Banca de QUALIFICAÇÃO: PERLA MARIA BERWANGER
2026-07-10 11:29:47.147
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PERLA MARIA BERWANGER
DATA: 17/07/2026
HORA: 10:00
TÍTULO: GESTÃO EDUCACIONAL E IDH NO MARANHÃO: financiamento e pluralidade cultural em municípios vulneráveis
PALAVRAS-CHAVES: Gestão Educacional; Financiamento da Educação; Pluralidade Cultural; Maranhão; IDH.
PÁGINAS: 167
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: Este projeto de pesquisa de doutorado interdisciplinar surgiu a partir de inquietações da experiência da pesquisadora em ações formativas voltadas a gestores de instituições educacionais públicas do interior do Maranhão, desenvolvidas em cooperação com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA). A investigação analisa as relações entre as condições técnico-administrativas da gestão educacional, o financiamento público e a implementação do tema transversal Pluralidade Cultural nos currículos do Ensino Fundamental.O lócus da investigação compreende os municípios de Jenipapo dos Vieiras (IDHM 0,490), Marajá do Sena (IDHM 0,452) e Fernando Falcão (IDHM 0,443), localizados na região central do estado do Maranhão, territórios que figuram entre os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal do país. Os três municípios totalizam 164 escolas ativas e 12.488 matrículas na Educação Básica, das quais 40,4% correspondem a estudantes indígenas distribuídos em 62 unidades escolares. Os dados do Censo Escolar 2023 revelam precariedade estrutural: 76,2% das escolas não possuem recursos de acessibilidade, 51,8% funcionam sem esgoto sanitário e apenas 1 escola dispõe de biblioteca em todo o universo investigado (INEP, 2023).Metodologicamente, o estudo se ampara em uma abordagem mista (quanti-qualitativa) orientada pelo método cartográfico (DELEUZE; GUATTARI, 2011; PASSOS; KASTRUP; ESCÓSSIA, 2015), utilizando como técnicas de geração de dados a triangulação entre microdados oficiais do Censo Escolar (INEP/MEC), análise documental orçamentária e a interlocução empírica com os gestores locais burocratas de nível de rua (LIPSKY, 1980). A fundamentação teórica articula os conceitos de justiça distributiva no federalismo fiscal, gestão democrática e interculturalidade crítica (CANDAU, 2021), sustentados por uma revisão integrativa de literatura com corpus de 44 documentos, organizado em quatro eixos: políticas públicas e desigualdades, gestão educacional e escolar, financiamento da educação, e currículo e pluralidade cultural. A tese central postula que a fragilidade técnico-administrativa crônica na macro e microgestão desses municípios, materializada em dificuldades recorrentes na execução orçamentária e na prestação de contas dos recursos do FUNDEB, atua como um fator estruturante de exclusão educacional. Essa dinâmica restringe a autonomia das redes de ensino, secundariza a incorporação dos saberes tradicionais e inviabiliza a consolidação de uma educação culturalmente referenciada, limitando os impactos da escola no desenvolvimento humano local.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2296805 - ARKLEY MARQUES BANDEIRA
Externo à Instituição - FLAVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS - UFPA
Interno - 2623137 - JOAO BATISTA BOTTENTUIT JUNIOR
Co-orientador - 1073685 - RARIELLE RODRIGUES LIMA