Banca de DEFESA: MOISES DIAS SA
2026-02-24 12:06:33.034
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MOISES DIAS SA
DATA: 25/02/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Multimídia do PPGE/PPGPP
TÍTULO: O PRINCÍPIO DA CONSIDERAÇÃO COM A DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL DA LDB E SUA OBJETIVAÇÃO EM UMA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR: base normativa e programas/ações acadêmico-administrativas
PALAVRAS-CHAVES: Diversidade Étnico-Racial; Direitos Humanos; Educação Superior; Ações Afirmativas.
PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: A pesquisa O Princípio da 'Consideração com a Diversidade Étnico-Racial' da LDB e sua
objetivação em uma Instituição de Educação Superior: base normativa e programas/ações
acadêmico-administrativas visa analisar como o princípio da diversidade étnico-racial da LDB
é aplicado em termos normativos, programas e ações acadêmico-administrativas em uma
Instituição de Educação Superior, confrontando e/ou aproximando sentidos jurídicos e
educativos, em especial no âmbito da Universidade Federal do Maranhão. Metodologicamente,
a pesquisa é qualitativa, utilizando técnicas de pesquisa bibliográfica e documental para fundamentar teoricamente e explorar práticas e fenômenos na UFMA. O estudo se divide em
três capítulos: o primeiro aborda a diversidade étnico-racial na sociedade brasileira, propondo
um entendimento sobre a identidade étnico-racial; o segundo examina a questão étnico-racial
no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo os Direitos Humanos Fundamentais, a
Constituição de 1988 e alterações na LDB; o terceiro analisa a política de igualdade étnicoracial na UFMA, incluindo ações afirmativas e outras políticas. A pesquisa evidencia avanços
na promoção da igualdade étnico-racial, mas também aponta lacunas e desafios para a
efetivação da mesma no âmbito de uma universidade pública.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1563443 - ANGELO RODRIGO BIANCHINI
Externo ao Programa - 407645 - LINDALVA MARTINS MAIA MACIEL
Presidente - 406525 - LUCINETE MARQUES LIMA