Banca de QUALIFICAÇÃO: AMANDA DUTRA RAMOS
2026-07-10 11:36:17.149
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMANDA DUTRA RAMOS
DATA: 13/07/2026
HORA: 09:30
TÍTULO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: Dispositivos de poder e reconhecimento cultural nos editais publicados no Maranhão (2023-2025)
PALAVRAS-CHAVES: Política Nacional Aldir Blanc; Fomento cultural; Editais públicos;
Governamentalidade; Maranhão
PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A institucionalização das políticas de fomento à cultura no Brasil tem transitado historicamente de modelos concentradores para tentativas de descentralização federativa. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, representa um marco estruturante de financiamento público continuado. O presente trabalho analisa os editais da PNAB lançados no Ciclo 1 (2023-2025) pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA) e pela Secretaria Municipal de Cultura de São Luís (SECULT). O referencial teórico ampara-se nas categorias de poder, saber e governamentalidade de Michel Foucault, estabelecendo diálogos com as teorias do campo e disputa simbólica de Pierre Bourdieu, e com as contribuições de Néstor García Canclini, Lia Calabre e Alexandre Barbalho sobre cidadania cultural e justiça territorial. A partir da perspectiva foucaultiana, os editais são compreendidos como dispositivos institucionais que articulam normas, saberes, práticas administrativas e formas de regulação, influenciando os modos pelos quais determinados sujeitos culturais tornam-se institucionalmente reconhecidos. A pesquisa estrutura-se na fundamentação teórico-conceitual discutindo a cultura como campo de disputa simbólica, direito de cidadania e objeto de regulação institucional. Também realiza uma retrospectiva histórico-institucional das políticas culturais brasileiras, abordando a transição de modelos de ação estatal direta para a lógica contemporânea do fomento mediado por editais e mecanismos de financiamento público abordando a trajetória da Lei Aldir Blanc até sua consolidação como política estruturante na PNAB. Por fim, será apresentado o mapeamento sistemático dos editais publicados no Maranhão e em São Luís buscando construir uma primeira cartografia crítica da implementação local da política cultural, identificando tendências, tensões e desafios relacionados aos instrumentos contemporâneos de fomento cultural
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 032.772.673-34 - ANTONIO CORDEIRO FEITOSA
Interno - 1876492 - CLAUDIA LETICIA GONCALVES MORAES
Co-orientador - 1357614 - CONCEICAO DE MARIA BELFORT DE CARVALHO
Externo à Instituição - MARCIA VALERIA MELO E SILVA - UEMA