Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS
2026-07-28 22:06:38.323
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS
DATA: 29/07/2026
HORA: 09:00
TÍTULO: O DESAFIO DO CUMPRIMENTO DO ODS Nº 8, META 8.7 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO - DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NO ESTADO DO MARANHÃO
PALAVRAS-CHAVES: escravidão contemporânea; Agenda 2030; desenvolvimento sustentável.
PÁGINAS: 115
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A pesquisa tem como objeto avaliar os desafios que o Maranhão enfrenta para implementar a meta 8.7 do ODS nº 8 da Agenda 2030 da ONU, sobretudo no que concerne a erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo no estado. O referencial teórico consiste na conceituação de desenvolvimento como liberdade por Amartya Sen, em concorrente proteção do trabalhador por normas internacionais de direitos humanos universais. Como objetivos específicos busca-se mapear as práticas de trabalho análogo à escravidão no Maranhão e identificar os fatores socioeconômicos e culturais que contribuem para sua persistência; analisar o impacto do baixo Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) do Maranhão na capacidade do estado de garantir direitos trabalhistas e promover o trabalho decente; investigar a efetividade das estratégias de intervenção por quais atores/instituições implementadas no Maranhão para erradicar o trabalho escravo e melhorar as condições de trabalho e examinar o alinhamento das políticas públicas estaduais com os ODS e as recomendações de organismos internacionais para a promoção do trabalho decente. As revisões bibliográfica e documental são adotadas como procedimentos metodológicos, bem como o uso da pesquisa quantitativa e do método dedutivo na análise dos marcadores de desenvolvimento e dos dados obtidos pelas operações de resgate, no recorte temporal de 2024 a 2028. Constam, dentre outros, os trabalhos dos seguintes autores: Amartya Sen, Celso Furtado, Flávia Moura, James Magno Araújo Farias, Lívia Miraglia e Valena Jacob Chaves. Com os resultados alcançados, demonstra-se que a desenvolvimento sustentável não se divorcia do trabalho decente. Conclui-se que erradicação do trabalho escravo carece de políticas públicas efetivas no sentido de garantir ao indivíduo o exercício de sua dignidade humana.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2623137 - JOAO BATISTA BOTTENTUIT JUNIOR
Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA
Externo à Instituição - VALENA JACOB CHAVES - UFPA