI, prorrogados por meio da Resolução no 67 de 18/10/2024 até o ano de 2025, e os PPCs de unidades onde são registrados cursos superiores e de especialização do IFMA, na modalidade EAD, referentes aos cursos Latu sensu. Na etapa 2, foram realizadas as entrevistas. Estas foram avaliadas a partir da Análise de Conteúdo. Na análise documental confirmou-se a seguinte hipótese: a EaD no IFMA tem se consolidado como uma estratégia para a formação continuada, proporcionando maior acessibilidade e flexibilidade aos profissionais em busca de qualificação. Constatou se também que os Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), Planos de Desenvolvimento Institucional (PDIs) e os (Plano de Desenvolvimento Institucional (PPIs) do IFMA incorporam a EaD de forma laconizada. A partir das entrevistas realizadas com 18 gestores de ensino do IFMA, constatou-se que os gestores institucionais percebem a EaD como um meio eficaz de formação continuada, mas identificam desafios estruturais e operacionais para sua plena implementação e expansão. Comprovou-se que a evolução da EaD no IFMA reflete um crescimento significativo no acesso à formação continuada, porém, ainda enfrenta dificuldades em termos de infraestrutura, engajamento docente e políticas de institucionalização. E constatou-se que a ampliação da política institucional de EaD no IFMA pode contribuir para a democratização da educação, tornando-se um modelo de referência para outras instituições federais de ensino técnico e tecnológico. Para tanto defende a tese de que a Educação a Distância tem se consolidado como um instrumento relevante para a democratização da formação continuada no IFMA. Ao oferecer maior flexibilidade e ampliar o acesso à qualificação profissional, a EaD possibilita que um número crescente de pessoas possa se capacitar sem as limitações impostas pelo tempo e pela localização geográfica. No entanto, sua efetiva consolidação ainda enfrenta desafios significativos, que vão desde a necessidade de aprimoramento da estrutura institucional até a integração mais consistente nos documentos norteadores da instituição, como os PPCs, os PPIs e os PDIs. Além disso, na avalição quanto a percepção dos gestores sobre os impactos e potencialidades da EaD influencia diretamente na implementação e expansão dessa modalidade de ensino.
	MARCIA CRISTINA SÁ NETTO COSTA
	CENTRO EDUCACIONAL DO MARANHÃO-CEMA EM SÃO LUÍS: memórias e representações (1969 1990)
	Orientador : DELCINEIDE MARIA FERREIRA SEGADILHA
	Data : 21/05/2025
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	NNesta dissertação comunica-se resultados da pesquisa intitulada: Centro de Ensino do Maranhão (CEMA) em São Luís: memórias e representações (1969 1990). Para a investigação escolheu-se como objetivo geral: analisar o percurso histórico do CEMA em São Luís-MA, no período de 1969 a 1990, atentando às memórias e representações que emergem desse processo. A questão central que norteou a investigação foi: quais memórias e representações podem ser apreendidas no percurso histórico do CEMA, em São Luís, no período 1969-1990? Metodologicamente, situa-se na dimensão da História Cultural, no domínio da História da Educação, campo temático da História do ensino televisivo no Maranhão. Trata-se de uma pesquisa do tipo básica e exploratória, fundamentada em procedimentos bibliográfico, documental e de campo. Na pesquisa de campo incorporou-se a técnica da História oral. Como instrumentos de recolha de dados, usou-se análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os participantes da pesquisa constituíram-se de 5 (cinco) orientadores de aprendizagem que atuaram nas telessalas do CEMA; 3 (três) orientadoras de aprendizagem que atuaram como supervisoras;1 (uma) orientadora de aprendizagem que atuou como diretora e 3 três técnicos de produção e filmagem que participaram do processo de implantação da TVE-MA em São Luís, atualmente todos aposentados; e 06 ex-alunas do CEMA. Apoiou-se em autores como Bourdieu (1930, 1977, 1997a, 1998), Chartier (1989, 1990, 1999, 2001, 2002a, 2006), Faria Filho (2004), Ferrés (1996), Viñao Frago (1995, 2000), Hanburger (1998) e Magalhães (2004). Sobre os resultados, identificou-se que as memórias e representações da TVE-MA sintetizam-se em duas dimensões: Memórias institucionais legado do CEMA como projeto pioneiro, apesar das limitações estruturais; e representações identitárias autopercepção dos orientadores e orientadoras de aprendizagem como professores (as), mesmo sem reconhecimento formal. Que podem ser organizadas em várias categorias, refletindo tanto as experiências dos participantes quanto o contexto educacional e social da época, a saber: inovação educacional, acesso à educação, identidade profissional dos orientadores de aprendizagem, cultura escolar e comunidade, desafios e dificuldades. Concluiu-se que o CEMA emergiu como um paradoxo histórico: implantado sob um regime autoritário, tornou-se espaço de resistência pedagógica, democratizando o acesso à educação e promovendo inclusão em contextos periféricos. Sua eficácia revelou-se não apenas na redução do déficit educacional maranhense, mas na construção de uma identidade escolar singular, pautada na erradicação do analfabetismo e na educação integral. Os orientadores de aprendizagem, apesar do não reconhecimento formal, consolidaram-se como agentes educativos cruciais, cujas práticas e memórias desvelam a complexidade de atuar sob repressão política. O uso pioneiro do ensino televisivo e a inovação metodológica transcenderam limitações estruturais, deixando um legado que ultrapassa o período ditatorial: um modelo pedagógico transformador, marcado pela capacidade de articular demandas sociais urgentes com propostas educativas emancipatórias. As memórias e representações do CEMA o consagram como um modelo pioneiro de transformação educacional, que transcendeu barreiras políticas e sociais. Assim, o CEMA inscreveu-se não como mera política pública, mas como símbolo de resiliência e prova de que a educação pode florescer mesmo em solos áridos.
	ANDRÉ LUCAS DOS SANTOS FERREIRA
	TRANSBORDAMENTO DA ESCOLA NA PERCEPÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO LUÍS-MA
	Orientador : LELIA CRISTINA SILVEIRA DE MORAES
	Data : 12/05/2025
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	A pesquisa intitulada TRANSBORDAMENTO DA ESCOLA NA PERCEPÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO SÃO LUÍS-MA, se desenvolveu no âmbito da Universidade Federal do Maranhão, vinculada ao programa de Pósgraduação em Educação (PPGE/UFMA), Grupo de Pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente. Adotamos o conceito de Transbordamento, apresentado por Antônio Nóvoa (2005,2007), na obra Transbordamentos de funções, em que aponta que no século XIX e XX, a escola foi se consolidando e desenvolvendo, mas que nesse processo passou a receber uma diversidade de funções que geram impactos na vivência da escola. Tem como questão central: quais as concepções dos professores acerca do transbordamento de funções atribuídas à escola e como estes têm vivenciado esse fenômeno no ambiente escolar? Como objetivo geral, compreender o fenômeno do transbordamento de funções da escola, a partir da percepção de professores que atuam na rede pública municipal de ensino de São Luís / MA; e como objetivos específicos: a) discutir o papel político-social da escola e a existência do fenômeno do transbordamento de funções; b) caracterizar, a partir da percepção dos professores o fenômeno de transbordamento de funções da escola vivenciado no ambiente escolar, c) identificar a forma como os professores se sentem, diante da ação do transbordamento de funções na vivência escolar, analisando a interação entre o indivíduo e a sociedade, levando em conta as múltiplas dimensões do objeto de estudo e suas interrelações com a realidade. Sobre a perspectiva crítica, Harvey (1996) destaca o papel do discurso crítico na vida social, enfatizando que ele assimila todas as ocorrências das práticas sociais em diferentes contextos. Além disso, valoriza a relevância do discurso crítico como um agente de transformação social, assim como Resende e Ramalho (2004), os quais apresentam que, alicerçados no pensamento crítico, podemos analisar a relação do ser humano com a sociedade, considerando as diversas dimensões da existência e suas conexões com a realidade. Este estudo é de cunho qualitativo e consiste em uma investigação que combina estudos bibliográficos, de documentos e pesquisa de campo. Esta abordagem se qualifica a partir de investigação que tenta apreender de forma mais intensa aspectos da vida cotidiana, a fim de entender de que forma eles se organizam, como é destacado por Minayo (2016). O embasamento teórico é composto pelas contribuições de autores como: Nóvoa (1998, 2005, 2007, 2009); Saviani (2010; 2011; 2013); Gramsci (1986); Charlot (2005); Frigotto (1989; 2015,2017); Enguita (1998, 2004); Santos (2004); Vieira, Farias, (2007); Di Giorgi, Leite (2010), dentre outros. Os resultados demonstraram a presença desses transbordamentos nas funções da escola por meio das entrevistas realizadas, em que os professores afirmam que os transbordamentos são uma parte integrante do cotidiano escolar. Tanto os professores quanto a gestão da escola têm procurado diferentes maneiras de minimizar o impacto desses transbordamentos na vida dos alunos. Apesar de alguns transbordamentos apresentarem semelhanças, suas influências se revelam de forma única para cada profissional, refletindo suas reações diante desses desafios. Ao se fazer uma análise geográfica do local, pode-se concluir que as questões políticas e sociais do local afetam todos os envolvidos na dinâmica da escola, incluindo a administração escolar, o corpo docente e, principalmente, os estudantes.
	ERIVETH SILVA TEIXEIRA
	LÉSBICAS PROFESSORAS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E O ENFRENTAMENTO À LESBOFOBIA
	Data : 23/04/2025
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	As narrativas de lésbicas professoras sobre suas vivências e os possíveis enfrentamentos da lesbofobia constituem-se objeto do presente estudo. Objetiva-se analisar formas de enfrentamento da lesbofobia, no âmbito das relações de gênero, em escolas da Rede Pública da Região do Vale do Pindaré no Estado do Maranhão. Sobre os objetivos específicos, destacam-se: reconhecer aspectos sócio-históricos sobre as relações afetivo-sexuais entre mulheres e lesbianidade, a partir da historiografia e dos movimentos sociais; identificar diretrizes legais, utilizados como instrumentos de enfrentamento da lesbofobia e sua efetivação na educação; e analisar narrativas das colaboradoras, destacando-se suas compreensões sobre relações de gênero e sexualidade, bem como as alternativas utilizadas pelas escolas públicas da Região do Vale do Pindaré no enfrentamento da lesbofobia. Buscou-se contextualizar este momento com a ousadia de uma lésbica, que não desassocia sua orientação sexual das práticas docentes, bem como o entendimento dos aspectos relacionados à questão nas histórias de vida de dez colaboradoras, sendo elas lésbicas e professoras de escolas públicas da Região do Vale do Pindaré. Constatou-se que a maioria delas compreendem que o tratamento das questões de gênero e da sexualidade na formação continuada podem ser alternativas para a abordagem da diversidade no espaço escolar, apesar de enfatizarem sua ausência. Uma parte delas não passou por situações de lesbofobia na escola, embora por vezes sejam assujeitadas a falsa impressão de que está tudo bem diante de sua invisibilidade e da ausência de tais questões no debate nas escolas; não há ações eficazes para proteger o direito à vida das lésbicas, aliada à falta de enfrentamento à lesbofobia, transformando a escola um espaço de exclusão e hostilidade. Considera-se que existe uma longa caminhada a percorrer para a efetivação da promoção dos direitos das lésbicas, e destaca-se a luta contra o sexismo e a lesbofobia, dentre outras formas de exclusão, na garantia de direitos fundamentais para uma vida com dignidade.
	HELOISA RESENDE SOARES
	JORNADA DE ALFABETIZAÇÃO SIM EU, POSSO! CÍRCULO DE CULTURA NO MARANHÃO: um estudo sobre a formação continuada dos alfabetizadores no município de Belágua/MA.
	Orientador : EDINOLIA LIMA PORTELA
	Data : 15/04/2025
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	Esta dissertação integra-se ao grupo de pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente,/ PPGE/UFMA.I investiga a Jornada de Alfabetização Sim, eu Posso Circulo de Cultura no Maranhão, uma estratégia de ação empreitada pelo governo do Estado entre os anos de 2016 e 2018, inserida no Plano de Ações Mais IDH, que contemplou 30 municípios maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano. A pesquisa teve como campo empírico o município de Belágua , e oito sujeitos, sendo estes alfabetizadores. Objetivamos com o estudo analisar o processo de formação continuada ofertado aos alfabetizadores, na perspectiva de compreender o reflexo dessa formação nas práticas de alfabetização. Deste modo, utilizamos os pressupostos teórico- metodológicos da abordagem qualitativa de pesquisa, bem como da pesquisa bibliográfica e documental, tendo como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada e o questionário sendo o último para fins de estabelecer o perfil dos sujeitos. Os dados foram analisados à luz do pensamento de Bardin (2016), com a apropriação da Análise de Conteúdo, técnica que permite a dedução e a inferência dos dados colhidos nos diversos caminhos de análise. Para a fundamentar a categoria Alfabetização de Jovens e Adultos, nos apoiamos em Arroyo (2017), Brandão (2003), Freire (1970, 1983, 2005, 2011), Gadotti e Romão (2011), Libânio (1985), Lima (2017), Ney (2008) e Romão (2011); na categoria Formação Continuada nos sustentamos em: André (2002), Freitas (2002), Gatti et al. (2010), Imbernón (2010), Nóvoa (1999), Saviani (2008) e Tardif (2002), dentre outros. A apropriação dos dados sobre a Jornada de Alfabetização, recorremos aos documentos que alicerçaram o seu desenvolvimento, como o Decreto de Nº 30.612 de 02 de janeiro de 2015, que instituiu o Plano Mais IDH; Projeto de Implantação da Jornada de Alfabetização no Maranhão (2015); Cadernos do Educador: Sim, eu posso! (2016) e do Círculo de Cultura (2018); Relatório Final da Primeira e Segunda fase da Jornada (2017; 2018) elaborados pela Brigada Nacional de Alfabetização. Os resultados revelam que as formações continuadas ocorriam de forma continua e processual com encontros periódicos, acompanhamento pedagógico e momentos de avaliação coletiva, visavam garantir que os alfabetizadores não apenas ensinassem a leitura e a escrita, mas também compreendessem o papel transformador da educação em contextos diversos de vidas, para assim experienciar uma prática alfabetizadora de qualidade social, que levasse em conta a realidade dos alfabetizandos, na perspectiva de entender e fortalecer a relação entre educação, cidadania e emancipação social. Contudo, as formações também se destinavam às técnicas de alfabetizar ancorado no método, Sim eu Posso, mas, para além das técnicas do método, encaminhava os alfabetizadores a refletirem e a fazerem com que os alfabetizandos refletissem sobre temas importantes para a classe trabalhadora como: os direitos humanos, o combate ao analfabetismo como ato de justiça social, e a valorização da cultura local. As conclusões possibilitam afirmar que as formações continuadas foram essenciais para qualificar o trabalho pedagógico das alfabetizadoras envolvidas na Jornada de Alfabetização, que ancoradas sobretudo no pensamento de Paulo Freire possibilitaram novos olhares sobre o ato de alfabetizar Jovens e Adultos.
	CARLOS RICHARD SOARES PINHEIRO
	FORMAÇÃO DE PROFESSORAS ALFABETIZADORAS INICIANTES: travessias nos primeiros anos de atuação
	Data : 04/04/2025
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	A dissertação apresenta um estudo que se insere na linha de pesquisa Instituições Educativas, Currículo, Formação e Trabalho Docente do Grupo de Pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente. A partir da percepção de que os processos de formação docente são inerentes à atuação da professora alfabetizadora, especialmente no início da carreira, a pesquisa teve por objetivo geral compreender as relações entre o início da carreira de professoras alfabetizadoras da rede pública de ensino de São Luís/MA e a formação inicial docente. Foram estabelecidos como objetivos específicos: caracterizar a formação inicial de professoras alfabetizadoras a partir do projeto pedagógico do curso de Pedagogia e dos espaços formativos vivenciados na graduação; investigar o processo de acolhimento e acompanhamento de professoras alfabetizadoras iniciantes parte da equipe gestora da escola; analisar as experiências narradas por professoras alfabetizadoras em início de carreira, a partir de suas vivências profissionais. Como bases do aporte teórico, utilizou-se os estudos de Charlot (2013; 2014), Freire (2013a; 2013b; 2014), Nóvoa (2010; 1995), Soares (2013; 2018), Kleiman (2008; 2006), Huberman (2000), Alarcão e Roldão (2014) e Marcelo (2010). Foi realizado um levantamento bibliográfico do tipo Estado da Arte para caracterização dos estudos sobre professores iniciantes na alfabetização, bem como, análise documental do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Maranhão quanto a formação para atuação na alfabetização. A pesquisa de campo foi realizada a partir de questionários semiabertos com a equipe gestora de três escolas da rede municipal de São Luís, além das entrevistas narrativas com cinco professoras dessas escolas que iniciaram a docência nos últimos três anos e atuam no ciclo da alfabetização. As entrevistas foram realizadas considerando a metodologia de pesquisa e análise de narrativas proposta por Schütze (2013). A análise das narrativas foi organizada a partir das três dimensões do processo educativo- formador proposto por Charlot (2014): humanização, singularização e socialização. Os resultados demonstraram que o processo formativo inicial exige uma imersão nos contextos escolares, observou-se também que o início da carreira docente é marcado por conflitos e colaborações, sendo fundamental o apoio de professores experientes e a convivência com os pares e alunos. Além disso, foi evidenciado como as professoras enfrentam os desafios da alfabetização adaptando suas práticas pedagógicas às suas subjetividades e aos contextos escolares. A pesquisa conclui que o início da carreira de professoras alfabetizadoras e sua relação com a formação inicial permeiam a humanização, a socialização e a singularização, reforçando a necessidade de políticas educacionais que contemplem o apoio aos professores nessas três dimensões formadoras.
	MÁRIO JORGE ARAUJO BELFORT
	O ENSINO DE HISTÓRIA NO CONTEXTO DA REFORMA CURRICULAR: uma análise a partir do Documento Curricular do Território Maranhense
	Data : 03/04/2025
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	O Documento Curricular do Território Maranhense (DCTM), aprovado em dezembro de 2018, é uma política curricular que corresponde ao processo de implementação da BNCC no contexto educacional maranhense. Apresenta orientações para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e preconiza que as escolas das redes pública e privada do estado do Maranhão reformulem seus projetos político-pedagógicos e os planos de aula dos professores. Assim, partindo do entendimento que as premissas da BNCC estão contidas nas orientações do DCTM, especialmente no que se refere ao processo de ensino e aprendizagem baseado por competências, a pesquisa que originou esta dissertação partiu do questionamento central: em que medida e sentido os discursos presentes no organizador curricular do componente de História do Documento Curricular do Território Maranhense se alinham à reforma curricular empreendida pela BNCC como política neoliberal de educação? Metodologicamente, esta pesquisa é de cunho bibliográfica e documental. Na análise documental foram analisadas as competências gerais e o organizador curricular do componente de História tanto do DCTM quanto da BNCC. A análise dos dados foi subsidiada pela análise de conteúdo, proposta por Laurence Bardin (2016). A interpretação dos dados foi referenciada teoricamente nos estudos de Silva (1999; 2012), Lopes (2004; 2006), Duarte (2004), Silva (2003; 2008), Ball (2001; 2008; 2014), Ball e Bowie (1992), Goodson (1997), Gadelha Costa (2009), Silva (2016), Laville (1999), dentre outros. O critério de escolha destas referências justifica-se por conta de possuírem relevantes contribuições para compreendermos as disputas epistemológicas, políticas e culturais em torno das reformas curriculares neoliberais e suas implicações para o ensino de história. Concluímos que o componente de história do DCTM está pactuado com as diretrizes da BNCC em uma perspectiva homogeneizante, onde é nítida a reprodução da listagem de competências e do desenho curricular onde estão contidos as Unidades Temáticas, Objetos de conhecimento e as Habilidades a serem desenvolvidas, conduzindo, consequentemente, a uma concepção de ensino de história utilitária, técnica e instrumental. Desse modo, apresenta-se limitada para o conhecimento acerca da realidade maranhense em uma perspectiva crítica, manifestando compromissos com um modelo educacional de cunho neoliberal.
	HELOISA HELENA DA SILVA FERREIRA
	AS CONTRIBUIÇÕES DAS FUNDADORAS DO JARDIM DE INFÂNCIA TIA NASINHA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DE CAXIAS - MA
	Data : 27/03/2025
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	Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as contribuições de mulheres professoras para a Educação Infantil em Caxias-MA, por meio das memórias sobre as fundadoras do Jardim de Infância Tia Nasinha, com o intuito de deixar seu registro na historiografia educacional caxiense e maranhense, ao destacar a relevância dessas professoras para a Educação Infantil local. Ao valorizar suas práticas e trajetórias, pretende-se ampliar a compreensão do papel histórico das mulheres na construção do contexto educacional da região. Para tanto, a pesquisa se propõe a verificar como as mulheres pesquisadas se tornaram professoras da Educação Infantil; identificar os desafios enfrentados pelas fundadoras na implantação e manutenção da Escola e Jardim de Infância Tia Nasinha; e, evidenciar a importância do trabalho realizado pelas mulheres professoras pesquisadas para a Educação Infantil em Caxias-MA. Para a abordagem teórica foram utilizadas as obras de autores/as que abordam as temáticas sobre a Educação na Infância e a Educação Infantil, gênero e memória, incluindo referências como Kuhlmann Junior (1998), Nora (1993), Le Goff (2013), Motta (2013), Nunes (2006), dentre outros. O ponto de partida desta pesquisa foi a indagação sobre a ausência de registros das contribuições das professoras fundadoras Luzinete Pereira de Almeida, Raimunda Pereira de Almeida e Flordelys Pereira de Almeida na história educacional caxiense, ressaltando a necessidade de documentar suas memórias. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Como instrumento de coleta de dados, utilizamos entrevistas semiestruturadas com pessoas que conviveram com as professoras pesquisadas. Os resultados desta pesquisa evidenciam a ausência da história das fundadoras na historiografia tradicional, mas reafirmam a centralidade de suas contribuições para a formação educacional local. Ao reconstruir narrativas, constatou-se que a atuação dessas mulheres ultrapassou o caráter meramente assistencialista muitas vezes atribuído ao magistério feminino. Permitiu visibilizar a resistência e a inclusão da pessoa mulher historicamente silenciada. Assim, ao desconstruir a marginalização da presença feminina na história da educação, esta pesquisa reafirma a necessidade de novas abordagens que não apenas resgatem, mas também valorizem as experiências e legados dessas mulheres.
	MARCIA CORDEIRO COSTA
	O MOVIMENTO ESTUDANTIL NO CENÁRIO INSTITUCIONALIZADO DA UFMA SOB A ÉGIDE DO REGIME CIVIL- MILITAR (1966 a 1979): memórias reveladas.
	Orientador : CESAR AUGUSTO CASTRO
	Data : 14/02/2025
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	Esse é um estudo sobre o MOVIMENTO ESTUDANTIL NO CENÁRIO INSTITUCIONALIZADO DA UFMA SOB A ÉGIDE DO REGIME CIVIL-MILITAR (1966 a 1979): memórias reveladas, cujo objetivo é analisar a ação política do movimento estudantil no âmbito da UFMA sob a égide da ditadura militar. A investigação terá como marco inicial o ano de 1966 período em que a UFMA foi institucionalizada através da Lei nº5.152/66. Por sua vez, adotamos como marco final para nossa investigação o ano de 1979, marcado pela retomada do movimento estudantil com a greve da meia passagem. Tem como objetivos específicos: analisar a reorganização e atuação das entidades estudantis com a institucionalização da UFMA; verificar como o DCE se relacionava com a Administração Superior da instituição; Identificar as reivindicações e as questões sociais, políticas e educacionais levantadas pelo ME, enquanto sujeitos inseridos num sistema federal de ensino superior na dinâmica temporal; Distinguir os mecanismos de resistência do movimento estudantil frente à vigilância e ao aparato repressivo interno à instituição. Portanto, para examinar o movimento estudantil, no contexto do regime de militar e a história da educação, faremos uso do aporte teórico dos autores Poerner (1979), Sanfelice (1986), Foracchi(1965), Ventura (1988), Fávero(1994), Valle (2008), Martins Filho (1998), Santana (2007), Pellicciotta (1997), Müller (2016), Motta (2014), Germano (2000) e Cunha e Góes (2002). Para tratar de nosso objeto de pesquisa, utilizamos duas estratégias metodológicas, quais sejam a história oral e a pesquisa documental. Realizamos 9 entrevistas semiestruturadas, utilizando um roteiro pré-definido como guia, a fim de registrar as memórias dos ex-militantes estudantis. Nessa perspectiva, os pressupostos da História Oral fundamenta-se em: Thompson (2002), Halbwachs (2006), Pollak (1989), Alberti (2005), Delgado (2006), Amado e Ferreira (2006). Já a pesquisa documental, tem como fonte de análise os documentos que foram produzidos e apreendidos pela Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) do Estado do Maranhão no referido marco temporal da pesquisa. Para auxiliar na reflexão sobre essas fontes documentais, tomamos como referência as contribuições de Nora (1993), Chartier (2001), Burke (2005), Ricouer (2007) e Le Goff (2003). A documentação analisada encontra-se no Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), e foi organizada através do projeto Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil Memórias Reveladas. Ressalta-se a contribuição dessa pesquisa para a reconstituição da História da educação maranhense, pois o referido estudo, possibilitará identificar traços de uma época significativa do novo cenário do ensino superior no Maranhão e da decorrente atuação do ME na UFMA.
	ALBERTO MAGNO MOREIRA MARTINS
	MARIANNA GONÇALVES DA LUZ NA HISTORIA DA EDUCAÇÃO MARANHENSE: trajetória de uma professora negra do município de Itapecuru-Mirim (1871 -1960)
	Data : 11/02/2025
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	Nesta tese versa-se sobre a educação maranhense, através da trajetória de uma professora negra do município de Itapecuru-Mirim (1871-1960). Encontra-se inserida na linha de pesquisa História e Política da Educação, desenvolvida no grupo de estudo História e Memória da Educação Brasileira. Esta objetiva analisar a trajetória educacional, intelectual e profissional de Marianna Gonçalves da Luz, com ênfase em seus saberes docentes, produções literárias e suas contribuições para a sociedade itapecuruense e para a História da Educação Maranhense, no período de sua vivência. Caracteriza-se com fundamentos do campo social, histórico e feminista. Tem como procedimentos a revisão bibliográfica, e o uso de fonte documental. Para sustentar esses estudos usamos os aportes teóricos de: Bourdieu (1996; 2006); Certeau (2002); Motta (2003); Perrot (2005); Nunes (2006); Louro (2008); Souza (2012); Santana (2014); Reis (2017) e outros estudiosos (as) que se debruçam sobre a temática, os quais possibilitarão uma maior visibilidade do sujeito mulher afrodescendente no contexto da sociedade brasileira. A abordagem metodológica será ancorada na história da educação, com foco em um sujeito da educação e da literatura, especificamente Marianna Gonçalves da Luz. Tem-se como categorias: trajetória; invisibilidade; mulher negra; poeta e professora, sobre as quais concordamos com Franco (2008, p. 10), ao afirmar que: "são perfeitamente possíveis e necessárias ao conhecimento, através da análise de conteúdo, no âmbito de uma abordagem metodológica crítica e epistemologicamente apoiada na concepção de ciência que reconhece o papel ativo do sujeito na produção do conhecimento". A análise documental incluirá publicações e materiais iconográficos de acervos públicos e privados, disponíveis. Os resultados obtidos revelaram que Marianna Gonçalves da Luz desempenhou um papel crucial na educação de Itapecuru-Mirim, utilizando metodologias adaptadas às condições locais e desse modo promovendo a inclusão social. Sua práxis pedagógica foi marcada por um compromisso ético e político com a educação como ferramenta de emancipação social. Sua produção literária, embora não intencionalmente, abordou questões sociais relevantes, especialmente as condições de vida das populações negras e as desigualdades enfrentadas pelas mulheres, contribuindo para a construção de uma memória cultural mais inclusiva. concluindo-se que Marianna Gonçalves da Luz contribuiu significativamente para a história da educação maranhense através de sua atuação como professora e literata negra em Itapecuru-Mirim na primeira metade do século XX. Sua dedicação à educação, defesa dos direitos dos professores, produção literária e envolvimento cultural contribuíram para a inclusão social e a valorização da identidade afrodescendente, deixando um legado que continua a inspirar e influenciar a sociedade maranhense.

2024

	Descrição
	RAIMUNDA RAMOS MARINHO
	PRÁTICAS DISCURSIVAS E GOVERNAMENTALIDADE: uma análise da implementação do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica na Universidade Federal do Maranhão
	Data : 27/12/2024
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	Esta tese tem como objeto a análise do processo de implementação do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica na UFMA e as práticas discursivas em contextos dimensionais sob a influência do discurso neoliberal na educação. A pesquisa está inserida na linha de pesquisa História e Política Educacional do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), como parte do requisito de doutorado. Define-se como objetivo geral analisar o movimento de governamentalidade na implementação do Programa PARFOR na UFMA, aventado pelas práticas discursivas nos contextos da Política Pública mediante a participação dos Gestores de Médio Escalão. Adota-se como caminho teórico-metodológico a dinâmica de poder com o fito de compreender, a partir dos discursos oficiais, prescritivos e normativos as práticas discursivas pelosconceitos-chave de governamentalidade e práticas discursivas em contextos dimensionais da política à luz de Michel Foucault e o Ciclo de Políticas (Policy Cycle Approach) de Stephen J. Ball) a partir da Análise do Discurso. O corpus empírico foi reunido por intermédio de pesquisa documental, bibliográfica e de entrevista narrativa com participantes na trajetória do PARFOR, cujo objetivo, convém salientar, é uma pesquisa com os Gestores de Médio Escalão (GMEs), não sobre eles. O aporte teórico tem como base autores como Abrucio (1997, 2000); Afonso (1999, 2001); Arretche,1999; Azevedo, 2004; Ball, Maguire, Braun, 2021; Ball e Mainardes,2024; Barroso, 2006; Dardot e Laval, 2016; Dye, 2010; Frey, 2000; Foucault 2008, 2014; Gadelha, 2009; Melo, 1999; Milani, 2008; Veiga-Neto, 2013, 2017; Weber, 1974. Evidenciou-se que a governamentalidade do Programa PARFOR é pautada em dispositivos universais, os quais se manifestam como poder normativo e poder regulamentar, programados para normalizar a gestão da política. Por outro lado, neste contexto de pretensa descentralização política de não legitimação por meio de apelos jurídicos e normativos, o poder se dissipa institucionalmente, o que possibilita a alguns GMEs determinado grau de autonomia, hierarquicamente, no processo de recontextualização da política. Neste, foram examinados pontos relevantes que demonstram iniciativas de gestão proativa, cujos resultados salientam liderança e proximidade do governante localizado em nível central no perfil desse sujeito, conferindo-lhe, de modo proporcional, maior ou menor acessibilidade ao poder. Concluímos que, na pesquisa, ainda que examinados pontos relevantes que demonstram iniciativas de gestão proativa, esse modelo de governabilidade fundado em métodos de controle interno e de prestação de contas dificulta o exercício de participação e de autonomia, e inibe a elaboração de um perfil de gestor com engajamento criativo. Portanto, no âmbito institucional, se patenteou que as normas exercem o controle biopolítico para o funcionamento técnico-operativo do Programa PARFOR na UFMA. Desta feita, há subjetivação dos sujeitos, a exemplo da pouca participação política dos gestores de linha de frente nas diversas relações vivenciadas por estes indivíduos, em baixo, distante das esferas estatais e com a sobrecarga burocrática voltada para o cumprimento de metas, o que refreia o engajamento criativo dos GMEs na gestão do Programa.
	AURISMAR FERREIRA DE SOUSA
	ALFABETIZA TERESINA: do contexto de produção da política às implicações para a alfabetização dos alunos das escolas públicas municipais de Teresina (PI)
	Orientador : ANGELO RODRIGO BIANCHINI
	Data : 20/12/2024
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	Esta dissertação, intitulada Alfabetiza Teresina: do contexto de produção da política às implicações para a alfabetização dos alunos das escolas públicas municipais de Teresina (PI) é resultado de uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação/Mestrado da Universidade Federal do Maranhão-UFMA, na Linha História, Políticas Educacionais e Formação Humana, grupo de Pesquisa Políticas e Gestão Educacional e Formação Humana. Tem como objeto de estudo a Política de Alfabetização - Projeto Alfabetiza Teresina para a alfabetização dos alunos da Rede Municipal de Teresina - PI, considerando o contexto de sua criação, no período de 2018 a 2022. Nesse contexto, o estudo foi desenvolvido com base na seguinte questão-problema: quais as contribuições da Política de Alfabetização - Projeto Alfabetiza Teresina para a alfabetização dos alunos da Rede Municipal de Teresina? Para tanto, definimos como objetivo geral analisar a Política de Alfabetização expressa no Projeto Alfabetiza Teresina e suas implicações para o processo de alfabetização. De maneira mais específica, buscou-se analisar a concepção de Alfabetização do Projeto Alfabetiza Teresina; identificar ações/estratégias de implementação do Projeto Alfabetiza Teresina voltadas para a Alfabetização; avaliar as ações a partir da elaboração e execução dos Projetos de leitura e escrita desenvolvidos na Rede e analisar a percepção dos professores e professoras sobre os resultados de alfabetização dos alunos do Ciclo de Alfabetização. O Projeto Alfabetiza Teresina foi implementado a partir da Portaria n.º 240/2018, instituída pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina SEMEC, voltada para o Ciclo de Alfabetização, assumindo um compromisso formal pactuado pela gestão da Secretaria e a gestão escolar. A pesquisa desenvolveu-se pela abordagem qualitativa, recorrendo ao ciclo de políticas por meio da Teoria de Atuação, como recurso metodológico para o estudo das políticas, formulada por Stephen Ball e seus colaboradores. Esta abordagem ressalta a importância de considerar as nuances e especificidades das escolas e comunidades locais, reconhecendo que as políticas educacionais não são meramente implementadas, ou seja, uma implementação bem sucedida requer a adaptação das políticas ao contexto específico de cada escola e região, sendo um ciclo contínuo que envolve influências, de produção de texto e prática. A pesquisa contou com uma base teórica, incluindo uma revisão bibliográfica, documental e de campo em 03 (três) unidades de ensino, sendo 02 (duas) escolas com turmas de 1º e 2º ano e 01 (um) Centro Municipal (CMEI) que atende turmas de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. Utilizou entrevistas semiestruturadas com os gestores (diretores e coordenadores p edagógicos) e professores alfabetizadores que atuam nas turmas do Ciclo de Alfabetização totalizando 12 participantes. Os dados obtidos foram submetidos a uma análise de conteúdo, conforme Bardin ( 2016), considerando as condições de produção da mensagem, o contexto de recepção e os efeitos produzidos. Para subsidiar as pesquisa, buscamos apoio teórico em: Gontijo (2014), Mortatti (2014); Soares (2020), Ball (2011, 2021), Mainardes (2016), entre outros. Os resultados apontam que com relação ao projeto Alfabetiza Teresina, foi possível identificar impactos positivos na aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Teresina, especialmente ao proporcionar uma estrutura mais organizada e direcionada para o acompanhamento do processo de alfabetização. Contudo, as percepções sobre o projeto variam entre os educadores. Enquanto muitos reconhecem os avanços significativos proporcionados pela iniciativa, há também o reconhecimento de desafios que precisam ser superados.
	NAYANNA JUDITHE VIEIRA ABREU
	A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E AS ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL: o caso do Município de Santa Inês/MA
	Data : 19/12/2024
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	EEsta pesquisa integra a Linha de Pesquisa: Instituições Educativas, Currículo, Formação e Trabalho Docente do Programa de Pós-graduação em Educação. É demarcada pela temporalidade entre 2016 e 2019, período de discussões em torno da Base Nacional Comum Curricular BNCC e do processo de implementação na rede municipal de Santa Inês/MA. Aprovada em dezembro de 2017, a BNCC tem por finalidade normatizar os currículos da educação básica e se tornar realidade em todas as escolas brasileiras. Ocorreu em meio a conflitos e contradições que isentaram a participação dos profissionais da educação e demitiram as principais instituições de pesquisa sobre o campo do currículo de fazer interferências e análises sobre a profundidade de seus conceitos, além de propor mudanças de forma aligeirada e imperativa na educação. Partiu dos seguintes questionamentos: Como foi construído o processo de implementação da BNCC da rede municipal de Santa Inês? Quais mudanças foram instituídas pela implementação da BNCC nos currículos escolares da rede municipal de Santa Inês? Trata-se de uma pesquisa documental e responde ao nosso objetivo central, que foi compreender o processo de implementação da BNCC e do DCTMA junto à Secretaria Municipal de Ensino de Santa Inês (SEMED), a partir do que se expressa nas orientações curriculares do município, destacando evidências documentais encontradas em uma escola municipal pertencente ao Grupo 1. Inventaria sobre o histórico legal e político no contexto das políticas educacionais, que mostram o cenário de disputas a partir das percepções históricas até a homologação do documento. Nesse contexto, a BNCC impulsionou a implementação dessas propostas, culminando na materialização do DCTMA no estado do Maranhão. Sobre a discussão crítica do processo de implementação da BNCC, as principais referências são Freitas, Luís Carlos (2000); Freitas, Helena (1999); Gatti (2005); Dourado (2011); Saviani (2008; 2009; 2020); Oliveira (2018). Os referenciais teóricos que emanam questões críticas sobre o currículo e a BNCC baseiam-se em Casimiro (2018), Sacristán (2013), Arroyo (2014), Alves (2021); Aguiar (2011), Silva (2005), Apple (2003). Argumentamos que as principais mudanças curriculares partiram da estrutura material influenciada pelas instituições e seus princípios e valores, que dialogam com interesses contrários ao que professores vivenciam na sua realidade. Ou seja, a BNCC e o DCTMA, na sua forma de implementação, seguiram passos em comum, mas isso não isenta a escola de desenvolver o seu próprio currículo. Constitui-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, cujas publicações são analisadas à luz do Materialismo Histórico-Crítico e das categorias totalidade, historicidade, contradição e mediação. Mostra como, historicamente, o currículo escolar evocava disputas pelo seu controle na sociedade. Alcança o objeto por meio do Estado da Arte e da técnica do questionário para coletar dados da rede municipal. Adota-se a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2016), constatando que a SEMED implementou os documentos por meio do Pacto pela Aprendizagem. Evidências encontradas em uma escola municipal indicaram que as prescrições e ordenamentos desses documentos foram seguidos rigorosamente. No entanto, apesar dos esforços em torno da BNCC e do DCTMA, a Proposta Local permanece inacabada.
	PATRÍCIA NOVAIS DOS SANTOS
	HISTÓRIAS QUE CONTAM VIDA: tecendo escritas sobre os percursos formativos de professores da EJA na cidade de Floriano/PI.
	Data : 16/12/2024
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	Esta pesquisa aborda a formação de professores(as) que atuam nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no campo, com foco no papel da justiça social para aqueles que dependem dessa educação. Destacamos a importância dos movimentos sociais na luta por uma educação que atenda às necessidades pedagógicas de quem busca essas turmas. Utilizamos o método de História de Vida (1992) por considerar que ele permite aos sujeitos refletirem sobre os processos formativos em suas trajetórias pessoais, inserindo-se nas metodologias qualitativas. O objetivo da pesquisa é analisar os percursos formativos dos professores(as) da EJA no Campo no município de Floriano, buscando entender como suas histórias de vida se conectam com a história da EJA. Especificamente, pretendemos: discutir os aspectos históricos, teóricos e metodológicos da EJA e da Educação do Campo (EC), além das orientações legais que envolvem essas modalidades; refletir sobre o contexto e os desafios enfrentados na formação dos professores(as) da EJA e da EC; traçar o perfil dos professores da EJA no Campo na cidade de Floriano, investigando seus processos de inserção e os desafios enfrentados; identificar a relação entre o percurso formativo dos professores e suas vivências profissionais, com base nos relatos coletados. Também analisamos as contradições das políticas neoliberais para a formação de professores da EJA e da EC, com o objetivo de entender as histórias relatadas pelos professores participantes. A pesquisa foi realizada com quatro professores em uma escola rural de Floriano, utilizando entrevistas narrativas como instrumento de coleta de dados, conforme o método (auto)biográfico. A análise foi feita com base no método de Schütze (2010). Os fundamentos teóricos desta pesquisa estão apoiados nos estudos de Brandão (1981, 2012), Nóvoa (1992), Freire (1996, 2020), Caldart (2002),Jovchelovich e Bauer (2002), Arroyo (2006, 2014, 2017), Souza (2007, 2014), Molina (2014, 2015, 2017), Branco (2015), Paiva (2015) e Haddad e Di Pierro (2015). Concluímos que as políticas neoliberais afetaram negativamente a formação dos professores da EJA, enquanto o fenômeno da Juvenilização da EJA tem imposto novos desafios, devido à falta de formação adequada para os(as) docentes.
	EDNALDO DOS REIS SANTOS
	A BONIFICAÇÃO REGIONAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO NO CONTEXTO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
	Data : 12/12/2024
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	Este trabalho está localizado na Linha de Pesquisa em História, Políticas Educacionais, Trabalho e Formação Humana, do Programa de Pós-Graduação em Educação do Mestrado da Universidade Federal do Maranhão PPGE/UFMA e tem como objetivo principal analisar como a bonificação regional se configura dentro da perspectiva de ação afirmativa, no curso de Medicina da UFMA nos Campi de São Luís, Pinheiro e Imperatriz. Na perspectiva de compreender a política de bonificação regional enquanto ação afirmativa e de como este processo vem acontecendo na UFMA, este estudo visa problematizar como ela se configura e quem são os beneficiários a partir de uma leitura com foco na dimensão social e simbólica do processo de acesso à essa política. Para tanto, tem como objetivos específicos: a) compreender as concepção e os marcos legais da política de ações afirmativas no contexto do ensino superior; b) compreender as políticas de ações afirmativas no âmbito da UFMA; identificar a concepção de bonificação contemplada nos instrumentos jurídicos normativos que legitimam a implantação da política de bonificação regional na UFMA d) investigar o perfil socioeconômico e cultural dos discentes ingressantes nos curso de Medicina de Pinheiro, Imperatriz e São Luís de 2017 a 2021; e) analisar as implicações da política de bonificação regional na UFMA para o ingresso de grupos socialmente excluídos, marginalizados e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para essa finalidade, adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental, através das contribuições de Lakatos e Marconi (2003) e Flick (2004). Como aporte teórico utilizamos Carvalho (2013), Dias Sobrinho (2011), Claudio Nogueira e Maria Nogueira (2015) e Monteiro (2018), dentre outros, com destaque às discussões teóricas de Bourdieu (1996, 1998, 2014, 2015, 2018, 2021) acerca do capital econômico, social e cultural. Para compreensão do itinerário das ações afirmativas e bonificação regional na UFMA, utilizam-se documentos oficiais, a citar a Lei 12.711/2012, atualizada pela Lei 14.723/2023, as Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da UFMA, nº 499/2006, nº 501/2006, nº 1653/2017, entre outras, Processo Administrativo nº 9179/2017, relatórios do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas com indicadores dos ingressantes a partir da nova Resolução nº 2648/2022 que dispõe sobre o critério de inclusão regional, relatórios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados do Ministério da Educação. De acordo com os dados apresentados, através do percurso das ações afirmativas na UFMA, podemos apontar o que a política institucional de bonificação regional necessita de uma reavaliação em seu direcionamento, uma vez que 97% dos ingressantes no curso de Medicina são egressos de escolas particulares. Apesar da bonificação considerar o critério da regionalidade, sua aplicação falha em cumprir o objetivo de uma ação afirmativa efetiva. Isso ocorre porque os estudantes que se beneficiam dessa política e conseguem o ingresso em cursos de alta demanda, como Medicina, já detém significativo capital econômico e social, o que lhes proporciona maior facilidade no acesso a campos sociais privilegiados.
	MAGNUCIA BEZERRA SOEIRO DOS SANTOS
	Afetividade nas Práticas Educativas: uma análise desse processo de mediação no curso de Pedagogia
	Data : 29/11/2024
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	Esta investigação integra a Linha de Pesquisa Instituições Educativas, Currículo, Formação e Trabalho Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMA, e aborda as práticas educativas com um olhar para a afetividade. Para isso, realizamos este estudo sob a perspectiva das Teorias Histórico-Cultural de Vigotski e Psicogênese da Pessoa Completa de Henri Wallon, a partir dos pressupostos do Materialismo Histórico-Dialético, por possibilitar a análise do objeto de estudo em sua concretude, materialidade e historicidade. Assim, tem como objetivo analisar as práticas educativas dos professores no curso de Pedagogia da UFMA, evidenciando a afetividade enquanto um elemento que medeia o exercício da docência. Então, a investigação tem como participantes da pesquisa os docentes e caminha em direção aos procedimentos de uma pesquisa qualitativa, conduzida a partir de estudos bibliográficos, documentais e empíricos, fundamentados em autores como: Vigotski; Henri Wallon; Karl Marx; Engels; Saviani; Newton Duarte; Leontiev; Karel Kosik; Paulo Freire; Manacorda; e outros. Compreendemos que a afetividade é um tema de pesquisa relevante para a compreensão do processo educacional já que aponta em direção a possibilidades inovadoras, e a formação do pedagogo precisa ter como base o sujeito em sua integralidade, logo, desenvolver um estudo sobre a afetividade possibilita oferecer aporte a um processo de ensino e aprendizagem que considera, não apenas a cognição, mas a afetividade como elemento básico e essencial da educação. Isso porque, a pesquisa nos revelou que a afetividade nas atividades tipicamente humanas pressupõe sua presença inegável nas práticas educativas, permitindo compreender que a afetividade é um fator importante no processo ensino-aprendizagem. Tal impacto pode levar o aluno a constituir-se através de uma relação de aproximação ou de afastamento com os objetos de ensino, dependendo da qualidade e intensidade dos afetos envolvidos no processo.
	HADRYAN LIMA RODRIGUES
	NO LABIRINTO DE GAIA: representações sociais construídas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão sobre Educação Ambiental
	Data : 25/11/2024
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	Este estudo decorre da pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Doutorado em Educação, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e tem por objeto de estudo a Educação Ambiental praticada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Apoia-se na Teoria das Representações Sociais (TRS), inaugurada por Moscovici em 1961, por entender haver muitos pontos de convergência entre os princípios teóricos dessa teoria e o objeto de estudo. A pesquisa orienta-se nas questões: Quais as representações sociais construídas pelos professores do Curso Técnico em Meio Ambiente, do Instituto Federal do Maranhão, sobre Educação Ambiental? Como essas representações orientam as práticas educativas e socioambientais no Curso Técnico em Meio Ambiente? Tem por objetivo compreender como os professores do Curso Técnico em Meio Ambiente, do Instituto Federal do Maranhão, constroem representações sociais acerca da Educação Ambiental e suas implicações psicossociais nas práticas educativas e socioambientais. Quanto ao procedimento metodológico, a pesquisa caracteriza-se por ser do tipo qualitativa, e recorrer a três abordagens: a bibliográfica, a documental e a empírica. Elege como locus de investigação o campus do IFMA São Luís Centro Histórico, sendo que o universo amostral dos sujeitos é constituído por professores deste campus. Utiliza a técnica da análise de conteúdo, proposta por Bardin (1977) para a análise das informações contidas nos documentos citados e dos dados coletados através das entrevistas semiestruturadas que foram realizadas, e do questionário de perfil aplicado junto aos professores. A pesquisa propicia perceber indícios representacionais sobre: a abordagem da Educação Ambiental contida no PPI, que sugere uma visão integrada do ser humano, reconhecendo sua complexidade e interconexão com aspectos histórico-culturais e com o meio ambiente; as especificações do Plano de Curso Técnico em Meio Ambiente, que orientam o desenvolvimento curricular e as práticas pedagógicas dos docentes; e as percepções expressas nas falas sujeitos, que apontam para a existência de representações que podem redirecionar as práticas, objetivos e estratégias referentes à Educação Ambiental no cotidiano do IFMA. O estudo também evidencia a construção de representações sociais multifacetadas sobre Educação Ambiental e ancoradas em sentidos diversificados, desde a forma como os sujeitos interpretam a importância dos documentos institucionais, como o PPI e o PCTMA, até a forma como percebem o contexto cotidiano em que são desenvolvidas suas atividades docentes.
	TEREZINHA DE JESUS AMARAL DA SILVA
	A BNCC E A CENTRALIDADE O CURRÍCULO EM COMPETÊNCIAS: UMA ANÁLISE DAS APROPRIAÇÕES DOS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
	Data : 22/11/2024
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	Este trabalho é resultado das pesquisas realizadas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Centralidade no desenvolvimento de competências na escola do Ensino Fundamental, Anos Iniciais. Nosso objetivo as apropriações dos professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental sobre o currículo por competência orientado pela BNCC.Adotamos uma abordagem teórico-metodológica sustentada no materialismo histórico dialético, o que nos possibilitou inferências para além do materialmente perceptível, das aparências dos discursos dos sujeitos. (Thierrien & Thierrien, 2004). Como procedimento metodológico, utilizamo-nos de um questionário aberto para coleta de dados para uma pré-análise e de uma entrevista semiestruturada para análise dos dados segundo Bardin (2016). No campo empírico, particparam desta pesquisa10% dos 216 professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública do município de Paulino Neves MA. Fundamentamos nossa análise em três categorias, a saber, a política curricular da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA), as apropriações dos professores sobre currículo, competências e a centralidade das competências no currículo, mudanças e deafis e as contribuições dos documentos da BNCC e do DCTMA à sua prática pedagógica, e, por fim, as contriuições, mudanças, desafios dessa implementação aos professores. Este trabalho traduz um exercício de historicidade, considerando as contradições e a totalidade de seu alcance político-ideológico no Ensino Fundamental, cenário de nossa análise a partir dos estudos de Aleraro (2005), Cortinaz 2019), Ornellas & Silva (2019) e da análise documental dos documentos em referência. Nesse contexto, situamos o Ensino Fundamental como categoria fundante, discutindo a relação entre conhecimento e currículo e competências. O estado da questão que nos permitiu reconstituir o debate crítico sobre esse modelo para aprofundar a compreensão sobre a abordagem por competência na BNCC e do DCTMA em suas trajetórias de elaboração e implementação. Aportamos nosso estudo na teoria crítica de educação, currículo e competência (Ducassé (1972), Suchodolski (1992), Krupskaya (2017), Apple (2004;2008), Sacristán (2013), Ramos (2001), Tanguy e Ropé (2002), Kuenzer (2003), Barbosa & Deluiz (2001; 2022), e na Pedagogia Histórico-critica (Saviani (2006), Duarte (2004), Malanchen (2020). Confirmamos maior foco na formação de competência para o mercado de trabalho, em que o conhecimento vem sendo preterido em função das pressões aos estados e municípios por mostrar resultados nos exames externos, mesmo nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; uma forte relação entre as apropriações dos professores elucidadas nesta pesquisa com a emergência de uma formação inicial e continuada fundamentada numa perspectiva teórico-metodológica histórica, dialética e crítica dos professores visando a priorização do conhecimento científico e cultural no currículo do Ensino sujeitos das instituições educativas, especialmente Fundamental.
	MARIA LEDA RIBEIRO SILVA ALMEIDA
	A BNCC E O CURRÍCULO DAS ESCOLAS DO CAMPO: a implementação em escolas em áreas de reforma agrária no município de Nina Rodrigues-MA
	Data : 29/10/2024
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	Esta pesquisa, sob o título A BNCC e o Currículo das Escolas do Campo: a implementaçaão em escolas em áreas de reforma agrária no municpio de Nina Rodrigues-MA, está integrada à Linha de Pesquisa II Instituições Educativas , Currículo, Formação e Trabalho Docente e ao Grupo de Pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão PPGE/UFMA. Tem como objetivo analisar a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), frente à experiência de currículo, em escolas em áreas de assentamento da Reforma Agrária no município de Nina Rodrigues-MA. Como encaminhamento teórico-metodológico adota uma abordagem analítica, baseando-se nos pressupostos da pesquisa qualitativa. Esta pesquisa fundamenta-se na abordagem crítico-dialética por considerar a realidade como totalidade concreta, na medida em que tenta superar a aparência imediata dos fenômenos (KOSIK,1976). Para tanto busca apropriar-se de estudos que orientam a compreensão mais aprofundada do fenômeno no sentido de buscar consistência teórica aos referentes básicos desta pesquisa. Nesse sentido, pauta-se em SAVIANI (2019, 2014), que trata da educação escolar, formação de professores e sociedade; em LOPES (2020), DOURADO (2018) SAVIANI (2016), DUARTE (2016) que tratam do currículo escolar e, mais especificamente, do problema da Base Nacional Comum Curricular; em CALDART (2018, 2011) que, entre outros autores, desenvolve estudos sobre educação do campo. Além disso, há estudos referentes à questão curricular formalizada pela escola que analisam a possibilidade de o aluno resolver problemas de sua vida diária por essa via, bem como desenvolver habilidades intelectuais e valores. Entre esses estudiosos estão SACRISTAN (2013); TADEU DA SILVA (2015); (ARROYO (2011). Considera-que o estudo do documento da BNCC e do Currículo das escolas do campo se destacam na produção dos estudos acadêmicos o que possibilita o aprofundamento da discussão com relação à produção acadêmica encontrada. A pesquisa empírica situa-se em duas escolas da rede municipal em assentamento em área de reforma agrária de Nina Rodrigues e como participantes professores, gestores e coordenadores pedagógicos das escolas em referência. Adota como procedimentos metodológicos de coleta de dados a pesquisa documental, bibliográfica, bem como a aplicação de questionário e de entrevistas semiestruturadas. Em articulação aos objetivos propostos adota como aporte metodológico a técnica de análise de conteúdo, tal como a desenvolve Bardin (2004). Trata-se de uma pesquisa em desenvolvimento em que os estudos documentais e bibliográficos sobre as categorias em análise Educação do Campo, Currículo e BNCC - estão presentes desde o início, contando, presentemente, com a sistematização sob a forma de Seção, estudos sobre Educação do Campo, no qual se situam o contexto histórico das duas escolas - campo desta pesquisa.
	OSEIAS LIMA DA SILVA
	FORMAÇÃO CONTINUADA DE ALFABETIZADORES/AS DE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS- EPJA: um estudo da educação no município de Caxias- MA, Terra de Gonçalves Dias.
	Data : 22/10/2024
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	Esta Dissertação de Mestrado integra-se ao grupo de pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e tem como objetivo analisar a formação continuada dos/as alfabetizadores/as da Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EPJA), de Caxias MA e as repercussões em suas práticas. É um estudo pautado na defesa do direito à alfabetização para todas as Pessoas Jovens e Adultas. Deste modo, adotamos a abordagem qualitativa, optando pela utilização de instrumentos e técnicas da pesquisa bibliográfica e documental, entrevista semiestruturada e questionário, sendo o último para fins de construção do perfil das alfabetizadoras. Além disso, caminhamos pelo Esquema Paradigmático de Sanchez Gamboa (2006), que nos permitiu compreender a inter-relação entre a Pergunta e a Resposta, através de seus níveis e pressupostos e nos iluminou a realizar a análise e o tratamento dos dados à luz das técnicas de Análise de Conteúdo (Bardin, 2016), emergindo assim, as categorias: Processo necessário para o desenvolvimento docente, Formações continuadas na relação com as necessidades formativas das profissionais, Percursos formativos dialógicos para ressignificação das práticas, Metodológico, na reorganização das abordagens pedagógicas e Alfabetização com vistas à criticização para transformação da realidade. A pesquisa desenvolveu-se em oito escolas do município de Caxias, em que os 12 sujeitos pesquisados lecionavam a alfabetização para a EPJA. As referências teóricas e metodológicas que alicerçaram a discussão sobre Alfabetização foram: Freire (1979, 1987, 2001), Soares (2003), Freire e Macedo (2006), Formação Continuada Arroyo (2006), Moura (2009), Nóvoa (1991, 2021), André (2010), Imbernon (2010, 2013), Barreto e André (2011), Marin (2019), Freire (2013, 2021); Práticas pedagógicas: Romão (2011), Carlos e Vera Barreto (2011), Franco (2012). Freire (2013), na condução metodológica nos ancoramos no pensamento de: Minayo (2001), Dasmasceno (2005), (2006), Bocatto (2006), Gamboa (2006, 2014), Gil (2012), Bardin (2016), Vieira e Côco, (2022) dentre outros/as. Aliados aos estudiosos referenciados recorremos a leis e pareceres, documentos normativos sobre EPJA e formação continuada, como: a Constituição Federal CF 1988, Programa Nacional para Formação de Professore da Educação Básica PARFOR, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDBEN, Plano Nacional de Educação PNE (2014-2024), Plano Estadual de Educação PEE-MA 2015-2025, Plano Municipal de Educação PME 2015-2025 e outros. As formações continuadas ofertadas pelo município de Caxias, carregam em si um quantitativo maior de elementos que se alinham à perspectiva hegemônica do que a perspectiva contra-hegemônica de educação. Embora, demonstrem um discurso que defende a dialogicidade freiriana, tendem a reforçar os métodos e as técnicas de alfabetização, em detrimento da politização dos/as alfabetizandos/as, o que reverbera na prática das mesmas. Contudo, entremeando toda a dinâmica do processo alfabetizador, percebemos um esforço das alfabetizadoras em vincular suas práticas ao tímido desenho da perspectiva contra-hegemônica anunciada nas formações continuadas do município.
	GRÁCIA MARIA NOLASCO FRAGA ARAÚJO
	JORNADA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MARANHÃO: as implicações na vida dos egressos.
	Data : 17/10/2024
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	Esta dissertação de Mestrado integra-se ao grupo de pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente da Universidade Federal do Maranhão UFMA e tem como objetivo geral analisar as repercussões da Jornada de Alfabetização de Jovens e Adultos do Maranhão - Sim, eu posso - Círculos de Cultura na vida dos egressos, conforme a intencionalidade expressa nos documentos que dão organicidade à Jornada: alfabetização, continuidade de estudos e emprego e renda. A Jornada de Alfabetização foi uma das ações na dimensão educação do Plano Mais Índice de Desenvolvimento Humano, o Mais IDH, instituído em 2015, que teve como finalidade promover ações e estratégias para superar a pobreza extrema e desigualdades sociais no meio urbano e rural dos municípios que apresentavam os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM do Estado do Maranhão, apontados pelo Censo de 2010. Na realização da pesquisa, adotamos a abordagem qualitativa, com instrumentos e técnica de pesquisa bibliográfica, documental e empírica. Para fundamentação deste trabalho, apoiamo-nos, para discutir a Educação de Jovens e Adultos, em Gadotti (2003); Rummert (2007); Haddad (1997, 2009, 2019); Haddad & Di Pierro (2000); Di Pierro, Joia, Ribeiro (2001); Di Pierro (2005); Strelhow (2010); Catelli Jr (2014, 2019); Brandão (2008) para citar os mais chamados. Sobre a categoria alfabetização, dialogamos com Freire (1982, 1983, 1987, 1999, 2003, 2021); Freire & Macedo (2021); Díaz (2003, 2005), Díaz & Souza (2009); Ribeiro (1997). Aliados ao estudo bibliográfico, recorremos à análise dos documentos que implementaram e orientaram a Jornada de Alfabetização no Maranhão Sim, eu posso Círculo de Cultura, como o Decreto de Nº 30.612 de 02 de janeiro de 2015, que instituiu o Plano Mais IDH; Projeto de Implantação da Jornada de Alfabetização no Maranhão (2015); Cadernos do Educador: Sim, eu posso! (2016) e do Círculo de Cultura (2018); Relatório Final da Primeira e Segunda fase da Jornada (2017; 2018) elaborados pela Brigada Nacional de Alfabetização, também publicação em revistas, jornais, sites de internet, dentre outros. No que diz respeito à pesquisa empírica, ancoramo-nos na técnica de grupos focais e aplicação de questionários na perspectiva de se estabelecer o perfil dos sujeitos. Os registros produzidos foram tratados segundo a técnica de Análise de Conteúdo, proposta por Laurence Bardin (2016). A pesquisa foi aplicada nos Municípios de Água Doce do Maranhão e Belágua, com 18 egressos. Os resultados revelam que os egressos tiveram uma alfabetização rudimentar, alcançando leitura e escrita de palavras e escrita de nome, o que contribuiu para elevação da autoestima, compreensão da cidadania, mais autonomia em situações cotidianas, acesso à tecnologia digital e momento de aprendizado e alegria. As conclusões apontam que a maioria não deu prosseguimento aos estudos na EJA e uma pequena amostra situou a Jornada como uma oportunidade de emprego e renda. Apesar da demonstração de contentamento por saberem ler e escrever, entendemos que, para uma alfabetização mais efetiva, é imperativo democratizar e equalizar o processo de aprendizagem, dando condições de acesso e permanência nos estudos. O estudo nos encaminhou a compreender a importância de uma proposta da magnitude da Jornada de Alfabetização maranhense, que pretende retirar da exclusão os milhares de maranhenses que tiveram seu acesso e/ou permanência na escola negados.
	ANA GICÉLIA DO NASCIMENTO SOUSA
	AS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA ESCOLA: confronto inevitável?
	Data : 30/09/2024
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	Esta pesquisa investiga como são compartilhadas as percepções construídas acerca do processo de transformação social implicado nos meandros de uso e inserção das Tecnologias Digitais na escola pelos atores educativos (professores e estudantes do 7o ano de uma escola pública). Esse processo apresenta-se como um fenômeno carregado de possibilidades e, também, limites no transcurso da relação pedagógica desenvolvida no cotidiano escolar. É uma investigação que segue a Linha de Pesquisa Instituições Educativas, Currículo, Formação e Trabalho Docente PPGE/UFMA e está vinculada ao Grupo de Pesquisa em Educação e Representações Sociais - GPERS. As problematizações da pesquisa focam nos seguintes questionamentos: como os atores educativos percebem as tecnologias digitais na escola? Conseguem vê-las inseridas na relação pedagógica cotidiana? Nessa direção, o objetivo geral busca apreender as representações sociais compartilhadas pelos atores educativos a respeito da inserção e do uso das tecnologias digitais na escola municipal UEB Professor Nascimento de Moraes/São Luís-MA. Enquanto pesquisa de abordagem qualitativa, a base para desenvolvimento metodológico parte de André (2013), Gil (2024), Severino (2012), além de autores interessados na Educação e nos processos nela imbricados, como Freire e Guimarães (2021), Dussel (2014), Imbernón (2011) e Nóvoa (2020). Para discutir a Relação Pedagógica, apoiamo-nos em Postic (1990), Cordeiro (2011) e Bonfim (2007). Quanto ao panorama de uso das Tecnologias Digitais na escola e na Educação, os fundamentos estão centrados em Pais (2010), Lévy (2010), Kenski (2015), Palfrey e Gasser (2011), e, no campo das Representações Sociais, a base bibliográfica parte de Moscovici (2015), Jodelet (2021), Jovchelovitch (2013), Novaes (2019) e Sá (2015), para citar alguns. A investigação utiliza a etnografia, por ser um estudo do tipo etnográfico apoiado na observação participante para a realização da coleta de dados no contexto da escola, sendo o Protocolo de Pesquisa: Olhares Psicossociais para a prática docente da Fundação Carlos Chagas junto ao CIERS-ed (Centro Internacional de Estudos em Representações Sociais e Subjetividade - Educação) o elemento norteador na elaboração dos instrumentos utilizados na pesquisa, que inclui a simulação de uma carta dirigida aos professores, uma conversa feita via WhatsApp entre os estudantes e anotações realizadas no caderno de campo. Esses são os instrumentos adequados às investigações no campo da Teoria das Representações Sociais. Na análise dos dados coletados, aplica-se a técnica da Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (2016), com uso do software Atlas.ti, que possibilitou a sistematização digital dos dados, facilitando o seu processo de categorização. Os principais achados de representações sociais dos atores educativos investigados inseridos no contexto específico de uma escola periférica destacam o fato das TD não se apresentarem como soluções para os problemas estruturais e pedagógicos da rede pública de ensino. São apresentadas também as repercussões da Covid-19 na relação pedagógica inserida no contexto das práticas que envolvem as TD na escola antes e depois da pandemia. Outras elaborações importantes dão conta da precariedade do acesso amplo e democrático aos meios digitais na escola pública, visão compartilhada tanto pelos estudantes quanto pelos professores pesquisados, implicando outra ponta, que é a não possibilidade de criação de vínculos significativos para o desenvolvimento de uma relação pedagógica constitutiva do desenvolvimento integral dos sujeitos.
	IDECIRES DOS SANTOS LAURINDO
	FORMAÇÃO INICIAL DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI): ênfase nas percepções de discentes em relação à inclusão do público-alvo da Educação Especial
	Orientador : THELMA HELENA COSTA CHAHINI
	Data : 27/09/2024
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	Este estudo versa sobre a temática das Percepções de discentes do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), em relação à inclusão do público-alvo da Educação Especial (PAEE), em turmas do ensino regular da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. Para a discussão do tema, contextualiza-se que, desde os anos 1990, com a realização da Conferência Mundial de Educação para Todos em Jomtien, na Tailândia, e a Conferência Mundial de Educação Especial de Salamanca, na Espanha, a Educação Especial na perspectiva inclusiva passou a ser considerada como um novo princípio educacional. Em 2008, com a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE-PEI), surge a busca da implementação de princípios legais, visando à inclusão das crianças com deficiência na escola regular. Com o amparo legal foi possível galgar passos importantes na concretização da presença de crianças PAEE em turmas do ensino regular, todavia, apenas o acesso não é suficiente e para que possamos ir além do acesso, consideramos que seja indispensável formar professores(as) aptos a desenvolver práticas pedagógicas anticapacitistas. Assim, indagamos: como vem ocorrendo a formação inicial dos discentes do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) em relação à inclusão do público-alvo da Educação Especial? Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo geral analisar a formação inicial do curso de pedagogia da UESPI em relação à inclusão do público- alvo da Educação Especial, de acordo com as percepções dos discentes. Desse modo, desenvolvemos uma pesquisa exploratória, descritiva, com abordagem qualitativa. Os participantes foram discentes do nono período do curso de licenciatura plena em pedagogia da mencionada instituição que realizaram o estágio docente em turmas do ensino regular de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental com crianças do PAEE. Os instrumentos de coleta de dados foram entrevistas semiestruturadas, as quais foram analisadas por meio da análise de conteúdo inspirada em Bardin (2016). Os resultados apontam que as percepções dos discentes indicam despreparo para desenvolver práticas junto ao PAEE e evidenciam distanciamento entre os conhecimentos adquiridos ao longo da formação e as práticas pedagógicas numa perspectiva inclusiva. Diante do exposto, as percepções dos discentes indicam que as contribuições formativas adquiridas no curso de pedagogia da UESPI, não foram capazes de contribuir na minimização das inúmeras barreiras excludentes e/ou integracionistas existentes no ambiente escolar, nas práticas pedagógicas e, consequentemente, no capacitismo nosso de cada dia. As barreiras estão presentes em todos os espaços, destarte, a escola não fica à margem e, como professores(as), precisamos percebê-las e nos incomodarmos, para que assim possamos buscar conhecimentos que nos possibilitem eliminá-las. No entanto, uma formação docente pode ser uma poderosa aliada ou uma forte oponente a esse processo, contribuindo tão somente na manutenção da realidade existente. Analisando esta realidade, ponderamos que ainda se faz necessário buscar subsídios teórico-práticos que venham possibilitar transformações no quesito formação inicial de professores(as) e que possibilitem a eliminação do capacitismo nas instituições de ensino.
	DANDARA DE PAULA SERRANO
	A ESCOLA VAI ÀS PRISÕES: percursos da educação escolar nas prisões no Maranhão (1960-2024)
	Orientador : DELCINEIDE MARIA FERREIRA SEGADILHA
	Data : 27/09/2024
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	Nesta dissertação, apresentamos resultados da pesquisa em que objetivou-se analisar a oferta de educação escolar nas prisões no Maranhão no período de 1960-2024, isto com o propósito de responder ao problema: quais percursos teria percorrido a oferta de educação escolar nas prisões no Maranhão no período de 1960-2024? Metodologicamente, situa-se em uma abordagem qualitativa, ou seja, no âmbito da História da Educação, em específico no campo da História da Educação escolar nas prisões no Maranhão, dentro da dimensão da História Cultural. Isso significa que nossa abordagem teórico-metodológica é fundamentada na História Cultural. Conduziu-se uma pesquisa de campo que incorporou a técnica de história oral. Além disso, realizou-se pesquisas bibliográfica e documental. Sobre os instrumentos de recolha de dados, usou-se: análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os participantes da pesquisa constituíram-se de: duas (2) professoras atuantes no Centro de Ensino João Sobreira de Lima; a gestora e a supervisora escolar atual da escola; a primeira coordenadora da escola, que trabalhou na escola de 1987 até 2011, atualmente aposentada. Como categorias de análise, elegeu-se a cultura escolar em Frago (1995) e representação em Chartier (2002a, 2002b). Como resultados, verificou-se que as Políticas Educacionais nas Prisões no Maranhão se iniciaram com a criação do Centro de Ensino João Sobreira de Lima CEJSL, e com a regulamentação da EJA (Parecer nº 313/2007 e da Resolução nº 262/2007), tendo prosseguimento com a elaboração dos planos estaduais de educação nas prisões. De acordo com o Plano Estadual de Educação nas prisões (PEEP-MA 2015-2016), e a partir de relatos orais, a oferta de educação no Complexo Penitenciário Agrícola de Pedrinhas, como era chamada na época, existe desde 1960, sem o reconhecimento da Secretaria da Educação e com salas multisseriadas, sendo institucionalizada pela Secretaria Estadual de Educação somente em 1987. Concluiu-se, mesmo com toda escassez de documentação histórica, que identificamos diversos momentos, que compreendemos como percursos, do processo de implementação da educação escolar no presídio situado em Pedrinhas de 1960 a 2024. Percursos que sintetizamos assim: início dos trabalhos de alfabetização na então Penitenciária Agrícola de Pedrinhas promovido pelo tenente João Sobreira de Lima; institucionalização da Escola João Sobreira de Lima; até a criação de Planos Estaduais de Educação para as prisões no Maranhão. Destaca-se a iniciativa coordenada pela Escola João Sobreira Lima com o objetivo de facilitar a disponibilidade de educação formal dentro da Penitenciária São Luís, na condição de primeira e única escola a ofertar educação escolar nas prisões no Maranhão; com ênfase para a participação de pessoas com menor poder de influência nas decisões, como professores, professoras e profissionais da educação, para que a educação se mantenha sendo ofertada.
	MELCKA YULLE CONCEIÇÃO RAMOS
	CENTROS EDUCA MAIS: dinâmicas político-institucionais e desdobramentos da implantação do Ensino Médio em Tempo Integral na rede pública estadual em São Luís, MA
	Data : 26/09/2024
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	Esta tese trata do Ensino Médio em Tempo Integral nos Centros Educa Mais de São Luís, MA. Foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), vinculada a Linha de Pesquisa: História e Políticas da Educação e ao Grupo de Pesquisa: Políticas e Gestão Educacional e Formação Humana. O objetivo da pesquisa foi analisar as dinâmicas político-institucionais e desdobramentos da implantação do Ensino Médio em Tempo Integral na rede pública estadual em São Luís, MA, com ênfase nas mudanças promovidas na organização e gestão escolar e na proposta pedagógica, haja vista a transformação das unidades de ensino em Centro Educa Mais. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. A pesquisa bibliográfica contou com o aporte teórico de Marx e Engels (1998, 2008); Gramsci (2004, 2007); Masson (2007, 2013, 2014); Libâneo; Oliveira e Toschi (2012); Saviani (2007, 2011) e Veiga (2009, 2010, 2013). Realizamos a análise dos documentos Diretrizes Operacionais 2021: IEMA e Centros Educa Mais (Maranhão, 2021), os 3 (três) Cadernos de Formação do ICE, 1 (um) Introdução às Bases Teóricas e Metodologias do Modelo Escola da Escolha (ICE, 2015a), 2 (dois) Modelo pedagógico: princípios educativos (ICE, 2015b), 3 (três) Tecnologia de Gestão Educacional Princípios e Conceitos Planejamento e Operacionalização, e os Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) dos Centros Educa Mais pesquisados. A pesquisa de campo ocorreu a partir da realização de entrevistas semiestruturada com gestores e professores de duas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão que se tornaram Centro Educa Mais, localizadas em São Luís, MA. Para análise dos dados das entrevistas optamos pela Análise de Conteúdo (Bardin (2011). As inferências foram realizadas a luz da abordagem qualitativa, numa perspectiva materialista e histórica, que nos permitiu constatar que o processo de implantação de escolas de Ensino Médio em Tempo Integral no Estado do Maranhão, se deu a partir do estabelecimento da parceria público-privada entre o Governo do Estado do Maranhão e o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE). O ICE introduziu nos Centros Educa Mais o Modelo Escola da Escolha, que se sustenta sob duas estruturas, o Modelo de Gestão e o Modelo Pedagógico. A difusão das concepções de indivíduo, sociedade, educação, escola e formação humana propostas pelo Instituto, por meio dos Cadernos de Formação, das formações continuadas e do acompanhamento pedagógico e didático das Equipes de Implantação do ICE nos Centros Educa Mais, contribuíram para redefinir a função social da escola, incidindo nas relações entre os membros da comunidade escolar destes Centros, modificando a organização e gestão dos processos da escola, isto é, refletindo nos objetivos, nos conteúdos, nos métodos de ensino e na avaliação, logo na forma e no conteúdo da escola, promovendo assim novos sentidos a educação e a escola. Concluímos que estamos diante de um contexto que desafia os profissionais da educação e os sujeitos que fazem parte de setores comprometidos com a democratização da educação pública, a criar canais de participação da comunidade escolar no processo decisório da escola, afirmando-a como espaço público da cidadania.
	ADRIANA COIMBRA ROLIM
	O PROCAMPO NO CONTEXTO DO PRONACAMPO: Estado, políticas públicas e formação política de educadores (as) do campo no IFMA Campus São Luís - Maracanã
	Data : 24/09/2024
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	Esta dissertação investiga o processo de formação política dos educadores do campo no âmbito do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (PROCAMPO), inserido no contexto do Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO), especificamente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus São Luís Maracanã. O trabalho discute a interação entre o Estado, políticas públicas e a formação política dos educadores, em um cenário marcado por contradições e conflitos de classe entre forças hegemônicas e contra hegemônicas. A pesquisa adota uma perspectiva teórico-metodológica que combina o materialismo histórico-dialético e a análise crítica das políticas educacionais, abordando a formação de educadores do campo como um espaço de disputa entre diferentes projetos societários. Os resultados evidenciam a importância de uma formação política que considere as especificidades e necessidades dos povos do campo, frente a um contexto de políticas neoliberais que tendem a minimizar os direitos conquistados pelos movimentos sociais. A dissertação contribui para o entendimento das contradições presentes na implementação de políticas públicas voltadas para a educação no campo e aponta para a necessidade de uma formação docente que transcenda o tecnicismo e se engaje em práticas transformadoras e emancipadoras.
	ITACIRA MOUZINHO LIMA MONTELES
	A FORMAÇÃO DE ATITUDES LEITORAS NAS CRIANÇAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: mediação pedagógica e participação da criança
	Data : 19/09/2024
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	O objetivo principal deste estudo é compreender como ocorre o processo de apropriação de atitudes leitoras pelas crianças de cinco e seis anos em uma instituição pública de educação infantil. Quanto aos objetivos específicos, têm- se: 1) Conhecer as vivências leitoras possibilitadas às crianças por meio da mediação pedagógica; 2) Verificar os sentidos atribuídos pelas crianças à leitura, por meio das vivências culturais com essa linguagem no Infantil II; 3) Caracterizar as atitudes leitoras apropriadas pelas crianças no Infantil II. Esses objetivos nascedouros de inquietações sentidas por esta pesquisadora em seu fazer pedagógico que resultaram no seguinte questionamento: como as crianças de cinco e seis anos se apropriam de atitudes leitoras mediadas nos contextos de educação infantil? Como aportes fundamentais para entender alguns aspectos da formação de atitudes leitoras em crianças de cinco e seis anos da educação infantil, esta pesquisa busca apoio no arcabouço teórico da Teoria Histórico-Cultural em diálogo com Bakhtin e com outros estudiosos da leitura. O estudo realizado busca localizar a experiência das crianças em contextos - históricos e culturais vividos na instituição e, para isso, a pesquisa etnográfica oferece possibilidades de aproximação da criança, de suas interações e práticas pela sensibilidade às singularidades e diferenças que constituem o ser criança, sendo assim, a pesquisadora participa da pesquisa com a criança, num movimento de aproximação e de construção de conhecimento. Esta pesquisa durou quatro meses, compreendidos entre setembro e dezembro de 2023. Foi utilizado a observação participativa através da investigação interpretativa, com uso dos instrumentos de geração de dados: caderno de campo, registros de imagens, vídeos e áudios. O tratamento dos dados colhidos no estudo de campo, com vinte e duas (22) crianças da turma de Infantil II do turno matutino, foi feito através do uso do software WebQDA e, a análise, pela descrição narrativa e interpretação qualitativa dos dados, relacionando-a aos contextos verificados no campo da pesquisa e à compreensão dos quadros teóricos de referência. Como resultados, podem ser apontados que a formação leitora da criança é movida pela necessidade e pelo interesse das crianças e que esses fatores se ligam à produção de sentido em um processo de interação e participação. Ademais, a mediação da professora, numa perspectiva dialógica, possibilita que as crianças se apropriem da leitura e a percebam em sua função social.
	DÉBORA VANESSA DA COSTA IRINEU
	O MOVIMENTO CORPORAL DA CRIANÇA: um estudo à luz da Teoria das Representações Sociais
	Data : 13/09/2024
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	A Educação infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica, e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Esta pesquisa tem como objetivo geral investigar como o movimento corporal de crianças de três a cinco (3 a 5) anos é utilizado pelos seus professores na prática pedagógica, tendo em vista a importância que lhes é própria para o desenvolvimento infantil à luz da Teoria das Representações Sociais (TRS). O estudo se desdobra nos seguintes objetivos específicos: captar como pensam os professores da Educação Infantil sobre a movimentação corporal das crianças pequenas na escola pesquisada; conhecer experiências profissionais vividas pelos docentes, em que as crianças demonstraram avanço no desenvolvimento cognitivo e afetivo, a partir de atividades envolvendo o movimento corporal; apontar em diálogo com a TRS o que os professores dizem com relação à prática pedagógica que se realiza no cotidiano da escola. O universo infantil é permeado pela ludicidade e pela ação do brincar, assim, uma das principais características da criança é o movimento corporal. Nesta pesquisa, compreende-se a criança como um sujeito ativo, que participa das atividades no meio em que está inserida, em especial no contexto escolar. Portanto, o estudo é desenvolvido através da pesquisa bibliográfica e da pesquisa de campo, e assumiu um caráter qualitativo, pois considera a capacidade reflexiva do sujeito sobre suas ações e sua construção enquanto pessoa por meio de suas interações sociais. Realiza-se a coleta de dados através do Google Forms no campo de pesquisa, a escola. Para o embasamento teórico metodológico deste estudo, utiliza-se a TRS, que possui como referência os estudos de Serge Moscovici, uma vez que a Teoria possibilita investigar as crenças e ideias compartilhadas por um grupo social e o modo como conduzem suas ações e comportamentos, conduzindo a reflexões e interpretações sobre o movimento corporal da criança. Utiliza-se como instrumento da pesquisa o questionário de perfil e a entrevista semiestruturada. O tratamento dos dados da pesquisa é realizado com o apoio da técnica de análise de conteúdo de Bardin (1977), pois permite a dedução e a inferência dos dados coletados. A conclusão desta pesquisa mostra que atividades como o brincar, a motricidade, o desenvolvimento da afetividade e a linguagem, respeitando as diferentes idades das crianças, no que se refere ao universo simbólico e cultural, além de favorecer o reconhecimento do corpo e de suas possibilidades de movimento, endossaram a autonomia motora das ações corporais das crianças favorecendo as interações vivenciadas no contexto social da escola no dia a dia, onde são geradas novas representações.
	BRUNA SUENE SILVA MOREIRA
	ONDE ESTÃO, ELAS, NA EDUCAÇÃO SUPERIOR? representatividade feminina, a partir dos campi do Continente/UFMA
	Data : 20/08/2024
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	A presente pesquisa analisa a representatividade feminina nos cargos de gestão da UFMA, nos campi do Continente, considerando o contexto de reestruturação da educação superior. Possui abordagem qualitativa com perspectiva histórica, de caráter descritivo/explicativo, que valoriza as vozes de mulheres professoras no magistério superior e suas experiências em cargos de gestão. Faz uso de levantamento bibliográfico, documental e, por meio de entrevistas semiorientadas, dialoga com professoras que exercem ou exerceram algum cargo de liderança dentro do Campus onde trabalham, no período de 2013-2023, época de implantação e funcionamento dos campi no continente maranhense. Tem sustentação nos estudos de Almeida (2019), Alvarenga; Carneiro (2003), Silva; Wenetz (2022), Arrazola (2012), Lima (2015), Mignolo (2017), Perrot (2017), Ribeiro (2018), Scott (1989), dentre outros, e discute a divisão sexual do trabalho, a feminização do magistério e as relações de poder estruturadas por meio das dimensões de gênero, raça e classe social, questionando a lógica hegemônica, universalista do feminismo, a partir de estudos descoloniais e afrocentrados, analisando a trajetória de mulheres e seus caminhos epistêmicos, subjetivos, sociais, estruturais de acesso à docência na Educação Superior, especificamente, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), buscando contribuições analíticas para se pensar uma universidade plural e criação de políticas públicas de acesso e permanência de mulheres em espaços de produção do conhecimento, e políticas institucionais que garantam a entrada e a permanência de mulheres em espaços de poder, somando para a construção de uma Universidade democrática, que garanta a justiça social.
	ADRIANA DA SILVA DIAS
	CORPOS QUE TRANSITAM, CORPOS QUE GRITAM: violências de gênero no Ensino Médio
	Data : 15/08/2024
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	Esta pesquisa trata das violências de gênero no Ensino Médio, compreendendo-as pelas relações de poder que envolvem as questões de gênero e de suas intersecções no curso do tempo histórico e cultural. Objetivou-se analisar violências de gênero ocorridas no cotidiano escolar, destacando-se as possíveis ações de combate pelo corpo docente e gestão do Liceu Maranhense. No percurso metodológico, realizou-se um estudo de abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo no Liceu Maranhense, por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com o gestor, um apoio pedagógico e seis docentes de uma turma do 2o ano do Ensino Médio, turno vespertino, da escola lócus da pesquisa, situada na zona metropolitana de São Luís/MA. Utiliza-se a Análise Proposicional do Discurso (APD) de Laurence Bardin (2016) no tratamento dos dados e informações geradas por meio dos documentos e das entrevistas. A pesquisa revela discriminações e preconceitos de gênero contra as identidades trans e sobre o uso do nome social; episódios da automutilação e brigas entre meninas; situações de bullying com meninas nas aulas de Educação Física. Dentre as ações de combate, a gestão e as/os docentes apontam a realização de palestras que visam combater violências. Contudo, não há medidas de enfrentamento relativas às violências de gênero, mas sim, à violência macrossocial. Alguns docentes declaram trabalhar as questões de gênero e suas intersecções na prática educativa, enquanto outras/os relatam que não abordam conteúdos dessa natureza, porque não estão intrínsecos ao componente curricular os quais atuam. Os resultados deste estudo mostram que as violências de gênero ocorrem no cotidiano da escola e as ações de combate ainda se distanciam de um consenso pedagógico e educativo.
	SABRINA ZIENTARSKI DE BRAGANCA
	CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO CAMPO MARANHENSE: realidade, contradições, possibilidades e tendências
	Data : 12/08/2024
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	A tese tem por objeto a Gestão Democrática da educação pública do campo maranhense, com foco nas ações e publicações do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA), no contexto das suas atribuições normativas, consultivas, deliberativas e propositivas, como órgão que regulamenta as políticas educacionais do sistema estadual de educação. Busca, ainda, realizar uma análise-critica-superadora das contradições presentes na construção, elaboração e socialização da política educacional estadual para o campo maranhense, a partir das legislações e ações do Conselho Estadual de Educação, no contexto da luta de classes no campo. Como Objetivos específicos destacamos: (1) A síntese sobre natureza e especificidade da Educação; em especial do Campo; (2) Síntese do percurso histórico da construção da gestão democrática da Educação; (3) Síntese da experiencia contraditória dos Conselhos de Educação na construção da gestão democrática; (4) Síntese propositiva superautora das contradições na luta de classes, no campo maranhense, na disputa dos rumos da política educacional, com a participação popular. Como método de análise adota-se o materialismo histórico-dialético, tendo em vista que ele contribui no desvelar a essência da coisa, do objeto e das ações emanadas do CEE/MA, que é pesquisado, bem como as múltiplas determinações que o envolve, partindo da realidade concreta da luta de classes no campo, a função social da educação do campo e a disputa dos rumos da política educacional, buscando a gênese. O trabalho estabelece um diálogo com pensadores e pesquisadores marxistas, ainda que em alguns momentos dialoga com teóricos não marxistas dado à complexidade da temática, em especial a que envolve o Conselho como um espaço da sociedade civil, em interrelação com o Estado, bem como a Educação do Campo. Como procedimentos metodológicos realizamos pesquisa bibliográfica, documental e aplicação de entrevistas semiestruturadas com conselheiros que fazem ou fizeram parte do CEE/MA, no período de 2010 a 2020, como espaço/tempo em que se materializaram ações que envolvem a educação do campo no Maranhão. Considerando a problemática vital do uso, posse e propriedade da terra e a especificidade da educação do campo procuramos responder quais as contradições, mediações, tendências e possibilidades critico-superadoras, dos rumos da gestão democrática da educação no campo, em meio ao acirramento da luta de classes, tendo como referência as ações e publicações do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA), no contexto das suas atribuições normativas, consultivas, deliberativas e propositivas, como órgão que regulamenta as políticas educacionais do sistema estadual de educação. Como síntese concluímos que são incipientes as relações travadas no interior do CEE, não se identificando efetivas ações que caracterize uma correlação de forças, entretanto, vislumbram-se contradições e possibilidades de superação das contradições. Diante disso, defendemos a tese de que a alteração na correlação de forças e alteração da tendência hegemônica na Gestão Democrática da Educação servir aos interesses dos latifundiários e do agronegócio, passa pela atuação do Conselho Estadual da Educação, com respaldo na participação popular, na sociedade civil e política, enfrentando as contradições que estão destruindo a educação pública no Brasil.
	ADNEY TELES
	A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO LYCEO MARANHENSE À LUZ DA LEGISLAÇÃO NO PERÍODO DE 1838 1870
	Data : 06/08/2024
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	O presente estudo trata do processo de institucionalização do ensino secundário na Província do Maranhão, com foco na criação do Lyceo Maranhense, evidenciando as relações entre os contextos socioeconômicos, políticos e educacionais. Esta pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMA e inserida na linha de pesquisa História, Políticas Educacionais, Trabalho e Formação Humana, relaciona-se aos estudos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudo e Documentação em História e Práticas Leitoras no Maranhão (NEDHEL), integrando a pesquisa em desenvolvimento O Liceu como instituição escolar de formação do pensamento intelectual e cultural do Maranhão no período imperial (1838-1899). Tem-se como objetivo geral compreender em que medida a legislação contribuiu para a institucionalização do Lyceo Maranhense no período de 1838 a 1870. A metodologia tem por base a História Cultural, apoiada em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando como fontes, leis, regulamentos, relatórios dos presidentes de província. No decorrer da pesquisa, foi possível compreender que a instrução pública secundária da Província do Maranhão foi moldada por um cabedal legislativo, que as reformas educacionais e a criação do Lyceo Maranhense ilustram a interação entre o poder governamental e a elite intelectual e sua influência no campo educacional, e que a análise, foi fundamental para a compreensão da institucionalização desta instituição. A legislação educacional foi utilizada como instrumento jurídico para regulamentar e controlar a educação, refletindo as demandas sociais, econômicas e políticas locais. Desta forma, conclui-se que foi necessário a criação de um arcabouço jurídico-administrativo envolvendo a elaboração de leis, decretos e regulamentos para normatizar a instrução pública no país e nas províncias. A institucionalização do Lyceo Maranhense foi um marco para a instrução secundária na Província do Maranhão nos oitocentos, embora tenha privilegiado precipuamente a elite maranhense. As lições aprendidas ao longo dos séculos XIX e XX continuam relevantes para as discussões sobre a educação no Brasil contemporâneo.
	MARIA ELINETE GONÇALVES PEREIRA
	BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E A PRÁTICA DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL: entre a normatividade e o currículo em ação
	Data : 26/07/2024
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	Este estudo, iniciado em 2020, foi impactado pela pandemia global de COVID-19, a qual exacerbou desigualdades sociais sob a influência da sociabilidade capitalista, marcando a conjuntura mundial contemporânea. Integra a Linha de Pesquisa: Instituições Educativas, Currículo Formação e Trabalho Docente. O objetivo central é analisar a influência da BNCC na organização do currículo escolar do Ensino Fundamental do município de Imperatriz MA e na prática pedagógica dos professores, posto que a BNCC, aprovada em dezembro de 2017, normatiza a elaboração dos currículos da educação básica brasileira. Os participantes desta pesquisa foram trinta e cinco professores e quatro coordenadores pedagógicos de quatro escolas da respectiva rede de ensino. Com esse objetivo, o estudo parte da historicidade do currículo escolar, baseado em Goodson (1995), Apple (2001;2006), Saviani (2013ª, 2016) e Santomé (2013). As evidências dessa historicidade indicaram que o currículo escolar, desde sua origem, tencionou o controle social nas sociedades. E permanece na contemporaneidade, por meio de novas dinâmicas e estratégias que convergem para o tempo atual. Porém, a seleção e a distribuição do conhecimento escolar nessa perspectiva dificultam a emancipação dos sujeitos. Assim, transformar essa realidade exige uma abordagem crítica do conhecimento que se dará através da práxis pedagógica, que vai além de simplesmente ensinar conteúdos aos alunos. É um processo dinâmico e interativo, que envolve ação, reflexão e transformação, indo ao encontro do pensamento de Vázquez (2007), Young (2014; 2007), Sacristán (2000), Freire (2014) e Saviani (2013ª), que coadunam uma concepção de currículo crítico e transformador do sujeito, assumido neste estudo. O aporte teórico e metodológico adotado nessa pesquisa, abrangendo a conjuntura política, econômica e social, situa a BNCC como uma política curricular que prioriza as determinações neoliberais e secundariza a formação histórica e social dos sujeitos. A BNCC tem sido implementada por meio da elaboração de currículos regionais, estaduais e locais, como ocorrido no Estado do Maranhão, por meio da construção do DCTMA. Assim, esta tese argumenta que a implementação de uma política é influenciada pelo contexto social e pelas condições materiais presentes na instituição, ou seja, transcende o conhecimento e aplicação de normas, compreendendo concepções, valores, culturas, disponibilidade de recursos, identidades pessoais, profissionais e interesses dos sujeitos envolvidos. Consequentemente, o processo normativo estabelecido pela BNCC e pelo DCTMA não impedem que a escola crie e desenvolva seu próprio currículo. Esta pesquisa orientou-se pelo método do materialismo histórico-dialético imbricado pelas categorias da totalidade, historicidade, contradição e da mediação, movimentando-se no campo da pesquisa qualitativa. Foram realizados o estado da questão, que examinou o alcance do objeto nas pesquisas científicas; a pesquisa bibliográfica e documental; utilizando as técnicas de observação, do questionário e da entrevista semiestruturada para coletar dados do campo empírico. Além disso, foi aplicada a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011), que designou as categorias específicas, analisadas pelo método mencionado. No universo pesquisado, que reflete apenas uma amostra dos profissionais da rede municipal de ensino, observam-se diversas perspectivas sobre a efetividade da BNCC. No entanto, há um consenso entre eles: a BNCC não é o único referencial utilizado, e quando aplicada, muitas vezes as diretrizes são organizadas de acordo com a realidade e as necessidades locais. Isso indica que há flexibilidade na implementação das normas estabelecidas pelo documento, a partir da elaboração de outras possibilidades curriculares condizentes com os contextos específicos de ensino e aprendizagem.
	ILMA FATIMA DE JESUS
	EDUCAÇÃO NO QUILOMBO PIQUI DA RAMPA, VARGEM GRANDE, MARANHÃO: o olhar das professoras quilombolas
	Data : 26/07/2024
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	A pesquisa realizada no Doutorado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) tem como objetivo analisar a Educação no Quilombo Piqui da Rampa, Vargem Grande, Maranhão, a partir do olhar das professoras quilombolas, e perpassa a história e política educacional das escolas quilombolas para identificar se são utilizadas as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. O estudo, que insere nossa trajetória com a temática, utiliza o referencial teórico-metodológico que aprofunda o conhecimento sobre a educação, relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola, como: Gomes, Gonzalez, Munanga, Silva, e inclui a questão de gênero, de raça/etnia na educação, sobre a mulher negra, feminismo negro e mulherismo africana com hooks, Collins e Hudson-Weems, epistemologias africanas de gênero com Oyěwùmí, os enfoques epistemológicos decoloniais com Vergès, que indicam a necessidade de ruptura com o eurocentrismo para valorização dos saberes e reconhecimento dos conhecimentos alternativos. Os principais resultados da pesquisa detectam que as professoras quilombolas passaram a utilizar as referidas Diretrizes na prática pedagógica devido ao fato de que as escolas quilombolas não contam com materiais didáticos para que a história e cultura afro-brasileira e africana esteja presente no cotidiano escolar, o que nos leva à conclusão de que é necessário construir esses materiais a partir da própria história local, o que sugere a adoção de uma pedagogia quilombola.
	DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA
	A REPRESENTAÇÃO VISUAL DA MULHER NEGRA E SUAS RE(PRODUÇÕES) NO CURSO DE DESIGN DA UFMA
	Data : 18/07/2024
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	Esta pesquisa analisa as contribuições do Grupo de Pesquisa Narrativas em Inovação, Design e Antropologia (NIDA) do curso de Design da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na criação de representações visuais de mulheres negras brasileiras. Mapeia as representações visuais de mulheres negras nas produções do NIDA e identifica as referências utilizadas na criação de representações visuais, problematizando como o uso dessas representações visuais se relacionam com os estereótipos racistas e sexistas sobre mulheres negras que são amplamente propagados na sociedade. Discute os lugares em que as questões raciais e de gênero atravessam a formação dos designers, sobretudo, as representações visuais dos modos de vida e da mulher afrodescendente. Para isso, este estudo faz uso da abordagem qualitativa com revisão de literatura, pesquisa documental, entrevista aberta e análise de representações visuais pelo método de análise de imagens fixas de Mendes (2019). A perspectiva antirracista, afrocêntrica e decolonial embasa o referencial teórico composto por: Hall (2016), Asante (2020), Collins (2019), Ballestrin (2013) dentre outros/as estudiosos/as. De forma interseccionada, discutimos o design partindo da abordagem Design para a Inovação Social de Manzini (2017) com centralidade na Linha Pesquisa Diversidade, Cultura e Inclusão, do Programa de Pós- Graduação em Educação (PPGE/UFMA). As discussões teóricas e a análise das representações visuais concluímos que a desconstrução do imaginário negativo em relação às mulheres negras envolve a conscientização sobre a necessidade de mulheres negras serem percebidas como agentes, com produtoras de conhecimento e que as suas percepções sobre si mesmas sejam evidenciadas em todos os espaços.
	LETICIA SILVA LIMA
	MULHER, ENGENHEIRA E PROFESSORA: trajetórias de mulheres docentes das engenharias na Universidade Estadual do Maranhão/Campus Paulo VI
	Data : 18/07/2024
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	O percurso para a educação feminina foi irreversível ao longo da história. As mulheres, outrora vistas como seres inaptos, hoje ocupam campos externos e públicos, podendo exercer cargos de poder, liderar pesquisas científicas e sendo finalmente legitimadas como detentoras de capacidades e saberes. Nesse sentido, considerando essa ocupação em todos os espaços sociais e a crescente inserção de mulheres em lugares tradicionalmente ocupados por homens, destaca-se que o estudo proposto tem como problema a seguinte questão: quais são as implicações das relações de gênero na presença de mulheres professoras nos espaços acadêmicos dos cursos de exatas? Para responder a essa questão, o objetivo deste estudo é analisar as implicações das relações de gênero e da divisão sexual do trabalho nas trajetórias profissionais de mulheres professoras, a partir de seu ingresso na docência dos cursos de graduação em Engenharia da Universidade Estadual do Maranhão. Como participantes, destacamos cinco professoras atualmente efetivas dos departamentos de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual do Maranhão, que se adequam aos critérios de inclusão escolhidos para comporem a pesquisa. A análise dos conteúdos, conforme Bardin (2011), revela os achados da pesquisa: de cinco professoras, apenas duas reconheceram que a existência feminina moldou seus percursos acadêmicos e profissionais em um ambiente majoritariamente masculinizado, caracterizando parcial ausência crítica do corpo docente feminino sobre os reflexos do gênero na trajetória de mulheres na atualidade. Destaca-se a necessidade de mais estudos que abordem a trajetória das mulheres que atualmente ocupam lugares de poder nas universidades, a fim de dar visibilidade a seus trabalhos e existências.
	PATRÍCIA ALESSANDRA GOMES LEAL
	O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
	Data : 02/07/2024
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	Este trabalho tem como objeto de pesquisa os Conselhos Municipais de Educação (CME) de São Luís e Paço do Lumiar. Tem como objetivo principal analisar a atuação dos Conselhos Municipais de Educação no contexto das ações de definição, acompanhamento, execução e avaliação das diretrizes das políticas educacionais municipais, no período entre 2018 a 2022, por meio das leis dos Planos Municipais de Educação, Planos Plurianuais, Planos de Ações Articuladas, Leis de Criação dos CMEs, Leis complementares e regulamentares destes, seus Regimentos Internos, observação direta e entrevistas, de abordagem qualitativa, com orientação epistemológica baseada no materialismo histórico-dialético. O aprofundamento dos estudos ocorre por meio da revisão bibliográfica, a partir do levantamento de um estado da arte, realizado na plataforma CAPES, que compreendeu as produções publicadas sobre os CMEs, no período de 2014 a 2020. A revisão bibliográfica também está sendo realizada com os estudos de autores como Kosik (1976), Cury (2000), Santos (2001), Bordignon (2009), Oliveira (2009, 2014), Cardozo (2009), Farias (2012), Saviani (2008, 2013), Campos (2013) e Freitas (2018), referente às mudanças nas políticas a partir da década de 1990, no contexto da Reforma do Estado. Sobre a Gestão democrática: Desafios e Perspectivas na Educação, considerando os conceitos de autonomia e participação. No contexto da descentralização, sustentamos nossa compreensão nos estudos de Oliveira (2009), Dublante (2011), Libâneo (2018), Clemente (2018), Cardozo e Colares (2018), Santos, Cardozo e Rodrigues (2024) dentre outros. Santos (2001), Farias (2012), Bordignon (2009 e 2020) e Cury (2000 e 2006), dentre outros, ampliaram e fortaleceram os conhecimentos acerca dos Conselhos de Educação, suas atribuições, funções, natureza, marco histórico, bases legais, considerando seus fundamentados nos princípios de controle social e gestão democrática. Será realizada a pesquisa de campo por meio observação direta e entrevistas com os conselheiros (as) dos Conselhos de Educação e com os Secretários Municipais de Educação do período de 2018 a 2021, dos municípios de São Luís e Paço do Lumiar. O estudo dos dados da pesquisa será realizado a partir da análise de conteúdo, conforme sugere Bardin (1977), por meio da utilização das diferentes fases: a pré-análise, a exploração do material, tratamento dos resultados por meio da inferência e a interpretação.
	NEUZALINA IRENE SANTOS
	ELEIÇÃO DE GESTORES/AS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA: avanços e recuos na democratização da gestão escolar.
	Data : 25/06/2024
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	Esta dissertação, intitulada Eleição de Gestores na Rede Pública Municipal de São Luís/MA: avanços e recuos na democratização da gestão escolar, está vinculada à Linha de Pesquisa em História, Política e Formação Humana e ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A pesquisa objetivou analisar o processo de eleição dos/as gestores/as escolares, da rede pública municipal de São Luís/MA, no período de 2018 a 2022. Definimos as seguintes questões problematizadoras: Como ocorreu o processo de eleição dos/as gestores/as escolares da rede municipal, de São Luís/MA? Qual foi o percurso legal do processo seletivo de escolha de gestores/as escolares da rede municipal, em consonância às diretrizes do Plano Municipal de Educação para o decênio de 2015-2024? Quais as formas de participação da comunidade escolar interna e externa nas tomadas de decisões do processo de escolha dos/as gestores/as? Quais os avanços e recuos de democratização da gestão escolar encontrados na rede municipal de São Luís, a partir do processo de escolha de gestores, efetivado em 2019? Nesse contexto investigativo, traçamos o objetivo geral: analisar o processo de eleição dos/as gestores/as escolares, da rede pública municipal de São Luís/MA, no período de 2019 a 2022, destacando os avanços e recuos na democratização da gestão escolar. E os específicos: descrever sobre o percurso legal do processo de escolha dos/as gestores/as escolares da Rede Pública Municipal São Luís, em consonância às diretrizes do Plano Municipal de Educação de São Luís, decênio 2015-2024; analisar o processo de escolha de gestores/as da rede municipal de São Luís com base nas categorias de análise de democracia, participação e gestão democrática; identificar as formas de participação da comunidade escolar e local, a partir do processo de escolha dos/as gestores/as escolares e compreender quais foram os avanços e recuos para a democratização da gestão escolar, da rede municipal de São Luís/MA. A base foi a perspectiva epistemológica do materialismo histórico e dialético porque as relações no contexto escolar são entre humanos com ações, reações e pensamentos distintos, que podem transformar a realidade em que se encontram. Adotamos uma abordagem qualitativa, devido ao contexto, a história e a mudança social, com levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo, com entrevista semiestruturada em 03 (três) escolas nas quais as três gestoras foram eleitas para o mandato de 03 (três) anos (2019/2022), das cinco professoras que participaram do processo de escolha e na Secretaria Municipal de Educação da Educação de São Luís/MA (SEMED), especificamente, na Superintendência do Ensino Fundamental (SAEF), local de trabalho das quatro técnicas pesquisadas que participaram da Comissão Eleitoral Municipal da SEMED. As entrevistas foram feitas com base no estudo de conteúdo de Bardin (2011), que através de passos definidos orienta a análise das comunicações para a manipulação das mensagens. A revisão de literatura contemplou a temática investigada em diversos autores; a pesquisa documental foi realizada em fontes impressas e digitais que nortearam as ações das técnicas da SEMED para a elaboração do Edital nº 01/2018, tais como: Constituição Federal de 1988 (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9394/96, Plano Nacional de Educação (PNE-2014/2024), Lei nº 13.005/2014, Plano Municipal de Educação de São Luís (PME), Lei nº 6.001/2015, Estatuto do Magistério Público Municipal, Lei nº 4.749/2007 e demais documentos que permearam todo o processo de eleição dos profissionais em questão e constituíram o corpus da pesquisa, sendo analisados de acordo à análise de conteúdo de Bardin (2011): etapas de organização, codificação, categorização, inferência e informação da análise das comunicações. Os resultados da pesquisa apontaram fragilidades no processo de escolha dos gestores da rede municipal por não haver transparência nas ações do conselho eleitoral, a baixa participação da comunidade escolar e a falta de acompanhamento pós término do período da gestão eleita.
	ZEILA SOUSA DE ALBUQUERQUE
	O PROGRAMA MULHERES MIL NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO: uma política pública de educação profissional para mulher.
	Data : 24/06/2024
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	O Programa Mulheres Mil (PROMIL) é uma política pública educacional de qualificação profissional e formação cidadã que alia educação e trabalho. Tem como metas estabelecidas, a erradicação da extrema pobreza e da fome, promoção da igualdade das mulheres, elevação da escolaridade, a autonomia e o combate à violência de gênero. Desse modo, o presente estudo, busca responder ao seguinte problema: quais as contribuições o PROMIL ofertado pelo Instituto Federal, de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, enquanto política pública educacional de qualificação profissional e de formação cidadã que consegue engendrar em termos de ampliação do acesso das mulheres ao mercado de trabalho, dando respostas para a emancipação feminina e superação das desigualdades de gênero? Objetiva-se analisar aspectos do Programa Mulheres Mil, enquanto uma política pública educacional, com recorte de gênero, através do Mapas da Vida das mulheres participantes. Destacar as possíveis contribuições, ou não, no combate de diferentes formas de opressão, na garantia da cidadania, elevação da escolaridade, autonomia, empoderamento, superação das desigualdades e injustiças de gênero. Para o desenvolvimento do estudo, utiliza-se pressupostos da Nova História, tendo em vista que esse campo alargou as possibilidades de pesquisa, preocupando-se com a história vista de baixo (Burke, 1992). Adota-se a abordagem qualitativa de análise, com fundamentações nos pressupostos da História Social na perspectiva feminista, por meio da Teoria da Reprodução Social (TRS), com aportes da crítica marxiana renovada e aprimorada pela crítica feminista, recorrendo as obras de: Arruzza; Bhattacharya; Fraser (2019); Bhattacharya (2023); Federici (2021); Kergoat (2009); Perrot, (2008); Saffioti (2013); Hirata (2016). Utiliza-se o recorte histórico, no período de 2007 a 2017, denominado de história do tempo presente, tendo como procedimento o emprego de métodos e técnicas da pesquisa documental. Assim, têm-se como componentes de trabalho de campo os documentos do Programa e os Mapas da Vida das egressas. O estudo demonstrou que a maioria dos cursos ofertados no Programa possuem formação aligeirada e atribuída ao mercado de trabalho informal, e partem da visão dominante sobre papel que historicamente atribuído à mulher, relacionados ao cuidado doméstico, promovendo a divisão sexual do trabalho, naturalizando as desigualdades de gênero. O processo de construção da metodologia Mapa da Vida pouco possibilitou às mulheres reflexões sobre as diferentes formas de opressão e de vulnerabilidade social. O estudo revela ainda, que não existe uma avaliação institucional no IFMA, para averiguar os resultados e dificuldades no desenvolvimento de atividades previstas no decorrer da execução do Programa.
	ZEILA SOUSA DE ALBUQUERQUE
	O PROGRAMA MULHERES MIL NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO: uma política pública de educação profissional para mulher.
	Data : 24/06/2024
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	O Programa Mulheres Mil (PROMIL) é uma política pública educacional de qualificação profissional e formação cidadã que alia educação e trabalho. Tem como metas estabelecidas, a erradicação da extrema pobreza e da fome, promoção da igualdade das mulheres, elevação da escolaridade, a autonomia e o combate à violência de gênero. Desse modo, o presente estudo, busca responder ao seguinte problema: quais as contribuições o PROMIL ofertado pelo Instituto Federal, de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, enquanto política pública educacional de qualificação profissional e de formação cidadã que consegue engendrar em termos de ampliação do acesso das mulheres ao mercado de trabalho, dando respostas para a emancipação feminina e superação das desigualdades de gênero? Objetiva-se analisar aspectos do Programa Mulheres Mil, enquanto uma política pública educacional, com recorte de gênero, através do Mapas da Vida das mulheres participantes. Destacar as possíveis contribuições, ou não, no combate de diferentes formas de opressão, na garantia da cidadania, elevação da escolaridade, autonomia, empoderamento, superação das desigualdades e injustiças de gênero. Para o desenvolvimento do estudo, utiliza-se pressupostos da Nova História, tendo em vista que esse campo alargou as possibilidades de pesquisa, preocupando-se com a história vista de baixo (Burke, 1992). Adota-se a abordagem qualitativa de análise, com fundamentações nos pressupostos da História Social na perspectiva feminista, por meio da Teoria da Reprodução Social (TRS), com aportes da crítica marxiana renovada e aprimorada pela crítica feminista, recorrendo as obras de: Arruzza; Bhattacharya; Fraser (2019); Bhattacharya (2023); Federici (2021); Kergoat (2009); Perrot, (2008); Saffioti (2013); Hirata (2016). Utiliza-se o recorte histórico, no período de 2007 a 2017, denominado de história do tempo presente, tendo como procedimento o emprego de métodos e técnicas da pesquisa documental. Assim, têm-se como componentes de trabalho de campo os documentos do Programa e os Mapas da Vida das egressas. O estudo demonstrou que a maioria dos cursos ofertados no Programa possuem formação aligeirada e atribuída ao mercado de trabalho informal, e partem da visão dominante sobre papel que historicamente atribuído à mulher, relacionados ao cuidado doméstico, promovendo a divisão sexual do trabalho, naturalizando as desigualdades de gênero. O processo de construção da metodologia Mapa da Vida pouco possibilitou às mulheres reflexões sobre as diferentes formas de opressão e de vulnerabilidade social. O estudo revela ainda, que não existe uma avaliação institucional no IFMA, para averiguar os resultados e dificuldades no desenvolvimento de atividades previstas no decorrer da execução do Programa.
	TAMIRES COIMBRA BASTOS BORGES
	EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: em foco a formação de professores em São Luís-MA
	Data : 19/06/2024
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	Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar como vem ocorrendo a formação de professores para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva em escolas regulares do ensino fundamental da rede pública de ensino em São Luís-MA. Possui como aporte teórico, dentre outros, Caiado (2003), Carvalho; Moraes (2015), Costa (2013), Duarte (2010), Kassar (2014), Martins (2010), Saviani (1998). Trata-se de pesquisa qualitativa de tipo bibliográfica, documental e de campo (MYNAIO, 1994) cujo método é o materialismo histórico-dialético (MARX; ENGELS, 1998; KOSIK, 1969), sobretudo no que se refere às categorias historicidade, praxis, totalidade e contradição. Foram utilizados questionários mistos como instrumentos de coleta de dados. Os participantes da pesquisa constituíram dois grupos: professores do ensino regular e professores do Atendimento Educacional Especializado. Os dados foram organizados, codificados, categorizados e analisados por meio da análise de conteúdo tal como proposta por Bardin (2011). Os resultados demonstram que as percepções docentes são convergentes com as hipóteses desta pesquisa: o entendimento que os professores desenvolvem em relação à inclusão escolar do aluno público-alvo da educação especial apresenta-se positivamente à inclusão, embora o sentimento de insegurança, dúvida e pessimismo frente à inclusão esteja presente no discurso desses professores. Além disso, confirmou-se também a seguinte hipótese: os professores não se sentem preparados para trabalhar com alunos público-alvo da educação especial nas salas de aula de ensino regular, pois não consideram que sua formação seja suficiente ou adequada para a efetivação da inclusão de alunos público-alvo da educação especial em suas salas de aula. Para tanto defende a tese de que que a educação escolar pública é direito de todos e a formação continuada de professores é um dos elementos fundamentais para a efetividade da educação inclusiva nas salas de aula de ensino regular, por conseguinte a formação docente deve ultrapassar os conteúdos meramente técnicos e práticos e promover espaços de reflexões coletivas para a construção de saberes teóricos que possibilite o desenvolvimento de uma atuação docente crítica.
	DIEGO RODRIGO PEREIRA
	EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO MARANHÃO: o abandono e a evasão escolar em questão
	Data : 13/05/2024
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	Este trabalho resulta do estudo empreendido para responder ao problema de pesquisa: como o abandono e a evasão escolar se materializam e são enfrentados na Educação de Jovens e Adultos? O objetivo consiste em analisar o abandono e a evasão na Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio e as estratégias para enfrentar esses fenômenos no Maranhão. Utilizou-se um percurso metodológico fundamentado no materialismo histórico-dialético, abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo em setores e escolas ligadas à Rede Estadual de Ensino do Estado do Maranhão, em que os informantes responderam questionários e entrevistas. Os resultados da pesquisa apontaram que os aspectos socioeconômicos se confirmam como fatores cruciais ao abandono e a evasão na Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio, por interferirem diretamente nas condições de permanência e continuidade do estudante na escola. No entanto, outros fatores estão vinculados a estes, como a falta de suporte físico-pedagógico, de acolhimento e da garantia de direitos por parte do governo, das gestões locais e da própria escola. Recomendam para a necessidade não só de assegurar oportunidades educacionais adequadas às expectativas e especificidades do público da modalidade em questão, mas também a importância de que a oferta escolar seja acompanhada de uma política consistente para garantir o êxito dos estudantes, entendido como permanência e conclusão do Ensino Médio. Os agentes públicos e os sujeitos da escola devem promover a inclusão educacional, aprimorar as oportunidades de aprendizagem e contribuir de forma incisiva para a redução dos indicadores de abandono e evasão, por meio da garantia efetiva do direito à educação para todos. Concluiu-se que para enfrentar esses fenômenos, é necessário o compromisso dos governantes e gestores com políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais e econômicas, o enriquecimento da qualidade do ensino, a valorização dos professores, a construção de escolas e o aprimoramento da infraestrutura das já existentes, a criação de programas de formação docente, a oferta de bolsas/auxílios/incentivos para os estudantes, entre outras medidas. É fundamental que gestores, coordenadores e professores estejam atentos, não apenas às orientações da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, na construção do currículo da modalidade a partir de práticas diferenciadas que considerem as identidades, as diversidades dos estudantes e um trabalho efetivo como mediadores no cotidiano da escola, reconfigurando-a como agência de acolhimento e transformação social.
	MIRALDA LOPES DE PÁDUA
	A POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA: percepção dos docentes sobre o programa de valorização do mérito
	Data : 07/05/2024
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	Esta dissertação, intitulada A POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA: percepção dos docentes sobre o programa de valorização do mérito, é resultado de uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão, na linha de pesquisa História, Políticas Educacionais e Formação Humana, grupo de pesquisa Políticas Educacionais e Formação Humana. A pesquisa teve como foco a política de bonificação da rede pública municipal de Teresina, e foi desenvolvida norteada pela questão: quais são os sentidos e as repercussões da política de bonificação nos anos iniciais das escolas da rede pública municipal de Teresina na base normativa e percepção dos professores? Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral analisar o sentido e as repercussões do Programa de Valorização do Mérito que bonifica os profissionais do magistério a partir do Ideb, diante da percepção dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de Teresina. Tem como objetivos específicos: identificar a concepção de bonificação contemplada nos instrumentos jurídicos normativos que legitimam a implantação da política de bonificação na rede municipal de Teresina; avaliar como a política de bonificação tem repercutido nas condições de trabalho das escolas pesquisadas; conhecer a percepção dos docentes sobre o sentido da política de bonificação e a repercussão na sua prática. Em termos referenciais, fundamenta-se em Afonso (2000, 2005, 2013, 2015), Freitas (2007), Horta Neto et al. (2016), Barroso (2005), entre outros. A pesquisa utilizou a abordagem qualitativa com pesquisa de campo, da qual participaram 6 professoras lotadas em turmas de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental, 3 diretores de escola e o atual secretário de educação do município de Teresina. Para a coleta de dados, foi utilizado o roteiro de entrevista semiestruturada. Os dados obtidos por meio das entrevistas foram submetidos a uma análise de conteúdo, conforme Bardin (1977) e Franco (2008). Com base nessas referências, percebemos que, a partir dos anos 1990, muitas mudanças aconteceram na educação, relacionadas aos processos de avaliação e gestão dos sistemas educacionais e em relação às políticas públicas da área no Brasil. A política neoliberal em âmbito nacional refletiu na política local em Teresina. Desde então, Teresina associou as avaliações educacionais a uma política de bonificação paga aos profissionais que desempenhassem funções escolares. O Programa de Valorização do Mérito teve suas premissas por meio da lei nº 4.999 de 13 de dezembro de 2013, substituída pela lei nº 5.835 de 19 de dezembro de 2022. A partir das análises das comunicações dos participantes da pesquisa verificou-se que o Programa de Valorização do Mérito traz muitas consequências para a prática docente dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Teresina, como a sobrecarga e o treinamento dos alunos para responderem às avaliações. Os professores demonstraram insatisfação em relação à política de bonificação, devido a sua transitoriedade e à falta de melhores estrutura nas escolas, no geral os professores querem uma política salarial que assegure uma remuneração digna para a categoria docente, com reajustes e aumentos reais para todos os professores e melhores condições de trabalho.
	LORENNA CARVALHO SARAIVA
	A Produção do Conhecimento Científico em Educação Especial nos Programa de Pós-Graduação da Região Nordeste
	Orientador : MARIZA BORGES WALL BARBOSA DE CARVALHO
	Data : 30/04/2024
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	NÃO INFORMADO
	DRYELLE SOUZA AROUCHE
	ISSO NÃO É COISA DE MENINA: Discussões sobre as relações de gênero nas aulas práticas de Educação Física do ensino médio em São Luís/MA
	Data : 30/04/2024
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	A presente dissertação aborda as relações de gênero nas aulas práticas de Educação Física no ensino médio em São Luís/MA, utilizando uma abordagem qualitativa. Visa compreender por que o gênero emerge como um fator determinante nas aulas de Educação Física, elucidar de que maneira os papéis de gênero, reconhecidos pelos professores de Educação Física, orientam as atividades práticas no Ensino Médio e investigar em que medida essas percepções influenciam as escolhas das práticas corporais e como os alunos percebem essas escolhas. Além disso, a pesquisa investiga como os papéis de gênero reconhecidos pelos professores influenciam as dinâmicas das aulas práticas, destacando práticas pedagógicas e escolhas metodológicas. A pesquisa justifica-se por permitir a reflexão sobre uma área de pesquisa em consolidação na Educação Física, além de seus resultados contribuírem para divulgar para a academia alguns aspectos sobre a produção e o desenvolvimento teórico dos Estudos de Gênero na área. A pesquisa de campo foi realizada no Colégio Militar Tiradentes I, escola pertencente ao da rede pública estadual da cidade de São Luís (MA), localizada na Rua Gabriela Mistral, s/n, Vila Palmeira. Os instrumentos utilizados para a realização desta pesquisa foram: questionário e análise de entrevistas. A revisão bibliográfica do tipo estado da arte da produção de conhecimento na literatura nacional sobre o tema, com um recorte temporal fixado entre os anos de 2017 e 2021. O levantamento bibliográfico concentrou-se em teses e dissertações indexadas na base de dados do Portal de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os resultados da pesquisa foram expostos com a utilização das respostas das perguntas, a partir de uma análise do conteúdo coletado. Portanto, o estudo buscou entender como o/a professor/a, ao optar por uma determinada práxis, deve estar constantemente refletindo sobre a sua prática pedagógica.
	ELIAS MARTINS DUARTE
	AS BASES DA EDUCAÇÃO ADVENTISTA E A ESCOLA NOVA DO MARANHÃO (1920-1930)
	Data : 08/04/2024
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	A última década da primeira república representou um período de significativas mudanças em diversos setores da sociedade devido a profundas transformações políticas, econômicas e sociais, seja pelas instabilidades e turbulências, seja pela esperança de se renovar as instituições; período em que o ensino tradicional sofre variações em função de uma escola nova que propôs novo modelo de escolarização correspondente às novas necessidades e especificidades do homem moderno. Problematiza-se neste estudo, que está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMA e inserido na linha de pesquisa História, Políticas Educacionais, Trabalho e Formação humana, em que medida os ideais da escola nova no Brasil fizeram ressonância nos primórdios da educação adventista no Maranhão, uma vez que a difusão de escolas primárias de dita ordem no período por tudo o país é evidente, segundo os sinais que marcaram sua instauração entre 1920-1930? Objetiva-se compreender o nível de ressonância dos ideais da escola nova nos primórdios da educação adventista no Maranhão, em função de aspectos correlatos identificados, ao garimpar-se indícios do projeto educacional adventista no Maranhão e elencar-se aspectos que incidiram na sua tardia operacionalização, além da identificação de ideais da escola nova que possam ter interferido na sua institucionalização como cultura escolar específica. Utilizam-se os pressupostos teórico-metodológicos da História Cultural e se sustenta a análise na discussão de seus no três eixos indissociáveis, tendo as pesquisas bibliográfica e a documental como suportes: pela primeira, avalia-se a relação possível entre a escola nova e a escola adventista, a partir da categoria figuração de Elias (2001) e do modelo polemológico de Certeau (1998); pela segunda, garimpa-se dados da Revista Mensal (1908-1931), principal veículo de imprensa dos adventistas no período, e dos jornais O Imparcial (1926-1946), o Diário de São Luís (1920-1949) e o Pacotilha (1910-1938). Os resultados da pesquisa indicam que o cenário educacional no Maranhão durante o período refletia as práticas inovadoras da Escola Nova que em outros contextos havia possibilitado que a Escola Adventista, que compartilhava ideais semelhantes, se estabelecesse mais facilmente; porém apesar da convergência destes princípios, o estabelecimento da escola adventista no Maranhão enfrentou outros desafios devido à necessidade de uma estrutura organizacional específica. Conclui-se que após um período de preparação, os adventistas conseguiram integrar com sucesso suas práticas educacionais, evidenciando a complexidade na implementação de projetos educacionais em contextos históricos diversos.
	ANNE KELLY SANTOS BRITO DIAS
	Formação Continuada de Professores em Turmas Regulares com Alunos Público-Alvo da Educação Especial
	Data : 04/04/2024
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	Este estudo trata sobre formação continuada de professores na perspectiva da educação inclusiva realizadas com professores das salas regulares do município de Bacabeira. O estudo teve como objetivo analisar a formação continuada relacionada às práticas educacionais inclusivas de alunos público-alvo da Educação Especial. A metodologia qualitativa é utilizada neste trabalho já que encontra-se ligada aos estudos na Educação, além disso, a pesquisa utilizou-se de entrevistas semiestruturadas, bem como realizou a técnica do grupo focal para coleta de dados, com 10 participantes escolhidos através de critérios de compatibilidade com o objetivo a que se propôs esta pesquisa. Para fundamentação e aprofundamento das discussões e análises, este estudo utilizou-se de estudiosos como: André (2010), Amaral (2017), Carvalho ( 2015), Freire (1987, 2013,1996) , Gadotti (2003) Mantoan ( 2003, 2015), Saviani (2009, 2017), entre outros bem como diretrizes públicas internacionais nacionais, estaduais e municipais que versam sobre o objeto desse estudo. Os resultados da pesquisa apontam para a importância da formação continuada como instrumento fundamental para garantia dos Direitos Humanos de todos e todas, destacando a necessidade de formação dos docentes para atender a singularidade dos estudantes e suas diversidades de aprendizagem. Além disso, o estudo aponta para a importância da formação continuada como forma de auxílio na construção de uma identidade e autonomia dos docentes
	ANA CAROLINA DE ARAUJO CAMPOS MOREIRA
	O ensino da leitura e da escrita na província do Maranhão (1827 1860)
	Data : 01/04/2024
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	Neste estudo, que está inserido na linha de pesquisa História, Políticas Educacionais e Formação Humana, do Programa de Pós-Graudação em Educação da Universidade Federal do Maranhão, analisa-se o ensino da leitura e da escrita e, as respectivas concepções em uso no processo de escolarização das crianças pobres no MA do século XIX, tendo como recorte o período de 1827 a 1860, decurso em que se implementa uma política de expansão da escola primária. Problematiza-se em que medida as diversas concepções implícitas no ensino da leitura e da escrita contribuíram para a escolarização de ditas crianças, no intuito de compreendermos os significados atribuídos a este ensino, as visões de mundo e de instrução/educação que foram projetadas, bem como os entendimentos sobre o ser criança neste cenário, tendo em vista os embates e as relações de poder. Sustenta-se a investigação nos pressupostos teórico-metodológicos da História Cultural, com base em seus três eixos indissociáveis, no intuito de entendermos as formas de organização do ensino após a Lei de 1827, bem como a política de implementação da escola por toda a província, segundo o ensino da leitura e escrita na sua materialidade e historicidade, haja vista a forma, frequência, dispositivo e estrutura em que se apresenta na documentação e na bibliografia: na primeira, o conjunto de relatórios de presidente de província e da Inspetoria do Maranhão, Regulamentos da Instrução Pública, ofícios e alguns periódicos, assim como a legislação produzida na época; na segunda, a partir de três categorias específicas: o ensino da leitura e escrita, o processo de escolarização e a criança. Concluímos que as concepções acerca do ler e escrever implicaram diretamente na sua organização e estruturação, como também estiveram entrelaçadas a um outro grupo de ideias como a de segurança, moralidade, cuidado e proteção, já que a oferta deste ensino para a população pobre se fez a partir de duas vias no Maranhão: as escolas públicas e as instituições de caridade.
	PATRICIA ROSA SANTANA GUZMAN
	AÇÕES AFIRMATIVAS E POVOS INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR: uma análise da dimensão social e simbólica da permanência de estudantes indígenas na Universidade Federal do Maranhão
	Data : 26/03/2024
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	Esta pesquisa se insere na linha de pesquisa História, Políticas Educacionais e Formação Humana, do grupo de pesquisa Política, Gestão Educacional e Formação Humana do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão UFMA e tem por objetivo compreender a educação superior aos povos indígenas no Brasil e de como este processo vem acontecendo na UFMA. A configuração construída no campo estatal e universitário brasileiros em torno das políticas de educação superior aos povos indígenas se estabeleceu em relações multidimensionais, globais e nacionais em uma sociedade marcada pela histórica hierarquização social de raças, etnias e culturas. Este estudo visa analisar a política de ações afirmativas aos povos indígenas nesta universidade, com foco na dimensão social e simbólica do processo de permanência dos estudantes indígenas nos cursos de graduação. A dimensão epistemológica desta pesquisa incluiu a base teórica da perspectiva de Bourdieu (1996) e nos seus estudos sobre campo social, habitus e capitais, incorporando um diálogo constante com conhecimentos indígenas e pesquisas das realidades da educação superior indígena e do processo de colonização do Brasil, tais como as produções de Baniwa (2019), Krenak (2020), Munduruku (2026), Lima (2018), Lima e Barroso (2013), Brostolin e Cruz (2010), Coelho (2006), Oliveira (2018), Santos (2009), Santos e Meneses (2009), Souza (2013), entre outros. A permanência estudantil no ensino superior como elemento da política de ações afirmativas, em uma abordagem que integra as condições materiais e as condições simbólicas de permanência, se apoiou na teoria de afiliação universitária de Alain Coulon (2008; 2017), pesquisas como as Baniwa (2019), de Borges (2019), Santos (2009), Amaral (2012), Renault (2019), em uma constate reflexão quanto as especificidades da permanência dos estudantes indígenas como um grupo que deseja realizar trocas, diálogos e mudanças no campo universitário, mas manter-se diferenciado em suas racionalidades, modos de ver, conhecer e sentir o mundo. A pesquisa é quanti-qualitativa e utiliza como procedimento metodológico e instrumentos para coleta de dados, as técnicas de revisão bibliográfica, de levantamento e análise documental e de entrevistas semiestruturadas com sete estudantes indígenas dos cursos de Medicina e Odontologia. A reflexão sobre a UFMA dentro de um campo universitário e estatal (etnocêntrico) possibilita perceber as variadas relações de poder, forças, lutas entre agentes sociais diversos, dentro e fora do campo, que a configuram tal como ela é hoje e na forma como os estudantes indígenas a vivenciam durante sua permanência.
	FRANCILENE DO ROSARIO DE MATOS
	A CONSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA A PARTIR DE SIGNIFICAÇÕES SOBRE O TRABALHO DOCENTE REFORMULADO PELAS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
	Data : 18/03/2024
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	Esta tese de doutorado em educação está vinculada ao Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal do Maranhão (PPGE/UFMA), especificamente à linha de pesquisa Instituições Educativas, Currículo, Formação e Trabalho Docente, ao grupo de pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente e ao eixo investigativo Formação e Profissionalização Docente. Seu interesse nasceu dos resultados da pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica em Pinheiro-MA, realizada entre 2017 e 2018, que sinalizaram a consciência dos professores sobre suas condições de trabalho e a possível relação entre essas condições e as últimas medidas que remodelaram a educação brasileira. Sob esse pressuposto, admitiu-se como hipótese que as atuais políticas públicas de valorização profissional impactam na organização e desenvolvimento do trabalho dos professores, gerando instabilidades e incertezas que dificultam a percepção crítica da sua realidade e da constituição de sua identidade profissional. Sendo estabelecido como objetivo da pesquisa: analisar a constituição da identidade profissional dos professores do ensino fundamental da educação básica pública, considerando sua relação com as determinações das políticas de valorização profissional sobre o trabalho docente. A pesquisa assumiu como método o materialismo histórico-dialético, tendo como ponto de partida a contextualização do objeto a partir do reconhecimento do estado da questão sobre o trabalho docente na educação básica pública brasileira remodelado pelas reformas educacionais, tendo como fonte pesquisas acadêmicas, apresentadas em forma de tese e inseridas no Catálogo de Teses da CAPES entre 2016 e 2020. Em seguida, foram realizadas revisões bibliográficas sobre duas categorias teóricas: a categoria trabalho docente, com o auxílio dos estudos de ADRIÃO (2020, 2022); ANTUNES (2006, 2020); ARROYO (2014); BALL (2020); BOURDIEU (1998); BRAVERMAN (1987); CHESNAIS (1996); DUARTE (2010); ENGELS (1999); EVANGELISTA (2006, 2014); FREITAS (2014, 2018); FRIGOTTO (1997, 2015); HARVEY (2008); HOBSBAWM (2015); HYPÓLITO (2012); MARX (1996); MÉSZÁROS (2011); OLIVEIRA (2004, 2017, 2019, 2020); POCHMANN (2020); SAVIANI (2005); SHIROMA (2006, 2016); TARDIF (2014), entre outros. E a categoria identidade profissional docente, por meio dos escritos de ARROYO (2013); BAUMAN (2005); DUBAR (2009); DUBET (2006); LAWN (2001) e; GARCIA (2005; 2010). Por fim, foi desenvolvida uma pesquisa de campo, a partir da técnica de grupo focal para captação de expressões de professores do ensino fundamental anos finais da educação básica do município de Pinheiro-MA sobre trabalho docente e sua relação com a constituição da identidade profissional docente. Com a aplicação do procedimento metodológico de análise de dados por núcleos de significação foi reconhecida a relação entre as políticas públicas de valorização docente que remodelaram o trabalho docente e a constituição da identidade profissional dos professores, constatando-se como consequência dessa relação o comprometimento do caráter intelectual, autônomo, colegiado e progressista da profissão docente.
	FERNANDA SILVA DA COSTA
	SABER LOCAL E EDUCAÇÃO MUSICAL: vozes de cantoras compositoras afrodescendentes do Maranhão
	Data : 11/03/2024
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	O presente estudo analisa nas narrativas das compositoras afro-maranhenses Dona Teté do Cacuriá (1924-2011), Patativa (1937) e Célia Sampaio (1964), possibilidades de incorporação dos saberes musicais oriundos da produção musical das três cantoras/compositoras nas práticas educativas de professores (as) da educação básica à educação superior, incluindo a pós-graduação. De forma específica, esta pesquisa investiga estudos sobre práticas musicais de compositoras no Brasil; identifica nos documentos legais que regem a Educação brasileira as diretrizes e normativas que tratam sobre temas como saber local e afrocentricidade na escola e conhece a trajetória de mulheres afrodescendentes que atuaram/atuam na produção musical maranhense, evidenciando, por meio de narrativas, os saberes musicais oriundos de suas produções musicais e sua relação com o ensino da música afro-brasileira. Surge mediante a necessidade de divulgar saberes locais produzidos por mulheres afro-maranhenses em espaços escolares, pois mesmo com os avanços históricos em relação a figura feminina no campo artístico, estudos como os de Nochilin (2016), mostram que a participação da mulher na arte foi escassa e, as raras mulheres que produziam a grande arte, por exemplo, não foram suficientemente investigadas ao longo do tempo. Desde modo, vale a reflexão: se as produtoras da grande arte foram pouco investigadas, as artistas populares afrodescendentes foram ainda menos. Tem base metodológica de natureza qualitativa e utiliza como técnica de produção e análise de dados a entrevista narrativa, a revisão bibliográfica e a análise documental. Dialoga com autores como Lélia Gonzalez (2020), Walter Mignolo (2017), Bernardino-Costa (2016), Aníbal Quijano (2005), dentre outras/os estudiosas/os que tratam da sobre a epistemologia decolonial; Queiroz (2020), Sousa (2021) e Batista (2018) sobre relações entre música e a perspectiva decolonial e Asante (2009; 2016) no que se refere ao conceito de afrocentricidade. Os resultados mostram que estudos sobre compositoras ainda são pouco desenvolvidos no Brasil e que as pesquisas existentes raramente fazem uma conexão direta com a área da educação e com o recorte étnico racial. Os dados mostram ainda que o Ensino Superior e a Educação Básica devem abrir maiores espaços para práticas musicais que valorizem a pluralidade cultural visando uma formação antirracista e decolonial. Por fim, os resultados apontam que mulheres como Dona Teté do Cacuriá (1924-2011), Patativa (1937) e Célia Sampaio (1964), através da música, expressam saberes da cultura local a partir de influências da cultura africana e por meio de suas composições contribuem com a configuração da identidade cultural do povo maranhense e da diversidade artística do estado, cujos saberes precisam ser incorporados nos processos de escolarização da educação básica a educação superior.
	NELCYLEIDE DE JESUS PEDROZO
	A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR NO CONTEXTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS/MA: implicações no currículo escolar sob a visão dos professores.
	Data : 20/02/2024
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	Esta pesquisa trata sobre as implicações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo escolar da rede municipal de ensino de São Luís/MA. Desde a sua homologação em dezembro de 2017, a BNCC tornou-se referência obrigatória na elaboração dos currículos dos Estados e Municípios. Todavia, a presente pesquisa partiu dos seguintes questionamentos: Os currículos das escolas municipais de São Luís/MA se fundamentam nas determinações da BNCC? Como os professores da rede municipal de São Luís/MA percebem ou vivenciaram a construção do currículo escolar? Quais são os desafios que eles enfrentam na implementação da BNCC na escola? Desse modo, para responder esses questionamentos, a presente pesquisa apresenta como objetivo geral, analisar as implicações da BNCC no currículo escolar da rede municipal de ensino de São Luís/MA, na visão dos professores. E como objetivos específicos, discutir o contexto de construção da BNCC, suas relações e desdobramentos na construção do currículo escolar na rede municipal de ensino de São Luís/MA; identificar as estratégias adotadas no município de São Luís/MA para viabilizar a concretização da BNCC nas escolas da rede municipal; analisar os currículos das escolas investigadas, em seu conteúdo e processos de organização, apreendendo as implicações da BNCC nesses currículos. Logo, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, envolvendo estudo bibliográfico, documental e de campo, baseada no método do Materialismo Histórico-dialético (MHD). Assim sendo, articulamos dentre as categorias do (MHD) as dimensões da historicização, singularidade, particularidade, totalidade, mediação e contradição. O referencial teórico constitui-se das contribuições de autores como: Apple (2011), Arroyo (2013), Dourado (2010), Freitas (2018), Macedo (2018, 2019), Michael Young (2014), Sacristán (2013), Saviani (2008; 2020; 2021) Silva (2015), entre outros. Para a coleta de dados, utilizou-se como instrumentos, o questionário, visando levantar o perfil dos 17 (dezessete) sujeitos da pesquisa das duas escolas investigadas, sendo uma da Zona Urbana- Núcleo Centro e a outra da Zona Rural e a entrevista semiestruturada que permitiu a maior liberdade para a inquirição dos participantes. Os dados coletados foram analisados a partir da Técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (1977). Os principais resultados encontrados apontaram que a BNCC foi determinante na construção do currículo da Rede Municipal de Ensino de São Luís trazendo implicações para o desenvolvimento do currículo, tais como: A necessidade de repensar a concepção de currículo, presente nos posicionamentos dos professores. A compreensão por parte dos professores, de que o currículo possui uma relação direta com a prática dos professores. Alguns professores ainda desconhecem o documento curricular elaborado para a rede de ensino de São Luís e o DCTM, uma vez que nem todos participaram ou foram envolvidos na elaboração dos referidos documentos. Também constatou-se uma dependência significativa dos professores ao livro didático, visto como orientação para a prática docente. Identificou-se ainda que os professores conduzem suas práticas de modo a uma constante flexibilização para que possam atender o que é determinado pela BNCC e as especificidades da aprendizagem dos alunos e da realidade de cada escola e isso se constitui em um dos desafios, sobretudo após o contexto pós-pandêmico aliado a falta de formação continuada e infraestrutura física e recursos adequados.
	VAGNER DE ALMEIDA MOREIRA
	A RELAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM O ENSINO MÉDIO INTEGRADO: DO CONTEÚDO DAS REFORMAS ÀS VOZES DOS SUJEITOS
	Data : 09/01/2024
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	O presente relatório de dissertação tem como objeto de estudo a Educação Profissional na modalidade integrada ao Ensino Médio em sua oferta presencial, tendo como objetivo investigar as causas que levam a não identificação dos alunos com as concepções de formação que orientam a integração do Ensino Médio com a Educação Profissional. A pesquisa surgiu de inquietações pessoais do autor ao presenciar em sala de aula o distanciamento dos alunos frente essa modalidade de ensino o que fez estruturar a seguinte questão/problema: Quais as causas que levam a não identidade dos alunos com as concepções de formação que orientam a integração do Ensino Médio com a Educação Profissional? A partir desta questão, o tema foi delimitado na compreensão de como o ensino profissionalizante vem sendo articulado com o ensino médio na modalidade de ensino integrado, identificando as causas que levam o distanciamento dos alunos. O caminho metodológico que orienta o desenvolvimento da pesquisa tem suas bases no Materialismo Histórico Dialético que foi complementado pela Análise de Discursos na categorização e análise dos dados das entrevistas e como campo de estudo foi analisado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão do município de Barra do Corda. A partir dessas questões foi definido como objetivo geral: Analisar as causas que levam a não identificação dos alunos com as concepções de formação que orientam a integração do Ensino Médio com a Educação Profissional, com o estudo de campo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão campus Barra do Corda IFMA BDC e como objetivos específicos: a) Analisar o percurso sócio-histórico que moldou a concepção e os princípios de educação profissional do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no Brasil; b) Analisar as bases jurídicas normativas das políticas educacionais que orientam a integração entre o Ensino Médio com a Educação Profissional; c) Compreender os princípios e objetivos que orientam a integração do Ensino Médio com a Educação Profissional no Projeto Pedagógico, no Plano de Desenvolvimento Institucional e no Plano de Curso do Curso de Edificações do Campus IFMA Barra do Corda; d) Identificar a Percepção dos participantes entrevistados sobre a concepção de integração que orienta a formação dos curso de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e os desafios postos. Os resultados apresentados até o momento revela que esse distanciamento não é fruto da subjetividade dos alunos, mas é reflexo da construção histórica sobre a institucionalização do Ensino Profissionalizante e sua relação com grupos socialmente excluídos, tendo como objetivo principal o controle das massas através de um pensamento assistencialista e a formação rápida e superficial de mão de obra que possa responder aos interesses do desenvolvimento do capital.

PPGE/CCSO

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