PGCULT/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BIANCA MALENA DO NASCIMENTO CORDEIRO
DATA: 24/06/2026
HORA: 17:30
TÍTULO: “O HOMEM COMO CIDADÃO DO MUNDO”: uma análise histórica dos Direitos Humanos e das contribuições do Cosmopolitismo kantiano
PALAVRAS-CHAVES: Kant; Direitos humanos; Cosmopolitismo; Refugiados; Interdisciplinar.
PÁGINAS: 84
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A presente pesquisa tratando-se de uma investigação essencialmente teórica, será pautada na metodologia bibliográfica exploratória de caráter qualitativo, a partir do qual se pretende fazer um exame exegético-argumentativo sobre a história dos direitos humanos e o cosmopolitismo proposto pelo filósofo prussiano Immanuel Kant. Em relação a história dos direitos humanos, a investigação delimita-se pela análise de documentos compreendidos entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 até a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, no que concerne à filosofia kantiana, as obras centrais são Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita (1784), À paz perpétua (1795) e Metafísica dos Costumes (1797). Em relação a natureza interdisciplinar desta investigação, ela encontra-se ancorada na articulação entre História, Filosofia e Direito. No mais, a pesquisa delineia três objetivos específicos: I) investigar as principais declarações e convenções de direitos humanos entre 1789 e 1948; II) descrever o cosmopolitismo de Immanuel Kant, incluindo suas ideias sobre a paz; III) relacionar os direitos humanos e a questão dos refugiados com o cosmopolitismo kantiano, para entender e promover o ideal do homem como cidadão do mundo. Nesse contexto, ao apresentar as organizações, pactos e convenções, bem como os documentos que delas surgem, analisa-se que as ações, nacionais e internacionais, não são suficientes para coibir a eclosão de novos ciclos de violência, os quais obrigam milhares de pessoas de diferentes nacionalidades a saírem de suas nações em busca de abrigo, este ato, entre outros, evidencia a insuficiência das resoluções dos conflitos e impactam diretamente o estudo acerca dos direitos humanos e da concepção de homem como cidadão do mundo. Nesse sentido, o filósofo Immanuel Kant é um dos estudiosos que postularam sobre a estrutura do direito público, principalmente em âmbito internacional, que obteve grande reconhecimento nesta área porque seus estudos, em especial seus escritos político-jurídicos, estavam em concomitância com os ideais necessários para a criação de organizações internacionais modernas e contemporâneas, bem como criou e influenciou teses cosmopolitas. Portanto, ao longo do desenvolvimento desta dissertação, examina-se a elaboração dos direitos humanos, como a filosofia kantiana compreende a construção da estrutura do direito do Estado e das gentes e, sobretudo, o conceito de hospitalidade universal, o qual foi postulado por Kant e corresponde a regulação da relação entre indivíduos e Estados que não sejam o seu. Com efeito, a situação dos refugiados pode ser considerada sob a ótica do direito cosmopolita, dado que o mesmo tem como princípio a garantia de que os indivíduos sejam bem tratados pelos nativos por ocasião da chegada em solo estrangeiro.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 017.109.883-80 - ARNALDO VIEIRA SOUSA
Externo à Instituição - FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA - UFPI
Presidente - 1086593 - ZILMARA DE JESUS VIANA DE CARVALHO