PPGE/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SABRINA ZIENTARSKI DE BRAGANCA
DATA: 05/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: sala do meet.google
TÍTULO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO CAMPO MARANHENSE: contradições, desdobramentos e singularidades
PALAVRAS-CHAVES: Gestão Democrática, política educacional estadual, educação do campo, Conselho Estadual de Educação.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO: Esta tese objetiva investigar a Gestão Democrática da educação pública do campo maranhense, a partir das ações e publicações do Conselho Estadual de Educação, no contexto das suas atribuições normativas, consultivas, deliberativas e propositivas, como órgão que regulamenta as políticas educacionais do sistema estadual de educação. Assim, busca-se identificar os desdobramentos, contradições e possíveis correlações de forças presentes na construção, elaboração da política educacional estadual do campo maranhense. O contexto desta proposta de pesquisa é o início do século XXI, pois contempla um período marcado pela Nova Gestão Pública, e seus possíveis desdobramentos como gerencialismo e políticas de responsabilização e controle, a ser referenciado por meio dos marcos legais e publicações oficiais como, por exemplo, a elaboração e promulgação da Lei nº 10.099 – Plano Estadual de Educação (PEE) de 11 de junho de 2014, dentre outras regulamentações da legislação educacional estadual. Constitui-se como problema de pesquisa: Como se configura a questão da Gestão Democrática da educação pública do campo maranhense, a partir das legislações e ações do Conselho Estadual de Educação, no âmbito das suas atribuições normativas, consultivas, deliberativas e propositivas no contexto das contradições que marcam as políticas educacionais na sociedade capitalista? A partir dos objetivos, problema e problemática da investigação pretendemos: 1) compreender categorias constituintes da gestão democrática da educação do campo: Estado, sociedade civil, sociedade política, democracia, descentralização e empowerment; 2) identificar como se materializa na política educacional brasileira a criação e funcionamento de órgãos colegiados normativos, consultivos e deliberativos como: Conselho Nacional e Estaduais de Educação com ênfase no Conselho Estadual de Educação do Maranhão 3) desvelar como se configura no Conselho Estadual de Educação as contradições e a disputa em nível de estado e sociedade civil em relação à gestão democrática da educação pública do campo 4) analisar a disputa por hegemonia entre a classe dominante e a classe dos dominados desvelando os caminhos percorridos pelas legislações e ações do Conselho Estadual de Educação Maranhense e o Comitê Gestor de Educação do Campo; 5) Elaboração de uma tese que se configure como descoberta e como uma síntese analítica que apresente as simetrias e contradições entre os arranjos institucionais estaduais identificados na política educacional do campo maranhense, as concepções de democracia presente no contexto marcado pelos embates entre os princípios da gestão empresarial e democrática. Adota-se o materialismo histórico-dialético como método de pesquisa em Marx, Kopnin, Kosik, e Lefebvre; ao considerar-se os procedimentos metodológicos da pesquisa, o que se propõem é compreender como o materialismo histórico-dialético pode contribuir para o desvelamento do objeto, uma vez que todo objeto está imerso em uma realidade concreta, em movimento, como fundamento metodológico utilizamos a investigação documental bibliográfica, a análise de análise de conteúdo (BARDIN, 2011) e a pesquisa de campo. O referencial teórico, portanto, sustenta-se a partir de teóricos e estudiosos que tratam sobre a temática, alguns de pensamento liberal, dada à perspectiva da gestão democrática que se apresenta sob esta perspectiva, e na grande maioria, de concepção marxista, para estabelecer um contraponto e elucidar o objeto de estudo em sua essência.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2303030 - MARIA JOSE PIRES BARROS CARDOZO
Interno - 2351021 - CARLOS ANDRE SOUSA DUBLANTE
Interno - 406525 - LUCINETE MARQUES LIMA
Externo à Instituição - CELI NELZA ZULKE TAFFAREL - UFBA
Externo à Instituição - FRANCISCO JOSE LIMA SALES - UFERSA