Banca de DEFESA: SILVANIA RABELO BRITO
2025-10-14 10:28:02.144
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVANIA RABELO BRITO
DATA: 27/11/2025
HORA: 15:00
LOCAL: sala 01 do PGCult
TÍTULO: ACESSO, PERMANÊNCIA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DE DISCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA
PALAVRAS-CHAVES: educação inclusiva; deficiência visual; atendimento educacional
especializado; permanência escolar.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Ciências Sociais
RESUMO: O acesso, a permanência e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) constituem
direitos assegurados aos estudantes público-alvo da Educação Especial Inclusiva, conforme
previsto no ordenamento jurídico brasileiro. A Resolução CNE/CEB no 2, de 11 de setembro
de 2001, orienta que os projetos pedagógicos das instituições de ensino devem contemplar
medidas de flexibilização curricular e estratégias avaliativas compatíveis com as necessidades
educacionais específicas desses estudantes. Apesar dos avanços normativos, persistem desafios
concretos no que tange à efetividade dessas diretrizes, especialmente no que se refere à inclusão
de estudantes com deficiência visual na educação básica. Identifica-se, assim, uma lacuna no
campo das investigações empíricas voltadas à análise das práticas institucionais inclusivas, em
particular no contexto dos colégios de aplicação vinculados às universidades federais. Nesse
sentido, o presente estudo tem como objetivo geral analisar as condições de acesso,
permanência e o funcionamento do atendimento educacional especializado destinado a
estudantes com deficiência visual matriculados no Colégio Universitário (COLUN) da
Universidade Federal do Maranhão, localizado em São Luís, Maranhão. A pesquisa é de
natureza qualitativa, com caráter exploratório e descritivo. Configura-se também por pesquisa
de campo, da qual participaram dois discentes de 13 e 16 anos de idade, com deficiência visual
(representando 100% do universo da escola), e vinte e quatro docentes que atuam diretamente
com esses estudantes, além de cinco profissionais do AEE vinculados ao Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEE). A coleta de
dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, com posterior análise
interpretativa à luz dos referenciais teóricos da educação inclusiva e das políticas públicas
educacionais. Os achados preliminares revelam que embora o COLUN disponha de políticas,
recursos e um corpo docente especializado para atender os estudantes com deficiência visual.
As barreiras burocráticas, pedagógicas e estruturais, ainda impõem limitações significativas, ao
acesso, à permanência e ao atendimento educacional especializado aos referidos alunos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO - UFMS
Interno - 2623137 - JOAO BATISTA BOTTENTUIT JUNIOR
Presidente - 2560799 - THELMA HELENA COSTA CHAHINI