PPGE/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MIRALDA LOPES DE PÁDUA
DATA: 07/05/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: A POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA: percepção dos docentes sobre o programa de valorização do mérito
PALAVRAS-CHAVES: regulação; avaliação em larga escala; Ideb; políticas de accountability; Programa de Valorização do Mérito.
PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO: Esta dissertação, intitulada A POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA: percepção dos docentes sobre o programa de valorização do mérito, é resultado de uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão, na linha de pesquisa História, Políticas Educacionais e Formação Humana, grupo de pesquisa Políticas Educacionais e Formação Humana. A pesquisa teve como foco a política de bonificação da rede pública municipal de Teresina, e foi desenvolvida norteada pela questão: quais são os sentidos e as repercussões da política de bonificação nos anos iniciais das escolas da rede pública municipal de Teresina na base normativa e percepção dos professores? Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral analisar o sentido e as repercussões do Programa de Valorização do Mérito que bonifica os profissionais do magistério a partir do Ideb, diante da percepção dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de Teresina. Tem como objetivos específicos: identificar a concepção de bonificação contemplada nos instrumentos jurídicos normativos que legitimam a implantação da política de bonificação na rede municipal de Teresina; avaliar como a política de bonificação tem repercutido nas condições de trabalho das escolas pesquisadas; conhecer a percepção dos docentes sobre o sentido da política de bonificação e a repercussão na sua prática. Em termos referenciais, fundamenta-se em Afonso (2000, 2005, 2013, 2015), Freitas (2007), Horta Neto et al. (2016), Barroso (2005), entre outros. A pesquisa utilizou a abordagem qualitativa com pesquisa de campo, da qual participaram 6 professoras lotadas em turmas de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental, 3 diretores de escola e o atual secretário de educação do município de Teresina. Para a coleta de dados, foi utilizado o roteiro de entrevista semiestruturada. Os dados obtidos por meio das entrevistas foram submetidos a uma análise de conteúdo, conforme Bardin (1977) e Franco (2008). Com base nessas referências, percebemos que, a partir dos anos 1990, muitas mudanças aconteceram na educação, relacionadas aos processos de avaliação e gestão dos sistemas educacionais e em relação às políticas públicas da área no Brasil. A política neoliberal em âmbito nacional refletiu na política local em Teresina. Desde então, Teresina associou as avaliações educacionais a uma política de bonificação paga aos profissionais que desempenhassem funções escolares. O “Programa de Valorização do Mérito” teve suas premissas por meio da lei nº 4.999 de 13 de dezembro de 2013, substituída pela lei nº 5.835 de 19 de dezembro de 2022. A partir das análises das comunicações dos participantes da pesquisa verificou-se que o Programa de Valorização do Mérito traz muitas consequências para a prática docente dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Teresina, como a sobrecarga e o treinamento dos alunos para responderem às avaliações. Os professores demonstraram insatisfação em relação à política de bonificação, devido a sua transitoriedade e à falta de melhores estrutura nas escolas, no geral os professores querem uma política salarial que assegure uma remuneração digna para a categoria docente, com reajustes e aumentos reais para todos os professores e melhores condições de trabalho.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1563443 - ANGELO RODRIGO BIANCHINI
Presidente - 2351021 - CARLOS ANDRE SOUSA DUBLANTE
Externo à Instituição - ILMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - UEMA