PPGE/CCSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PATRÍCIA ALESSANDRA GOMES LEAL
DATA: 02/07/2024
HORA: 08:30
LOCAL: Sala do NTI
TÍTULO: O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
PALAVRAS-CHAVES: Conselho Municipal de Educação. Gestão democrática. Participação. Autonomia. Controle Social.
PÁGINAS: 296
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO: Este trabalho tem como objeto de pesquisa os Conselhos Municipais de Educação (CME) de São Luís e Paço do Lumiar. Tem como objetivo principal analisar a atuação dos Conselhos Municipais de Educação no contexto das ações de definição, acompanhamento, execução e avaliação das diretrizes das políticas educacionais municipais, no período entre 2018 a 2022, por meio das leis dos Planos Municipais de Educação, Planos Plurianuais, Planos de Ações Articuladas, Leis de Criação dos CME’s, Leis complementares e regulamentares destes, seus Regimentos Internos, observação direta e entrevistas, de abordagem qualitativa, com orientação epistemológica baseada no materialismo histórico-dialético. O aprofundamento dos estudos ocorre por meio da revisão bibliográfica, a partir do levantamento de um estado da arte, realizado na plataforma CAPES, que compreendeu as produções publicadas sobre os CME’s, no período de 2014 a 2020. A revisão bibliográfica também está sendo realizada com os estudos de autores como Kosik (1976), Cury (2000), Santos (2001), Bordignon (2009), Oliveira (2009, 2014), Cardozo (2009), Farias (2012), Saviani (2008, 2013), Campos (2013) e Freitas (2018), referente às mudanças nas políticas a partir da década de 1990, no contexto da Reforma do Estado. Sobre a Gestão democrática: Desafios e Perspectivas na Educação, considerando os conceitos de autonomia e participação. No contexto da descentralização, sustentamos nossa compreensão nos estudos de Oliveira (2009), Dublante (2011), Libâneo (2018), Clemente (2018), Cardozo e Colares (2018), Santos, Cardozo e Rodrigues (2024) dentre outros. Santos (2001), Farias (2012), Bordignon (2009 e 2020) e Cury (2000 e 2006), dentre outros, ampliaram e fortaleceram os conhecimentos acerca dos Conselhos de Educação, suas atribuições, funções, natureza, marco histórico, bases legais, considerando seus fundamentados nos princípios de controle social e gestão democrática. Será realizada a pesquisa de campo por meio observação direta e entrevistas com os conselheiros (as) dos Conselhos de Educação e com os Secretários Municipais de Educação do período de 2018 a 2021, dos municípios de São Luís e Paço do Lumiar. O estudo dos dados da pesquisa será realizado a partir da análise de conteúdo, conforme sugere Bardin (1977), por meio da utilização das diferentes fases: a pré-análise, a exploração do material, tratamento dos resultados por meio da inferência e a interpretação.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2303030 - MARIA JOSE PIRES BARROS CARDOZO
Interno - 1563443 - ANGELO RODRIGO BIANCHINI
Interno - 2351021 - CARLOS ANDRE SOUSA DUBLANTE
Interno - 407568 - IRAN DE MARIA LEITAO NUNES
Externo ao Programa - 1207444 - ACILDO LEITE DA SILVA
Externo à Instituição - MARIA LÍLIA IMBIRIBA SOUSA COLARES - UFOPA
Externo à Instituição - NADJA FONSECA DA SILVA - UEMA