PGCULT/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUDMILLA VALENTE VIANA SILVA
DATA: 27/08/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: INSTRUMENTOS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL APLICADOS ÀS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS NA MARGEM EQUATORIAL MARANHENSE
PALAVRAS-CHAVES: Responsabilidade socioambiental; petróleo e gás natural; margem equatorial brasileira; comunidades e povos tradicionais; interdisciplinar.
PÁGINAS: 166
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: A discussão envolvendo instrumentos socioambientais nas atividades de exploração e produção – E&P de petróleo e gás natural – O&G no Brasil ganha tom de urgência quando contextualizada nos eventuais impactos associados as comunidades e povos tradicionais situados na Margem Equatorial Brasileira, especificamente no estado do Maranhão. Por esta razão, a presente dissertação objetiva analisar e propor o aprimoramento, a partir de uma abordagem contracolonial de desenvolvimento sustentável, de instrumentos de responsabilidade socioambiental aplicáveis à preservação dos modos de vida de comunidades e povos tradicionais localizados na Margem Equatorial Maranhense que, porventura, possam ser afetados pela eventual E&P de O&G na região. A metodologia aplicada é análise comparativa documental por meio de pesquisa bibliográfica e de atos normativos nacionais relacionados à E&P de O&G e manifestações de órgãos ambientais em blocos e campos localizados na Margem Equatorial Maranhense. Em seguida, realiza-se uma análise documental sobre conhecimentos tradicionais, desenvolvimentismo, injustiça ambiental, modos de vida de comunidades e povos tradicionais, racismo ambiental, responsabilidade socioambiental e sustentabilidade. A implementação de um projeto E&P de O&G, especialmente em uma região de nova fronteira exploratória como a Margem Equatorial Brasileira, caracteriza-se por uma iniciativa complexa e desafiante por estar associada a um espaço de rica biodiversidade habitado por comunidades e povos tradicionais que, em razão de sua biointeração, faz com se tornem mais vulneráveis à erosão ambiental. O processo de colonização e de monocultura mental, marcado pela desumanização racial em prol do lucro, somado ao desenvolvimentismo e a erosão dos recursos naturais, criou um ambiente de racismo ambiental que compromete (ainda mais) o processo de resistência de comunidades e povos tradicionais brasileiros. O cenário atual de responsabilidade socioambiental na E&P de O&G encontra-se em um momento de mudança em razão da diversificação da matriz energética para uma economia de baixo carbono em razão da emergência climática. Órgãos governamentais como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP encontram-se em uma fase de adaptação às novas energias, dinâmicas e demandas socioambientais a nível global que tem resultado na ampliação do marco regulatório brasileiro. Instrumentos de responsabilidade socioambiental vigentes no setor energético como a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, requerem adaptação em seus modelos e novos instrumentos como a Licença Social para Operar, que estão em consonância com a CLPI, serão necessários a fim de que o Brasil possa cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Identifica-se também que o aprimoramento de instrumentos socioambientais previstos nos Contratos de E&P e a celebração de Acordos de Cooperação Técnica, constituem-se medidas intermediárias para produção de efeitos nesta seara favorecendo o processo de adaptação do cenário atual. Esta dissertação é um produto do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, Linha de Pesquisa 2 – Cultura, Educação e Tecnologia, mestrado interdisciplinar oferecido pela Universidade Federal do Maranhão. Ademais, a autora é pesquisadora-colaboradora dos seguintes Grupos de Pesquisa: i. Observatório Cultural do Maranhão; ii. Laboratório de Ciência e Planejamento Ambiental; iii. Grupo de Pesquisa em Direito, Natureza e Sociedade; e iv. Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2296805 - ARKLEY MARQUES BANDEIRA
Interno - 1281412 - KLAUTENYS DELLENE GUEDES CUTRIM
Externo à Instituição - RAPHAEL NEVES MOURA - ANP
Co-orientador - 269.258.503-87 - ROSALVA DE JESUS DOS REIS